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feira (14), o extrato de dispensa de licitação que informa a banca escolhida para organizar o concurso Câmara Municipal de Porto Velho. O responsável será o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). Conforme ... publicação o concurso será para provimento de 15 vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Velho. A contratação da banca organizadora é no valor de R$ 407.670,00. Em junho ... montada uma comissão de servidores na Câmara Municipal de Porto para verificar a necessidade de realização de concurso público na Casa de Leis. À época, na justificativa, o presidente afirmou que o último concurso aconteceu ... nível superior. A comissão deveria avaliar a necessidade de provimento de cargos efetivos nos quadros da Câmara Municipal; Analisar a legislação inerente a estes cargos, sugerindo, eventualmente, as alterações legislativas necessárias para viabilizar o provimento ... Edital do Concurso Público. Em março deste ano, a Justiça deu prazo de 180 dias para a Câmara de Vereadores exonerar todos servidores que desempenhassem cargo técnico com função comissionada, assim como 50% dos cargos
residência localizada na Rua do Parque, Bairro Flamboyant, na Zona Leste de Porto Velho. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que a dupla roubou o veículo. No vídeo, é possível
julgamento dessa quarta-feira, 12, em dois recursos de apelações criminais julgados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal. Em um dos recursos, da comarca de Vilhena, foi mantida a pena de 42 anos de reclusão
conclusão do julgamento do registro do ex-prefeito de Vilhena Melki Donadon, que tenta concorrer à Câmara Federal pelo PDT. Dois magistrados, Ilisir Bueno e Paulo Kiyochi Mori, seguiram o relator Clênio Amorim e votaram
complementação estabelecida em lei, como preveem duas emendas constitucionais em discussão no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal. A expectativa de estados e municípios, tratada nas discussões das duas
IPhone e R$ 9 mil em espécie. O caso foi registrado pela Polícia Militar no 4º DP. Câmeras de segurança de lojas próximas devem ajudar a esclarecer e identificar os autores do crime
desengavetar e colocar em votação o projeto que estava paralisado, não só no Senado como também na Câmara dos Deputados. Com uma determinação quase que obsessiva, Expedito Junior abraçou três bandeiras particularmente: o andamento ... Exª manifestar nossa gratidão neste momento, por todo o vosso apoio e dedicação, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal, pela aprovação da PEC da Transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia
defesa do deputado estadual Leo Moraes (Podemos), que concorre este ano uma vaga à Câmara Federal, disse nesta segunda-feira que o político foi surpreendido com as informações sobre a apreensão de material
Neste mês de setembro serão 18 cursos destinados a qualificação dos servidores da Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores. Havendo disponibilidade de vagas a comunidade pode participar. Os cursos que iniciam são: Excelência no Atendimento
legou as vítimas para o Hospital Municipal. Elas estavam com cortes nos braços, costas e abdômen. Câmeras de segurança da conveniência devem ajudar a Polícia Civil a identificar os criminosos
não resistiu e morreu. O corpo foi levado para a cidade de Cabixi, está sendo velado na Câmara Municipal de Vereadores. O sepultamento ocorre às 17 horas no cemitério local
momentos decisivos do país, como quando da relatoria do processo de cassação do até então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Meu compromisso foi e sempre
vereador Márcio Oliveira foi atendido no seu pedido de providências, via Câmara Municipal, para que a prefeitura, via secretaria responsável, realizasse o serviço de tapa buracos na Rua Santa Catarina, principalmente no trecho entre ... Fortuna, no bairro Floresta. Os trabalhos já foram iniciados.Nos pedidos de providência que datam desde junho, via Câmara Municipal, o vereador observa que nos trechos da Rua Santa Catarina para onde solicita os serviços, encontram
parte dos custos das distribuidoras. O texto, que também já que havia sido aprovado ontem (4) pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018. Aprovado em forma de projeto de lei de conversão
benefícios, inclusive por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio. A decisão colegiada condenatória da 1ª Câmara Especial contra Roberto Sobrinho foi proferida no processo nº 003922-98.2011.8.22.0001, em junho de 2016. Nele ... Porto Velho. Inconformado com a certificação do trânsito em julgado daquela decisão, ao então presidente da 1ª Câmara Especial (des. Gilberto Barbosa) pediu que fosse expedida certidão no sentido de que o prazo para interposição ... outro, inclusive com imposição de penas distintas. Por essa razão, o então presidente da 1ª Câmara Especial não acatou a tese de litisconsorte unitário que permitiria a Sobrinho, mesmo tendo perdido o prazo para interpor ... Sobrinho (então prefeito) e Epifânia (então secretária de educação). Naquele julgamento, concluíram os integrantes da 1ª Câmara Especial que houve falso motivo para a contratação com a escola Mojuca, realidade que ficou patente quando
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