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não se definiu ainda. Há cerca de duas semanas, ele desmarcou uma coletiva na qual renunciaria ao direito de concorrer ao segundo mandato. Desde então, o prefeito faz mistério, mas cumpre a legislação eleitoral

vezes a remuneração que recebiam quando da prática do ato de descumprimento da ordem judicial; suspensão dos direitos políticos e proibição de celebrarem contratos com o Poder Público pelo prazo de 3 anos. Além disso

posição horizontal, é possível ver o número 200 sob o desenho de um arbusto, no canto direito inferior da cédula, em sua face frontal.A marca-d'água da nova cédula permite visualizar, se colocada contra

números sequer estão contempladas as ações de contribuintes pessoas físicas ou jurídicas postulando desde os mais comezinhos direitos básicos até as mais complexas teses tributárias. Segundo levantamento feito pela Deloitte e tornado público em artigo ... mão de uma burocracia que assola o país e ir ao encontro de soluções que desmistifiquem o direito tributário e o próprio Poder Judiciário. As medidas devem ser de ordem prática e que alcancem resultados

Licença de Operação (L.O) e o termo de outorga COREH/SEDAM para a atividade: OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA localizada na SUBESTAÇÃO ELÉTRICA BOM FUTURO

existência de mais de 700 logradouros no Brasil que homenageavam ex-presidentes militares, culpados por violação de direitos humanos: homicídios, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, estupros, entre outros, conforme a CNV. Atos de tortura eram ... criou-se a Comissão Nacional da Verdade para apurar graves violações a direitos humanos. A CNV, com o poder atribuído pelo Congresso Nacional, reconheceu em seu relatório final a prática de graves violações aos direitos

violência doméstica nas ruas de Porto Velho. Com uma faixa que levava a frase: “Mulher, seus direitos não estão em quarentena”, a equipe promoveu simultaneamente nas avenidas Calama com Jorge Teixeira e Rio Madeira ... social, e infelizmente uma grande parte das mulheres do nosso Estado, não têm conhecimento sobre os seus direitos, quando se refere à violência doméstica. A entrega dos folders é justamente para levar ao conhecimento

empresa denominada GEOMÉTRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.900.334/0001-63, localizada na Avenida Guanabara, n° 1531, Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças

local da Emater em Ji-Paraná.Os produtores rurais inseridos no contexto de vulnerabilidade social também terão direito ao benefício. Para tanto basta procurar o escritório local da Emater para fazer a retirada. Imprescindível

MARCAO E MARCAO SERVICOS DE GESSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua Neuza, 6459 B- bairro Igarapé Cep: 76824-322 na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ

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etapa da obra. Além disso acontecerá a duplicação da ponte ao lado da já existente, no lado direito sentido Jaru/Ouro Preto do Oeste. O deputado federal Lucio Mosquini destacou a nova ponte será moderna

respeito da soberania brasileira sobre a região, 54% disseram que a comunidade internacional tem o direito de pressionar pela preservação e 41% acreditam que outros países não devem opinar em relação às políticas para

novembro de 2018, e ocasionou lesões nos membros inferiores (fratura exposta da tíbia e fíbula direita, bem como dilacerações na região do calcâneo esquerdo), comprometendo os movimentos dos pés e, por conseguinte, a realização

contados a partir do 7º dia após a demissão, para que o trabalhador exerça seu direito de requerer a habilitação ao programa do Seguro-Desemprego, até que cesse o estado de calamidade pública