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transporte de passageiros, somente será permitida em vias que não apresentem condições de tráfego para ônibus.De acordo com a norma (NR 18), a título precário, os veículos devem apresentar condições mínimas de segurança, entre

venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais e começa a valer em 1º de fevereiro. De acordo com a MP, todos os estabelecimentos varejistas situados às margens das BR´s (exceto os do Distrito Federal

encontrava em atitude suspeita na esquina da Avenida Mamoré com Rua José Vieira Caúla, zona Leste. De acordo com a ocorrência nº 791/2008, pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusa que o suspeito estava preventivado pela

alcoólicas em estabelecimentos comerciais situados em rodovia federal ou em local com acesso direto a rodovia. De acordo com a norma, os bares, restaurantes e similares têm até hoje (31 de janeiro) para se adequar

Justiça e, entre outras medidas, quer proibir a ultrapassagem de motos entre os veículos maiores. De acordo com a proposta, a ultrapassagem só fica permitida caso os carros estejam parados e a moto ande

produto ou serviço, seja pela cobertura de gastos de viagens não-programadas.O senador argumenta que, de acordo com notícias de jornais, a utilização dos cartões "vem se transformando em verdadeiro descalabro" na administração pública

para que a lesão a este não expusesse a coletividade à eventual risco”, ressaltou o Magistrado.Ainda de acordo com o relator, a falta de atenção ao mandamento legal e a ausência de cuidados e interesse

carnaval do povo, no Circuito Musical, na avenida Jorge Teixeira, entre a Calama e a Abunã. De acordo com o secretário estadual de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), Jucélis Freitas, o valor foi superior

área urbana, a medida prejudicará cerca de cem estabelecimento comerciais regulares e outras centenas de informais.++++ACORDA, PORTO VELHOO presidente da multinacional Allston, Philippe Joubert, vem ao Brasil em breve anunciar a construção

quarta-feira, no município de Itapuã do Oeste, a 100 quilômetros de Porto Velho, sentido Cuiabá. De acordo com a polícia de Rondônia, a ordem para prender Mahamed foi expedida pela justiça de Campo Grande

mérito, pedido indeferido, nos termos do voto do relator. Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. ...ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, rejeitar

Estado para cumprir transação firmada no processo que tramitou na 3ª Vara Cível de Ji-Paraná.De acordo com os Promotores, o próximo passo será a realização de perícia por técnicos do MP para analisar

final do mês de Março de 2008, após levantamento realizado pelo setor de contabilidade. De acordo com o Termo, o Sindicato deve devolver os valores aos trabalhadores, deixando as empresas como fiéis depositárias ... ainda, compromissados (o Sindicato e seu presidente) a abster-se de incluir em futuras convenções coletivas ou acordos coletivos cláusulas que obriguem o desconto de valores a título de contribuição confederativa ou taxa assistencial ... serem aplicadas ao Sindicato e solidariamente ao seu presidente são de R$ 10 mil por cláusula de acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho firmados pelo compromissário em desrespeito às obrigações assumidas

mais não tem nenhum leito hospitalar e fica procurando culpados para a falta de competência”, desabafou Rahaal.De acordo com Amado, compete ao Estado o atendimento de média e alta complexidade, e o caso do atendimento

graças às campanhas de vacinação realizadas duas vezes ao ano deixaram Rondônia livre da doença.Ainda de acordo com a consulta do Mapa por Estado, março foi o mês que Rondônia mais abateu bovinos