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avistaram o acusado com uma espingarda calibre 20, municiada.Após a abordagem José os levou até sua casa, onde foi observado um desmatamento de 1,5 hectare de Floresta Nativa dentro da unidade de conservação

questionando a decisão contrária ao pedido de liminar para anulação da sessão que cassou seu mandato. O caso agora será julgado pelo plenário da Corte, possivelmente em agosto

próxima semana. Estão agendadas 1.407 audiências judiciais para resolução de demandas jurídicas de menor complexidade, em casos que envolvam valores de até 40 salários mínimos. Outros serviços, como emissão de certidões de nascimento tardio (após ... como cobranças, obrigações de fazer e disputa pela posse de bens móveis também são resolvidas, assim como casos de direito de família: pedidos de pensão, guarda dos filhos ou separação consensual. Todo atendimento é gratuito ... junho, das 8h às 18h.As pessoas que vão participar das audiências já levaram para casa, durante a triagem (seleção dos casos), um documento da Justiça em que é informado o local e o horário

requeridos, porque particularizaram direito de um em detrimento dos direitos de outros, tratando diferentemente os iguais, no caso os demais servidores municipais. Os requeridos são solidários na responsabilidade pelos ilícitos praticados porque o primeiro deles

liminar (decisão inicial) num Habeas Corpus. Contudo, para a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora do caso na 1ª Câmara Criminal, a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, que exige

sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorre nos julgamentos de eventuais processos em andamento relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs

Salários (PCCS) do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran/RO).“Os projetos que aportarem nesta Casa, visando a correção de distorções salariais e de benefícios de servidores, de qualquer categoria, terão prioridade ... essa sintonia entre o Governo e a Assembleia, com as matérias do Executivo recebendo celeridade aqui na Casa”.A matéria, relatada em plenário pelo deputado Luiz Claudio (PTN), foi aprovada em primeira votação e referendada

Delegado de Plantão, DR. Luis Carlos Hora, compareceram no local e investigam o caso. Os policiais não descartam a hipótese do crime ser um acerto de contas

Rocha Abensur lamentou a decisão tomada pelo colega, Vulmar de Araújo Coêlho Junior de expor publicamente o caso envolvendo precatório milionário do Sintero. Segundo Vania o caso está em trâmite em segredo de Justiça

Assembleia, Hermínio Coelho, literalmente lavou o prédio da OAB rondoniense, exigindo punição aos advogados envolvidos no caso. Repetiu o mesmo ato patrocinado pela OAB no final do ano passado. Já em frente ... espera Hermínio Coelho fala em CPI para apurar tudo. Entende que por envolver servidores públicos, seria o caso de se investigar a fundo o que ocorreu. Na verdade, faltou para a OAB apresentar para ... sociedade uma punição exemplar no caso que culminou em tudo isso. Se tivesse punido com a exclusão dos quadros a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira, quando esta apresentou procurações falsas e se apossou de quantias

declaração de bens e rendas, conforme formulário disponível no Anexo I da IN 28/2012 (caso não queira preencher o formulário, o membro ou servidor pode enviar a declaração informada à Receita Federal, por ocasião

segundo momento, das 19 às 22h, acontecem as palestras abertas também ao público externo. Nesse caso é possível se inscrever (por meio da lista de presença) para obter certificado com carga horária de 8 h/a.Confira

Lisieux Ferreira por parte da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini (Clique para relembrar o caso), sem tomar precauções. Segundo Vulmar, a partir daí ele recebeu pressões de todos os lados. Diz que apenas ... viagens particulares, e parentes por afinidade desta magistrada, e portanto não querem de maneira nenhuma que o caso siga adiante. Desta relação de apoios ocultos, imorais e anti-éticos somente excluo os Desembargadores Ilson Pequeno ... viagens particulares, e parentes por afinidade desta magistrada, e portanto não querem de maneira nenhuma que o caso siga adiante. Desta relação de apoios ocultos, imorais e anti-éticos somente excluo os Desembargadores Ilson Pequeno

vítimas de trânsito, que neste fim de semana chegou a 86 ocorrências, sendo 76,7% dos casos envolvendo motociclistas.Fraturas exposta e fechada de perna e braço, trauma de abdome fechado e traumatismo craniano, foram

Legislativo, realizado no ano passado, quando apareceram as primeiras denúncias envolvendo parlamentares. No entendimento do presidente da Casa de Leis, a OAB deve dar o primeiro exemplo e punir os seus. ”Esse caso