Rondônia, 15 de dezembro de 2025
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Busca

Resultados da busca para direito

Editais
Ter, 20 Abril de 2021
Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Solicitação de Outorga de Lançamento de Efluentes em Recursos Hídricos

construído em Guajará-mirim na Av. Beira-Rio, 1.242 – Centro, no corpo receptor Rio Mamoré, margem direita, ponto de lançamento nas Coordenadas Geográficas 10° 47' 41” S e 65° 20' 46” WG. Porto Velho

Produção
Seg, 19 Abril de 2021
Reunião especial debate situação do setor leiteiro de Rondônia na Assembleia Legislativa

órgão tem intensificado as ações de fiscalização desde o início da pandemia para garantir os direitos dos consumidores. Segundo ele, embora os preços dos produtos tenham tido grande aumento por diversos fatores econômicos no cenário

Pandemia
Sáb, 17 Abril de 2021
Covid-19: governadores pedem ajuda à ONU para obter vacinas

coordenado pela OMS. Segundo o coordenador do Fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, o Brasil teria direito a 9,1 milhões de doses oriundas do mecanismo, mas só recebeu até o momento 1 milhão

Porto Velho
Qui, 15 Abril de 2021
Monitorados são condenados após arremessar drogas e celulares para dentro de presídio

reclusão em regime fechado, e a de detenção em regime semiaberto. A eles foi negado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que respondem ao processo na cadeia e continuam presentes os requisitos

Informe
Qua, 14 Abril de 2021
Desafios: Reformas administrativa e previdenciária, terceirização de serviços públicos

atual conjuntura política tem trazido uma onda de retrocessos sem precedentes aos servidores públicos. Direitos conquistados pelos servidores públicos, inclusive muitos transitados em jugado, por meio de lutas sindicais, estão de uma hora pra outra ... garantir melhorias concretas com ganhos para toda a sociedade. Este é o papel do Sindicato: lutar pelos direitos dos trabalhadores com total independência e liberdade de ação, sem conotação de nenhum viés político-partidário ... sempre será extremamente necessária no combate contra injustiças aplicadas aos servidores. O Sindicato existe para proteger os direitos dos trabalhadores, bem como sua existência está relacionada à sobrevivência dos direitos da categoria. Mantenha-se filiado

Atuação
Qua, 14 Abril de 2021
Ismael Crispin defende mais uma vez direito dos produtores de leite e consumidores

Diante da crise enfrentada pelos produtores de leite de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB

Judiciário
Ter, 13 Abril de 2021
Desembargador Renato Mimessi se aposenta após 39 anos na Justiça de Rondônia

relator do processo de aposentação, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, conterrâneo e egresso da mesma faculdade de Direito, no interior paulista, elencou os predicados de Mimessi, o início de sua trajetória profissional, ainda em São

Saúde
Ter, 13 Abril de 2021
Advogado defende contratação emergencial de médicos formados no exterior e realização da segunda etapa do Revalida

fase do Revalida. “Todos sabem que a OAB realiza três exames anuais, destinados aos bacharéis em direito, com datas previamente pré-programadas. Então, sinceramente, não consigo entender, porque o Inep deixar de seguir o mesmo

Confira
Ter, 13 Abril de 2021
TJRO publica convocação de estagiários para capital e interior

Foram convocados os acadêmicos do curso de Administração, Direito, História, Informática, Jornalismo, Psicologia, Publicidade e Serviço Social, que estejam cursando a partir do 3º e, no máximo, o penúltimo período.Os candidatos convocados devem apresentar

Novas regras
Seg, 12 Abril de 2021
Veja as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro a partir desta segunda

adaptar a situações com as quais não estão acostumados: um veículo poderá, por exemplo, fazer conversão à direita no cruzamento, mesmo com o sinal na luz vermelha, se houver placa indicando a permissão. Tal prática ... usam o veículo para atividade remunerada, o limite para suspensão é um só: 40 pontos.Conversão à direita Passa a ser liberada, mesmo com o sinal fechado, se houver placa indicando.Exames Exames de aptidão

