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haverá as nomeações pedidas pelo parlamentar. Hoje, o União Brasil continua nas mãos do ex-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, que aposta todas as fichas no seu retorno à ribalta em abril, quando Rocha

situada na rua Castro Alves, bairro Presidencial. Segundo as informações levantadas pela PM, Oziel foi até a casa da ex-companheira, onde iniciou uma discussão com Diego por conta de desavenças antigas relacionadas à guarda ... Logo após o duplo homicídio, Oziel fugiu levando o filho. A criança foi posteriormente encontrada ilesa na casa de parentes e ficou sob os cuidados da família. A Polícia Civil deu início às investigações

reunião para concluir os ajustes finais do novo concurso público da instituição. Segundo o secretário-geral da Casa de Leis, Arildo Lopes da Silva, o edital será publicado na próxima semana. O encontro ocorre

São Paulo, o preso também responde a duas ocorrências registradas na DEAM de Vilhena, ambas relacionadas a casos de violência doméstica. Após ser capturado, ele foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição

sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), eventuais multas de trânsito e outras pendências administrativas ou judiciais, caso existam. LISTA DE PRAZOS DO LICENCIAMENTO ANUAL CICLOMOTORES O  Detran-RO alerta aos proprietários de ciclomotores sobre

contar prazo de cinco dias para a apresentação daqueles que, em tese, seriam os últimos recursos no caso. Junto com sete de seus antigos aliados, integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista (ou Núcleo ... pediu a absolvição de todos os acusados. Os advogados dos réus podem apelar a Moraes, relator do caso, que aceite os embargos do tipo infringentes mesmo com apenas um voto divergente – do ministro Fux. Muitas ... não houver unidade prisional capaz de prover cuidados médicos necessários para alguma enfermidade grave do preso. Nesses casos, é possível a concessão de regimes mais brandos por questões humanitárias

investigação sobre corrupção, tentativa de estelionato, coação no curso do processo e participação em organização criminosa. A Casa de Leis aguarda a notificação para cumprir a determinação. De acordo com a denúncia, o parlamentar teria

Porto Velho por envolvimento em outros homicídios, onde também foi formalizado o novo mandado referente ao caso. Os policiais apreenderam materiais que serão submetidos à perícia, considerados importantes para o andamento das investigações. Segundo

Títulos Definitivos de Propriedade a famílias que aguardavam há quase duas décadas pela realização do sonho da casa própria. O evento, realizado no próprio empreendimento, reuniu moradores, autoridades municipais e o vereador Dr. Santana ... para evitar a demolição e garantir que o investimento público não fosse perdido. Lutamos para que cada casa fosse concluída e entregue a quem realmente precisava. Hoje, ver essas famílias com as escrituras nas mãos ... tudo valeu a pena”. Encerrando a cerimônia, Dr. Santana destacou o significado desse momento: “A casa própria é o maior símbolo da estabilidade familiar e do direito à cidade. Essas famílias lutaram

importância da atenção aos riscos e da adoção de medidas preventivas no uso da eletricidade, tanto em casa quanto em ambientes externos. “A eletricidade faz parte do nosso dia a dia e, por isso, muitas ... cerol ou linha metálica e, se a pipa enroscar, não tente resgatar. Canais de atendimento em caso de emergência Corpo de Bombeiros: 193WhatsApp Gisa: (69) 99358-9673Call Center 24h Energisa: 0800 647 0120Site: www.energisa.com.brApp

Passe Livre Estadual para idosos e Pessoas com deficiência; brincadeiras infantis, entre outros. A dona de casa Liliane Nascimento, de 42 anos, solicitou a emissão da nova carteira de identidade. O eletricista Hudson Silva

Roberto Barroso, que havia autorizado profissionais da enfermagem a atuar em procedimentos de interrupção da gravidez nos casos em que o aborto é permitido pelo direito brasileiro: risco de vida da gestante, gravidez resultante ... ações, anteriormente sob a relatoria do ministro Edson Fachin – atualmente na Presidência da Corte – tramitavam regularmente. No caso da ADPF 989, ele destacou que o último andamento processual relevante foi um despacho de agosto ... fevereiro de 2025, e o então relator havia solicitado informações às autoridades envolvidas e aplicado ao caso o rito legal que permite o julgamento diretamente no mérito. O ministro ressaltou que o deferimento de medida

enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. O ministro também garantiu ... Para o ministro, a atuação deve ser compatível com o nível de formação profissional em relação a casos de aborto medicamentoso na fase inicial da gestação. Para garantir que os profissionais não sejam punidos ... Código Penal, aos enfermeiros e técnicos. O texto diz que os médicos não podem ser punidos no caso de aborto para salvar a vida da gestante e de estupro. “No presente caso, não era possível

qualificado por motivo torpe e meio cruel, adicionado a emboscada, recurso que dificultou a defesa. O caso foi o primeiro julgado em Porto Velho após a mudança da lei que considera feminicídio um crime próprio

aproximado de 1,7 kg. O outro suspeito, identificado como Jonatans F.S., correu para o interior da casa, onde foi contido. Com ele foram encontrados R$ 453 em notas de pequeno valor, quantia que, segundo