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neste momento crucial, incluindo mantimentos essenciais, como alimento e água, além da garantia de um lugar seguro, caso haja necessidade de sair de suas casas, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, colocou o estado ... econômicos, pois muitas famílias acabam perdendo suas lavouras ou até mesmo sendo obrigadas a saírem de suas casas. Estamos trabalhando para enfrentar esse problema, que geralmente ocorre a partir do início do ano, quando

acompanhamento de denúncias, além de outras ações relacionadas à proteção animal. Segundo a parlamentar, o aumento dos casos de crueldade contra animais em todo o país exige uma resposta institucional mais efetiva, que vá além

Entre bancos diferentes, a partir de 6 de junho. 7. Como fica o pagamento das parcelas em caso de demissão?No caso de desligamento, o valor devido será descontado das verbas rescisórias, observado o limite ... insuficiente, o pagamento das parcelas é interrompido, sendo retomado quando o trabalhador conseguir outro emprego CLT. Nesse caso, o valor das prestações será corrigido. O trabalhador também poderá procurar o banco para acertar uma nova ... forma de pagamento. 8. Como fica o pagamento em caso de mudança de emprego?Se o trabalhador trocar de emprego, o desconto em folha passará a ser feito pelo novo empregador por meio do eSocial ... modalidade não tinha deslanchado entre os trabalhadores da iniciativa privada. A principal dificuldade era que, no caso do trabalhador CLT, o compartilhamento de dados do funcionário era burocrático. Até agora, as empresas privadas tinham

restrição ao crédito rural atinja somente a área embargada e não toda a propriedade. Em alguns casos, o produtor fica impedido de acessar o crédito, porque menos de 10% de sua área foi embargada, comprometendo ... lembrou que os bancos tradicionais e bancos de cooperativas seguem impedindo o acesso a crédito, mesmo nesses casos. Apesar da Resolução CMN 5.193/2024 ter liberado a concessão de crédito para imóveis rurais parcialmente embargados

A Delegacia de Homicídios de Porto Velho desvendou mais um crime, desta vez ocorrido no

Código de Processo Penal, permitindo que juízes decretem, de ofício, medidas cautelares, incluindo prisão preventiva, nos casos de crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha. O projeto visa ... investigação policial ou do processo penal, além de poder converter a prisão em flagrante em preventiva. "Nos casos de violência doméstica, cada segundo conta. Permitir a atuação direta do juiz evita atrasos burocráticos que podem

transferência para outras contas da Secretaria, exceto para o pagamento de salários de profissionais da educação. Nesse caso excepcional, a conta destino da transferência deve ter cadastro atualizado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos

representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO) para a próxima reunião, marcada para

documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência dos últimos três meses e comprovante de renda atualizado. Caso estejam desempregados, é necessário apresentar a carteira de trabalho. Também é importante trazer os documentos relacionados

imóveis da sua circunscrição, ou por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), caso a área pertença ao órgão fundiário. Porém, cada corregedoria estadual hoje conta com um código de normas próprio

terras indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Reinserção – O procurador da República Gabriel de Amorim explica que alguns casos têm solução, como propriedades que se comprometam a isolar e não utilizar as áreas desflorestadas sem autorização

quando a tese acolhida pelos jurados for completamente dissociada do acervo probatório”, o que não é o caso. O caso O crime contra o indígena teve grande repercussão no Estado de Rondônia, no Brasil

suas necessidades. Muitas pessoas atribuem a dificuldade de perder peso ao metabolismo lento, mas, na maioria dos casos, esse não é o problema real. Embora as taxas metabólicas possam variar ligeiramente de um indivíduo para

advogado assassinado em Mato Grosso. Em novembro, um advogado foi preso em MT por envolvimento no caso. Na ocasião, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão.                    A nova fase da operação teve como base

valor que poderia viabilizar, por exemplo, a compra de 75 ambulâncias modernas ou a construção de 60 casas populares. Além disso, o furto de energia também pode ocasionar oscilações de energia, queimas de equipamentos