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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, impetrou ação civil pública contra o Estado de Rondônia e o Município de Guajará-Mirim, com pedido liminar, para assegurar a realização

sensação de dever cumprido foi maior e infinitamente gratificante para toda equipe. "O Poder Judiciário de Rondônia está de parabéns por viabilizar a manutenção de um projeto que proporciona a dezenas de pessoas um acesso

determinação foi invalidada na manhã desta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Dessa forma, a transferência não teria sido determinada pela juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara ... Porto Velho, imediatamente.”, disse.“Beto Baba” foi preso em 12 de julho por determinação da Justiça de Rondônia. Ele era apontado como líder de uma poderosa organização criminosa, mas não houve comprovação de sua periculosidade

Ministério Público de Rondônia prestou homenagem aos colaboradores da Instituição na tarde desta segunda-feira, dia 28 de outubro, com a entrega da Medalha de Bons Serviços Prestados, durante sessão solene do Conselho da Ordem ... Cunha e Marinalda de Lima Soares Monteiro.O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público de Rondônia (Assempro), Evemero Silva de Araújo, também aproveitou a oportunidade para homenagear o Procurador de Justiça Edmilson José ... Instituição, em prol da sociedade rondoniense em cumprimento à missão constitucional do Ministério Público do Estado de Rondônia.Compuseram a mesa de honra da solenidade, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar

Corumbiara em 1995, em projetos de assentamento (PA’s) para os trabalhadores rurais sem terra de Rondônia. Com a criação de três PA’s no local, na sexta-feira (25), destinado a 253 famílias ... estadual e municipal, como o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes e o governador de Rondônia, Confúcio Moura, foi anunciada a criação dos assentamentos, construção de estradas e demarcação de terras em parceria

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente, por unanimidade, pelo pleno do Tribunal do de Justiça do Estado de Rondônia, Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspensão de artigo de Lei Complementar do município de São

deputado José Lebrão, 1º Secretário da Assembléia Legislativa de Rondônia, declarou na manhã de hoje o seu apoio à reeleição do advogado Raimundo Façanha para a presidência do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo. Lebrão

determinação foi invalidada na manhã desta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Dessa forma, a transferência não teria sido determinada pela juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara ... Porto Velho, imediatamente.”, disse. “Beto Baba” foi preso em 12 de julho por determinação da Justiça de Rondônia. Ele era apontado como líder de uma poderosa organização criminosa, mas não houve comprovação de sua periculosidade

Sindicato dos Bancários de Rondônia (SEEB-RO), por meio do Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, vai começar a ajuizar ação para os trabalhadores que estão com percentuais da Taxa Referencial (TR) do Fundo de Garantia

participaram das atividades oferecidas durante quatro dias na II Mostra de Ciência, Tecnologia e Inovação de Rondônia’, encerrada no último domingo (27), em Porto Velho. Shows culturais, sorteios de equipamentos eletrônicos, palestras, exposições e prática ... Ciência e Tecnologia, realizada em mais de 500 cidades brasileiras e que insere a Mostra de Rondônia. A área escolhida para a apresentação do evento, o Complexo Poliesportivo Deroche Pequeno Franco, ao lado do Ginásio

irá atuar a frente do maior programa de habitação de interesse social, já realizado na história de Rondônia, o Programa Morada Nova.A Coordenação de Habitação de Interesse Social ficará a cargo do geógrafo Antônio

médicos da Chapa 2 em tentar assumir na marra a direção do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero). A juíza federal Edna Márcia não havia acatado o pedido liminar elaborado pelos mesmos descontentes ... primeiro se manifestasse o Conselho Federal de Medicina, entidade que anulou a eleição do Conselho de Rondônia, para após ele avaliar os argumentos dos advogados

Justiça de Rondônia concedeu Alvará de Soltura a um operador de escavadeira preso há sete dias acusado de uso de documento falso. Após ter sido arbitrada fiança no 1º grau de jurisdição, a defesa ingressou

desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus, impetrado pela defesa do ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) contra decisões dos juizados

sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores elegeram a nova cúpula diretiva para o biênio 2014/2015. Para a Presidência do TJRO, foi eleito o desembargador Rowilson Teixeira ... companheiros pelo resultado do processo democrático, que demonstrou confiança no magistrado para a administrar a Justiça de Rondônia nos próximos dois anos. O atual presidente, Roosevelt Queiroz, também fez uso da palavra para ratificar