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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, instaurou procedimento preparatório visando investigar a notícia de que o gerador de energia elétrica do Hospital Municipal Ana Neta, daquele

Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia, por meio do diretor do Foro, juiz federal Herculano Nacif, suspendeu prazos para recolhimento de custas e preparo de recursos no âmbito da Sessão Judiciária de Rondônia, conforme

objetivo de agilizar e melhorar a qualidade do atendimento aos assistidos, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) assinará acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Pará para utilização de sistema

audiência realizada no Ministério do Meio Ambiente – MMA- por iniciativa do coordenador da bancada federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba, para tratar da regularização dos aterros sanitários em todo o Estado, especialmente os que estão

agosto como dia em “Memória às vítimas do Massacre de Corumbiara”, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências. O deputado estadual Cláudio Carvalho justifica que o projeto tem como objetivo promover

Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) participou na IV Conferência Nacional de Defesa Agropecuária, ocorrida em Belém entre os dias 01 e 04. O tema central do evento foi a Defesa ... produtoras e inspeção de plantas de cacau e cupuaçu quanto à ocorrência de monilíase no estado de Rondônia. Também foi o moderador da palestra Situação atual da fiscalização de sementes e mudas no Brasil

sociais do campo e organizações parceiras discutiram a atual situação da educação do campo no Estado de Rondônia, mas principalmente sobre a proposta do governo estadual de implantar o Projeto de Ensino Médio com Mediação ... Projeto Padre Ezequiel, Associação das Escolas Família Agrícolas (Aefaro), coletivo de professores da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e um núcleo de pesquisadores. A proposta de implantar o Projeto de Mediação Tecnológica traz muita preocupação

Português representa mais um importante passo em direção à meta de fortalecer a representação do partido em Rondônia.“O partido – que detém a vice-presidência da República, as presidências da Câmara e do Senado ... maior número de prefeitos e vereadores do País – precisa continuar crescendo para permanecer forte não só em Rondônia, mas em todo o Brasil. “Nesse sentido, a incorporação de novas lideranças como Mário Português representa mais

Delegados da Polícia Civil de Rondônia tiveram o plano de saúde suspenso à meia noite deste sábado porque o sindicato que reúne a categoria não recebeu do Governo o dinheiro, descontado em folha salarial, para

atual prefeito de Rolim de Moura, recebeu nesta quinta-feira (03) o título de Cidadão Honorífico de Rondônia, pela Assembleia Legislativa do Estado. A honraria, a maior dada pela instituição, foi proposta pelo deputado estadual ... Pimenta Bueno, que garantiu energia limpa e de qualidade para cidades como Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe, Ministro Andreaza e Espigão do Oeste, gerando desenvolvimento e riqueza para a região.“O Cesar ... homenagem e até pouco por tudo que eles e o seu pai, senhor Reditário, já fizeram por Rondônia. Fico orgulhoso em propor este título a um grande empreendedor, um visionário que como poucos enxergaram futuro ... cidade onde reside e tem negócios como empresário, diz que continua retribuindo com muito trabalho tudo que Rondônia representa em sua vida.“Já havia sido presenteado com o título de cidadão pimentense e agora como

Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou, com duas emendas, a lei que trata da reestruturação administrativa proposta pelo Governo de Rondônia. A Lei foi aprovada na noite de quinta-feira, 03, durante sessão itinerante ... transformações previstas. Desta forma, segundo ele, a partir de 1° de novembro deste ano, o Governo de Rondônia já estará operacionalizando suas ações de acordo com a nova estrutura.VOTAÇÃOOs parlamentares que votaram favoráveis

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) falará para acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia sobre a nova disciplina Magistratura Desafios e Vocação que será incorporada à grade curricular da UNIR. A palestra ... outubro de 2013, às 19:30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia. O evento conta com o apoio do Poder Judiciário Estadual.A nova disciplina pretende apresentar aos acadêmicos do curso ... para as universidades federais que possuem o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil. Em Rondônia, quatro professores foram capacitados pela Enfam para lecioná-la. Segundo o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, membro

governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5047 contra o artigo 51 da Lei Complementar estadual 529/2009. O dispositivo garante a onze categorias ... trabalho, de operação, de pesca, agrônomo e agrícola), aos geólogos, geógrafos e arquitetos do Executivo de Rondônia o direito de optar por benefícios previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Departamento ... impacto orçamentário proveniente da adesão e sem observar o componente de cada carreira já existente em Rondônia.O governador assinala ainda que o artigo 169 da Constituição Federal prevê que o aumento de remuneração

compreendido entre a Cachoeira de Santo Antônio (atual Usina de Santo Antônio) e a divisa interestadual de Rondônia com o Estado do Amazonas”. Portanto, vetou por completo o projeto de lei.Na apreciação da matéria

Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental em Rondônia (Sedam) que cancele licença emitida à cooperativa Mineralcoop, que permite exploração no Garimpo do Funil, em Itapuã do Oeste