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Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente, por unanimidade, pelo pleno do Tribunal do de Justiça do Estado de Rondônia, Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspensão de artigo de Lei Complementar do município de São

deputado José Lebrão, 1º Secretário da Assembléia Legislativa de Rondônia, declarou na manhã de hoje o seu apoio à reeleição do advogado Raimundo Façanha para a presidência do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo. Lebrão

determinação foi invalidada na manhã desta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Dessa forma, a transferência não teria sido determinada pela juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara ... Porto Velho, imediatamente.”, disse. “Beto Baba” foi preso em 12 de julho por determinação da Justiça de Rondônia. Ele era apontado como líder de uma poderosa organização criminosa, mas não houve comprovação de sua periculosidade

Sindicato dos Bancários de Rondônia (SEEB-RO), por meio do Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, vai começar a ajuizar ação para os trabalhadores que estão com percentuais da Taxa Referencial (TR) do Fundo de Garantia

participaram das atividades oferecidas durante quatro dias na II Mostra de Ciência, Tecnologia e Inovação de Rondônia’, encerrada no último domingo (27), em Porto Velho. Shows culturais, sorteios de equipamentos eletrônicos, palestras, exposições e prática ... Ciência e Tecnologia, realizada em mais de 500 cidades brasileiras e que insere a Mostra de Rondônia. A área escolhida para a apresentação do evento, o Complexo Poliesportivo Deroche Pequeno Franco, ao lado do Ginásio

irá atuar a frente do maior programa de habitação de interesse social, já realizado na história de Rondônia, o Programa Morada Nova.A Coordenação de Habitação de Interesse Social ficará a cargo do geógrafo Antônio

médicos da Chapa 2 em tentar assumir na marra a direção do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero). A juíza federal Edna Márcia não havia acatado o pedido liminar elaborado pelos mesmos descontentes ... primeiro se manifestasse o Conselho Federal de Medicina, entidade que anulou a eleição do Conselho de Rondônia, para após ele avaliar os argumentos dos advogados

Justiça de Rondônia concedeu Alvará de Soltura a um operador de escavadeira preso há sete dias acusado de uso de documento falso. Após ter sido arbitrada fiança no 1º grau de jurisdição, a defesa ingressou

desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus, impetrado pela defesa do ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) contra decisões dos juizados

sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores elegeram a nova cúpula diretiva para o biênio 2014/2015. Para a Presidência do TJRO, foi eleito o desembargador Rowilson Teixeira ... companheiros pelo resultado do processo democrático, que demonstrou confiança no magistrado para a administrar a Justiça de Rondônia nos próximos dois anos. O atual presidente, Roosevelt Queiroz, também fez uso da palavra para ratificar

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar indícios de ato de improbidade administrativa em razão da não realização de licitação para contratação de leiloeiro no município de Costa Marques

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, com o apoio da Empresa Municipal de Transportes Urbanos ( Emtu), Polícia Militar do Estado de Rondônia e conselheiros

visita do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes a Rondônia na sexta, 25, para o lançamento do programa ‘Rota de Sustentabilidade’ modifica o panorama dos Projetos de Assentamento ... firmando parcerias para garantir dignidade às famílias que viviam à mercê da sorte. E em Rondônia, disse Guedes, a parceria tem sido fundamental para a solução dos conflitos no campo.Durante sua estada na Capital ... Guedes disse que a cooperação técnica que o instituto firma no momento com o Governo de Rondônia é fruto de manifestação de interesse do governador Confúcio Moura acerca de dois anos para a retomada ... feita de forma descentralizada, com a participação dos prefeitos, “da forma que vem sendo feita em Rondônia”, elogiou, afirmando que eles conhecem onde estão as áreas propícias para a produção.Para o governador Confúcio Moura ... povo, que pode garantir o plantio e escoar a produção, sabendo que a terra é dele. Em Rondônia, o Programa de Regularização Fundiária está a cargo da secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri ... Maranatá, Zé Bentão, Renato Natan e Águas Claras, localizados nos municípios de Buritis, Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Machadinho D’Oeste, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Parecis, Theobroma.HabitaçãoO Programa Nacional de Habitação Rural ... recursos na ordem de R$33,8 milhões para a construção de 1.110 moradias nos assentamentos de Rondônia.VicinaisOs acordos celebrados no sul do estado representam o compromisso para a liberação

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem mais de nove milhões de servidores. Rondônia, segundo a Secretaria de Administração, entra nessa conta com 58 mil servidores. Dia 28 de outubro ... sociedade, bem como o apoio dos cerca de 60 mil funcionários no desempenho das ações que tornam Rondônia um Estado mais forte e uma “Terra” onde o desenvolvimento e a justiça social são os objetivos ... maiores. O servidor público de Rondônia nos últimos três anos obteve uma série de novas conquistas. Categorias foram beneficiadas com o realinhamento salarial, implantação ou readequação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, além ... superior, mais unidade escolar e o pagamento da diferença do piso salarial para o magistério. Neste item, Rondônia hoje está entre os primeiros nove Estados brasileiros a pagar o Piso Nacional da Educação. Para ... Carreira dos servidores do Detran, da Idaron, da PGE, da Sedam, da Companhia de Mineração de Rondônia, da Sociedade de Portos e Hidrovias (SOPH) e da Junta Comercial. Hoje estão na mesa de negociação

Ministério Público de Rondônia recomendou aos secretários municipal e estadual de Saúde para que adotem providências administrativas para orientar e advertir os profissionais da área de saúde que nas prescrições de medicamentos adotem a Denominação