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Isso motivou a juíza Sandra Silvestre a manter o afastamento do parlamentar. Para Heverton a intenção foi clara em querer prejudicar o Ministério Público. A conversa entre Hermínio e o Procurador Heverton Alves Aguiar aconteceu

Ivanira Feitosa, que já havia definido que, embora não exista ainda tipificação penal contra os dois, estão claros e evidentes os envolvimentos dos vereadores com a quadrilha. “Os fatos são estranhamente graves e demonstrados”, afirmou

votou pela manutenção das prisões. Segundo ela, embora não exista ainda tipificação penal contra os dois, estão claros e evidentes os envolvimentos dos vereadores com a quadrilha chefiada por Alberto Ferreira Siqueira, o “Beto Bába

acreditou ser atômica pode estar mais para traque de festa junina. Que o diga o Fantástico! É claro que os argumentos que lançam dúvida sobre a culpa de alguns são jogados na lama diante

pneus Pirelli no Estado, Kazan Roriz de Carvalho no último dia 15 de junho. O homem apresentava claros sinais de transtornos mentais, com alterações de personalidade. Segundo o laudo Justiça, ele estava acometido de esquizofrenia

remuneração dos serviços será comprovada com sua realização, e não por valor fixo global mensal, deixando claro que as estimativas de consumo estipuladas no edital não passam de meras fontes referenciais. Segundo as regras

quão é condenável uma nota oficial da Assembléia praticamente externar que a legislação foi alterada numa clara demonstração de atingir uma pessoa para inviabiliza-la ao cargo. Isso sim é perseguição política!Mais uma: desviar

desembargador Roosevelt Queiroz Costa disse ainda que na Emenda Constitucional 19/98, artigo 37, da Constituição Federal/88, fica claro que "a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata

qual o ex-policial militar Evanízio Oziel Leite deve ter ocorrido, posto que a decisão judicial é clara quando especifica que ele deveria ser solto, se por outro motivo não estivesse preso".Reconhecido como estuprador

fixação do valor a ser cobrado do consumidor pela energia fornecida e não paga.Ficou bem claro na sentença que a Ceron poderá utilizar as formas de apurar o valor a ser cobrado de acordo

Plenário antes sequer da instrução processual prevista na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) “em razão da clara violação perpetrada” pela lei do Estado de Rondônia “à Constituição” e “à pacífica jurisprudência do Supremo sobre

Ação Penal em 2010. “O embargante, ao insistir em rediscutir o que já assentado de forma clara, expressa e taxativa no julgamento da Ação Penal e dos primeiros embargos de declaração, não viabiliza o conhecimento

paciente se vá, não sem antes fazê-lo assinar um termo de responsabilidade, após ser clara e fartamente informado das possíveis consequências do seu ato e da necessidade de permanecer internado, ocorrência que deve

Governo de Rondônia parece caminhar contra a Democracia e deixou claro isso nesta quinta-feira ao formalizar proposta de reajuste de 11,87% a todos os servidores, mas somente a partir do próximo ano. Através

transporte público digno, saúde e educação. Mas qualquer tema pode ser agregado, deixam claro os organizadores que pedem a não participação de agremiações partidárias. Da EFMM, os manifestantes seguem em passeata, mas a exemplo