Garantia
Sáb, 10 Abril de 2021
OAB lança campanha para ressaltar a importância da participação da advocacia nos litígios judiciais e extrajudiciais

entidade é em especial com os consumidores vulneráveis, com pouco ou quase nenhum conhecimento dos seus reais direitos, que muitas vezes se vêm na iminência de fechar acordos com grandes empresas, as quais possuem ... Nesses casos, por exemplo, geralmente quem sai perdendo é o cidadão mais humilde, que não conhece seus direitos, que acha que pode estar fazendo um bom acordo, mas lá na frente acaba descobrindo ... Pediram para fazer acordo? Não vá sozinho. Consulte um advogado(a)”; “Seu voo foi cancelado? Exija seus direitos; “A conta de luz é abusiva? Não vá negociar sozinho. Consulte um advogado(a)”; entre outras mensagens

Informe
Sex, 09 Abril de 2021
Servidores com conta no banco Sicoob, apresentam problemas para receber salários

mails elencados abaixo: ATIVOS – sgp.decipex.digep.ativos.ro@economia.gov.br APOSENTADOS – sgp.decipex.digep.inativos.ro@economia.gov.br PENSIONISTAS – sgp.decipex.digep.pensao.ro@economia.gov.br A Diretoria Executiva continuará vigilante em defesa dos direitos de seus filiados e não medirá esforços em denunciar qualquer tipo de irregularidade que seja cometida contra

Por um mês
Sex, 09 Abril de 2021
Tarifa zero no transporte coletivo em Porto Velho começa a valer neste sábado

medida é para aquelas pessoas que mais precisam. “Nossa ação é destinada, principalmente, para assegurar o direito ao transporte de pessoas com mais vulnerabilidade da nossa cidade. Se a empresa entrar em colapso, como ficarão

Várias áreas
Qui, 08 Abril de 2021
MPF prorroga inscrições do concurso de estágio para 19 de abril

Federal (MPF) alterou nesta quinta-feira (8) o edital para seleção de estagiários em cinco áreas: administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática. A nova data para a aplicação das provas ... seguir os comandos do avaliador sem necessidade de ajuda externa.Em Porto Velho há duas vagas abertas para direito. Já no cadastro de reserva têm vagas para administração, jornalismo, direito, engenharia civil e informática ... Paraná e Vilhena só há vagas de cadastro de reserva em direito. Do total de vagas, haverá reserva de 10% para pessoas com deficiência, 30% para pessoas que se declararem negras e 10% para pessoas

Veja regras
Qua, 07 Abril de 2021
Condutores devem ficar atentos às alterações no CTB que entram em vigor na segunda-feira

condutores das categorias C, D e E. Se o resultado do exame for positivo, haverá suspensão do direito de dirigir por três meses. As mudanças somente vão valer para habilitações expedidas após 12 de abril ... MUDA COM CTB: AUMENTO DO LIMITE DE PONTOS PARA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: Antes – 20 pontos, no período de 12 meses (independente da gravidade das infrações); Depois – 20 pontos, no período de 12 meses ... apagados é infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir; Depois – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis do veículo apagados será infração média ... infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e suspensão direta do direito de dirigir. O artigo 169 da Resolução 433/13 do Contran estabelece que pilotar com a viseira levantada ... exigido. A conduta será considerada infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses. MUDANÇA NA REGRA PARA CONVERSÃO À DIREITA: Antes – Não há autorizado para ... livre conversão à direita; Depois – Será permitida a conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão. AUMENTO DA GRAVIDADE DA INFRAÇÃO PARA QUEM NÃO REDUZ ... trânsito expedir a notificação de aplicação de penalidade (multa) que, se não cumpridos, implicam na perda do direito de aplicar a penalidade. Caso a defesa prévia não seja apresentada no prazo estabelecido, o prazo máximo