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julgamento de pedidos liminares (iniciais) em Habeas Corpus, a Justiça de Rondônia decidiu, em dois casos distintos, manter presos duas acusadas de tráfico de drogas e um policial militar detido pela acusação de deserção

Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) firmou dois convênios com a prefeitura de São Miguel do Guaporé, no valor de R$ 220 mil, para custear despesas

Desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça, o Projeto “Lei Maria da Penha: Diga Não ao Medo ... grupo e atendimento pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Foram ainda oferecidos serviços de cortes de cabelo gratuitos e distribuídos brindes aos estudantes e à comunidade

combate um esquema criminoso de falsificação de documentos da União, fraude e de cédulas nos estados de Rondônia, Acre, São Paulo e Mato Grosso. A jornalista seria ex-esposa de um empresário da Capital

Policia Federal de Rondônia deflagrou a OPERAÇÃO ZAGAN, desmantelando uma grande organização criminosa atuante nos Estados de Rondônia e Acre.Ao todo aproximadamente 138 policiais federais cumpriram 35 mandados de prisão (12 mandados de Prisão ... mandados de Prisão Temporária) e 36 mandados de Busca e Apreensão de forma simultânea em 4 Estados (Rondônia, Acre, São Paulo e Mato Grosso). As investigações tiveram inicio no ano de 2010 a partir

combate um esquema criminoso de falsificação de documentos da União, fraude e de cédulas nos estados de Rondônia, Acre, São Paulo e Mato Grosso. A Polícia cumpre 35 mandados de prisão temporária e preventiva

residência, que pertenceria a um advogado da Capital de Rondônia, localizada na Avenida D. Pedro II também é alvo da ação de policiais federais nesta quarta-feira. A operação é contra falsificação de documentos

pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona artigos da Lei estadual de Rondônia 766/1997, que condiciona a concessão de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial naquele estado ao pagamento ... transferiu a responsabilidade pela sua fiscalização para a alçada dos órgãos de segurança pública do Estado de Rondônia, em substituição aos fiscais de renda estaduais, antigos detentores dessa atribuição; e ampliou o elenco de atividades ... competência de fiscalização da taxa de segurança para o domínio dos órgãos de segurança pública de Rondônia não constitui inovação normativa suficiente para sustentar, por si só, a utilidade do processo em questão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar e imposição de multa, para que o município de Porto Velho forneça

disse, no final da manhã desta terça-feira, o presidente interino do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, médico Aparício Carvalho, ao presidir solenidade de entrega da carteira de médico a 22 novos profissionais

consumidores residenciais atendidos pela distribuidora Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) terão um reajuste de 16,44% na conta de luz a partir do próximo sábado (30). Para as indústrias, o aumento será ... concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A revisão tarifária da concessionária de Rondônia foi debatida em audiência pública. A diretoria da Aneel também homologou o índice provisório do reajuste tarifário

ministros do Superior Tribunal de Justiça José Augusto Delgado e Mauro Luiz Campbell estão desembarcando em Rondônia nos próximos dias para participar do VI Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental – SEJAO, que acontecerá ... versões anteriores, seja maciço, e que o evento possa contribuir efetivamente para o desenvolvimento do Estado de Rondônia e da Amazônia Ocidental como um todo. A sessão de abertura contará com a presença do diretor

Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) completa 20 anos de luta nesta terça-feira, 26 de novembro de 2013. Fundada em 26 de novembro de 1993, a entidade sindical vem exercendo ... todos os processos eleitorais.Ligada à Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), o Sindicato dos Auditores de Rondônia tem participação ativa em mobilizações no Congresso Nacional em defesa do Fisco e da Sociedade, em causas como ... Mais Transparência para os Contribuintes”.Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), o SINDAFISCO trouxe para o Estado relevantes debates, com a promoção de eventos que contaram

Nanci Rodrigues, responsável pela coordenação das atividades do Pacto. Para o governador Confúcio Moura, a adesão de Rondônia ao Pacto Nacional é importante considerando o potencial hidráulico, que inclui também os tanques redes, represas ... sistemas estaduais, através de diversas ações”, detalhou a secretária.Conforme o presidente da ANA, Vicente Andreu, Rondônia foi o quinto Estado a receber esses recursos, do total de 18 que já aderiram à proposta ... eventos críticos é a formação de bancos de areia nos rios no período de seca.Além de Rondônia, aderiram ao o Pacto pela Gestão das Águas os Estados do Acre, Alagoas, Pará, Paraíba, Mato Grosso

ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, assegurou a aquisição de medicamentos para atender as unidades prisionais de Porto ... pela Gerência de Saúde da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A ação do Ministério Público de Rondônia decorreu de pedido formulado por meio de ofício enviado em janeiro de 2013 à Secretaria Municipal