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aplicam numa campanha eleitoral, a cada 1 real investido ele tem de volta 8,5 reais. Uma clara demonstração de que é um bom negócio investir em políticos”, comentou Juacy Loura Júnior, membro da Comissão

horas. Estas horas de trabalho excedentes promovem a depressão e o adoecimento das pessoas, e isso tudo, claro, sem a remuneração devida. Além disso são poucas agências em todos os recantos do Estado para atender

prazo máximo de 120 dias, para que seja editada lei específica que defina, de maneira clara e precisa, as atribuições de todos os cargos em comissão criados na administração municipal direta e indireta dos poderes ... município de Nova Brasilândia tem a obrigação de editar norma que fixe, de forma específica e clara, as atribuições de todos os cargos em comissão que existem em sua estrutura.No TAC, o município

filho foi injustamente  preso. “Eu prefiro aguardar os documentos do Ministério Público. É claro que tem bandido na história, mas é preciso saber quem é quem. Não podemos pôr todo mundo na mesma panela. Existem

Mais nove pessoas presas na Operação Apocalipse foram soltas nesta quinta-feira pela Câmara Criminal

legado geográfico e humano da EFMM, esse sentido de vitória útil sobre adversidades de todo tipo é claro e perene. Antes, porém, sua construção foi um ato de coragem e de cooperação entre nacionalidades variadas

Entre outros pontos enfocados, estão o aperfeiçoamento do item 2 do objeto (aparelhos para reproduzir DVDs), deixando claro aos interessados que pretende adquirir aparelhos para a reprodução dessas mídias eletrônicas com a função agregada

aponta ainda que a Lei 9.784/1999 estabelece que os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação clara dos fatos e dos fundamentos jurídicos, sempre que impliquem negação, limitação ou afetem direitos ou interesses. Entretanto

pela juíza rondoniense Sandra Silvestre acaba no final de semana. Na primeira determinação do afastamento ela deixou claro que o primeiro pedido poderia ser renovado uma vez. Com o desenrolar das investigações da Operação Apocalipse

ativa, contratados até quinze de março de 1987 são contemplados. Novamente a União se equivoca, propositalmente, é claro, pois o dispositivo constitucional conquistado por Rondônia não exclui os servidores inativos (aposentados e pensionistas), além

divulgado nesta sexta-feira, o Governo considera a desnecessidade do efetivo estar dentro dos presídios, mas deixa claro que precisa “dispor de efetivo em condições de mobilização e pronto emprego para fazer frente às demandas

filho de Margarete, Vagner Silva de Oliveira, que também está preso, deve permanecer na prisão “pelo seu claro envolvimento em estelionato”, decidiu a Câmara. O Habeas Corpus de Margarete não estava na pauta de julgamentos

irredutíveis, asseguradas pela Constituição Federal. 5- Em decorrência desta obrigação constitucional de defesa da jurisdição, fique claro o repúdio e a reação legal a quaisquer ações ou condutas ilegítimas ou à margem do sistema jurídico

médicos para atender as regiões mais carentes do país, Confúcio Moura acha que houve uma confusão. “É claro que a prioridade é para os profissionais brasileiros”, afirma.Cancelamento de vôos para o interior - O governador

Poder Judiciário no caso, além das atividades da Polícia Civil. Na Nota, o Colégio de Procuradores deixa claro, que, completamente diferente do que afirmou o secretário de Segurança, Marcelo Bessa, o governador Confúcio Moura sabia ... suspensão da função parlamentar e a proibição de acesso de quatro Deputados à Assembleia Legislativa deixa clara a isenção, honestidade, lealdade, credibilidade e transparência do referido Membro do Ministério Público, pois ele respondera ao Deputado