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COREH/SEDAM, em 12/08/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, EM 12/08/2020, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO E A SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO PARA CAPTAÇÃO, CUJO PONTO ESTÁ LOCALIZADO NA COORDENADA GEOGRÁFICA

SEDAM nº 1801/01616/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 12/08/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

FERREIRA LIMA MATERIAIS ELÉTRICOS ME, pessoa jurídica de direitos privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, sob o n.º 30.246.217/0001-47, situada na Avenida Rio de Janeiro, n.º 1734, Sala

esperanças e os sonhos mais acalentados da sociedade civil, em sua permanente busca pela por seus direitos, pela liberdade, pela justiça e pela democracia, que sintetiza, ao final, a união de todos esses ideais. Sinto ... sabe que o papel do advogado não é acobertar o crime ou patrocinar a impunidade, mas pleitear direitos em juízo, garantir o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, para buscar um julgamento ... justo para seu cliente, não importa se ele é ou não culpado. O direito ao julgamento justo independente do crime. O advogado é, antes de tudo, o artífice da defesa e dos direitos fundamentais ... clientes, aos quais, a rigor, somos obrigados a defender por força de lei, já que o direito à defesa independe da culpa.A oportunidade de revisitar velhos artigos, como “A conta do Descrédito”, que publiquei

simples conflito de limites territoriais esconde e deturpa, como acontece na maioria das vezes, o direito das pessoas à verdade histórica. Se analisarmos o problema dentro do contexto histórico mundial, a questão acreana

unidade de acolhimento para crianças de 0 a 12 anos, que sofreram algum tipo de direito violado e por esse motivo ficam afastadas do núcleo familiar e passaram pelo Juizado da Infância e Juventude

pela prática improbidade administrativa, sendo­-lhe aplicada, dentre outras sanções, a de suspensão dos direitos políticos por 3 (três) anos, em razão de atos de falsificação de documento público e de desvio de verbas públicas

continuará vigilante às demandas de interesse da categoria, principalmente, àquelas que se referem à manutenção dos direitos garantidos

mínimo, para uma categoria com tão baixos salários. Foi uma grande luta para assegurarmos esse direito".Ainda segundo Lionilda, "na última reunião na Casa Civil, em 2019, já com a aprovação da lei complementar

entidades repudiaram, entendendo como um retrocesso, retirar do trabalhador um percentual correspondente a um benefício conquistado por direito, e estável durante mais de 30 anos.O Auxílio-Transporte é um dos primeiros benefícios consolidados da história ... defesa dos trabalhadores, e atentos a qualquer ato que represente ameaça, injustiça ou retrocesso, no tocante aos direitos conquistados. Juntos, buscaremos os instrumentos e alternativas cabíveis para que seja corrigida essa injustiça. Os servidores não

licitatórios, falsidade ideológica e corrupção de agentes públicos municipais, respectivamente.No caso da operação Vórtice, o juiz de Direito, Francisco Borges Ferreira Neto fundamentou sua decisão confirmando que não há provas de que Roberto Sobrinho havia

medida foi uma defesa ao pedido de reexame feito pela MXP Usina de Incineração. A probabilidade de direito foi claramente demonstrada, sendo igualmente decidido que as diversas ilegalidades ocorridas, demandam a necessidade de manutenção

esporte, de modo geral. As mães, chefes de família, assim como no auxílio emergencial, também terão direito ao valor de R$ 1.200,00.O vereador Waldemar Neto, buscando sempre melhorias para diversas classes

Quando somos chamados a lidar com casos de abuso de autoridade, truculência e violação de direitos, logo percebemos que não estamos a tratar de questões meramente corporativas ou pessoais. Muitas vezes é a própria cidadania ... está em questão, entra em jogo o direito de toda a sociedade de exercer plenamente a sua cidadania.Foi com este sentimento que promovemos na última sexta-feira (17), diante da Denarc, uma manifestação em defesa ... democrático. Somos muitos e só dispomos de uma arma, a nossa palavra em defesa da Constituição, do Direito e da Justiça.Vamos em frente porque o que está em jogo no caso Nando Campos, mais ... situação pessoal ou mesmo da categoria, é a própria cidadania, é o direito de toda a sociedade de exercer plenamente a sua cidadania. Portanto, a nossa luta é a da sociedade moderna e justa ... advogada e cada advogado é um general pronto para fazer o bom combate da Justiça e do Direito. Cada escritório é uma trincheira, é um pelotão disposto a encarar de frente estes inimigos