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divisão do tempo de TV e rádio é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, por exemplo

Garcia, e dos candidatos ao Senado, Valdir Raupp e Confúcio Moura, além da candidata à reeleição à Câmara Federal, Marinha Raupp, todos do MDB. Maurão destacou que as pessoas moram nos municípios

organização criminosa. “Muitos réus são poderosos, como ex-parlamentares condenados e presos, incluindo um presidente da Câmara e dois chefes da Casa Civil, além de dezenas de donos e executivos das maiores empreiteiras do país

Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje (22) declarar a perda do mandato do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal ... lavagem de dinheiro. Após reunião na manhã desta quarta-feira, na residência oficial da presidência da Câmara, o corregedor da Casa, deputado Evandro Gussi (PV-SP), informou que não há mais recurso à deliberação ... cumprida. “Há uma decisão jurisdicional da mais alta Corte”, disse Gussi. “O que a Câmara faz agora, por meio de sua Mesa, é contribuir para a estabilidade institucional do país que já se encontra ... maneira turbada”. A decisão foi unânime dos quatros membros da Mesa presentes à reunião: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados André Fufuca (PP-MA), 2º vice-presidente da Mesa Diretora ... outro lado, o descumprimento de uma decisão judicial também é uma ofensa à democracia. O que a Câmara foi obrigada a deliberar foi descumprir a decisão judicial ou cumpri-la e também perpetrar uma ofensa ... defesa de Maluf disse que “sob o prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandato do deputado, tal decisão é exclusiva do plenário ... hoje menor desse episódio, lamentavelmente”, diz a nota. Entenda o caso Em fevereiro, a Mesa da Câmara dos Deputados ajuizou no STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para reconhecer a prerrogativa ... acordo com os ministros da Corte, por estar preso, Maluf não poderia frequentar as sessões da Câmara e determinaram a perda do mandato. Segundo a Constituição, o parlamentar que falta a pelo menos um terço

unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, afastaram ato normativo da Portaria n. 2997/GAB/Detran/RO, de 27 de outubro

Educação (Semed), que ainda comemora a decisão da Justiça que derrubou a obrigatoriedade de os veículos instalarem câmeras de ré. Os problemas no transporte escolar da capital se intensificaram em outubro do ano passado, quando ... Secretaria garantiu que foi todo adequado para garantir que os alunos concluam o ano letivo pendente. Sem câmeras de ré Em 2017, uma resolução do Contran determinou que todos os veículos de transporte escolar atendessem ... ônibus escolares das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Desse modo, deu início a exigência de instalar câmaras de ré. Segundo a Semed, no Sul e Sudeste, onde é tudo sinalizado e asfaltado, a dificuldade ... veículo. Para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho, a decisão trouxe benefícios e, a câmera exigida, dificilmente iria melhorar a qualidade de transporte ou de trafegabilidade dos veículos nas vicinais da Capital

recebido pelo candidato à reeleição a deputado estadual, Dr. Neidson (PMN). O candidato à reeleição à Câmara Federal, Lúcio Mosquini (MDB) e a candidata Cláudia Moura (MDB), entre outras lideranças, participaram do ato político

Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na Câmara ficou um pouco abaixo da média dos últimos sete pleitos (408), porém maior que na eleição ... quando 387 tentaram renovar seus mandatos. Dos 106 que não vão se recandidatar para a Câmara, 31 não vão concorrer a nenhum cargo neste pleito e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado ... parentes) que já estão no poder traz o risco de que a próxima composição da Câmara seja mais conservadora que a atual. “O perfil do Congresso Nacional será mantido. Esses grupos detêm muitos seguidores ... período eleitoral gratuito de 45 para 35 dias são outros dos motivos para a baixa renovação da Câmara. “As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período

disse Acir. Em sua caminhada pelo Vale do Guaporé, Acir contou com o apoio dos candidatos à Câmara Federal, Sílvia Cristina (PDT) e Nilton Capixaba (PTB), e também do candidato a deputado estadual Ismael Crispim

regime inicial fechado. Inconformado com a pena, o réu entrou com recurso, porém, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram o caso, nesta semana, e mantiveram a pena inalterada ... defesa, negou os fatos, informando que a mãe estava inventando tudo por vingança. Os membros da 2ª Câmara Criminal ressaltam que as vítimas de violência sexual costumam sofrer preconceito e culpabilização

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., e manteve a decisão do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que a condenou

gratificação entrará como manutenção. Contudo, o Poder Executivo municipal poderá encaminhar há qualquer momento um projeto à Câmara para aprovar, pois é garantido que não haverá nenhuma insatisfação referente ao projeto, pois é indenizatório

Senado até esta data. O presidente está confiante na aprovação do projeto no Senado, como ocorreu na Câmara. “Estou positivo com relação ao leilão”, pontuou. Até o momento, a única distribuidora leiloada foi a Companhia

federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado. Considerando o total

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, confirmou a sentença do juízo de 1º grau, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar, por dano moral reflexo, o irmão