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exonerados do cargo por várias infrações, mas a principal é o abandono de emprego, como é o caso do ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa, Moisés José Ribeiro de Oliveira, irmão do ex-deputado Carlão ... reais dos cofres públicos de Rondônia, Moisés foi expulso em 2006 dos quadros da UNIR. Outro caso polêmico é do ex-policial federal José Cadete da Silva, demitido em 2010 por receber propina. Confira

campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral"  (destaquei ... público até os 3 meses anteriores à eleição, desde que não ofenda o princípio constitucional da impessoalidade, caso em que deverá ser apurada na Justiça Comum. Realizada dentro do período de 3 meses que antecedem

divulgados eram verdadeiros e tinham como fontes a própria Secretaria da Defesa e delegados que investigam o caso. Josefa alegou também que corria o risco de ser agredida em via pública, em razão dos comentários ... internautas. As afirmações também foram refutadas veementemente pelo advogado do jornal em tempo real. “Nesse caso quer se punir diretamente a constitucional liberdade de expressão. Estaria se punindo não o fato, mas a interpretação ... matéria veiculada fora do contexto político-eleitoral.Relatados.DECIDO.A representação está formalmente em ordem, não sendo caso de extinção do processo sem análise do mérito como preliminarmente aduziram em defesa os representados, de modo ... convém preambularmente consignar que a resposta tem por finalidade restabelecer a verdade, sendo cabível não só nos casos de acusação ou ofensa, mas quando houver a divulgação de fato não verdadeiro ou errôneo, atingindo alguém

forma emergencial pelo período de seis meses, os quais se esgotam nos próximos dias. Desse modo, caso o Detran não corrija as impropriedades detectadas no edital dentro do prazo estabelecido pelo TCE, poderá haver atraso

para apresentar resposta no prazo de 10 dias, desde que o faça por intermédio de advogado. Caso não tenha(m) condição(ões) de constituir defensor, deverá(ao) informar ao Oficial de Justiça, e indicar desde ... testemunha(s) que pretenda(m) que seja(m) ouvida(s) em audiência, com seus respectivos endereços caso seja necessária a intimação, pois, do contrário, comparecerão independentemente de intimação. Na hipótese de o(a)(s) réu ... defesa, a quem deverá ser dado vista dos autos para apresentar defesa.Com a(s) resposta(s) e caso seja(m) argüida(s) alguma(s) preliminar(es), ou qualquer fato que exclua ou modifique o crime ... necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais;II - adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias ... investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.§ 3º Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de medida cautelar ... contrária, acompanhada de cópia do requerimento e das peças necessárias, permanecendo os autos em juízo.§ 4º No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do Ministério Público ... assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva (art. 312, parágrafo único).§ 5º O juiz poderá revogar a medida cautelar ou substituí

encaminhado, já desacordado e convulsionando, ao Hospital Municipal. Posteriormente, a vítima foi levada do hospital à Casa de Detenção de Ouro Preto em estado comatoso. Como não recobrava os sentidos, teve que ser novamente encaminhada

sobrinho do sitiante também esteve no local e informou aos PM’s que seu tio saiu de casa ontem (05), para fazer compras na cidade

garantiram que o ciclista estava no acostamento da pista quando foi atropelado.A polícia está investigando o caso

mesmos vencimentos pagos pelo Estado. Em 2014 começa a pagar metade do que seria devido, caso os servidores estivessem no enquadramento correto a nível federal. E diz que em 2015 as coisas se ajeitam

Eleições 2012. A decisão da Corte maranhense reformou sentença de primeiro grau que havia aplicado ao caso a Lei da Ficha Limpa. A Coligação “Trabalho e Paz” afirmou que a inelegibilidade surgiu durante as Eleições

Horário Eleitoral Gratuito prometendo rever esses contratos. Em entrevista ao Rondoniagora, ele esclarece que seu primeiro ato, caso eleito, é fazer uma mega operação de limpeza na cidade, tornando-a mais agradável e menos suja

7h30, no dia 05 de setembro de 2012 para firmar o pagamento dos demais meses atrasados. Caso não seja solucionado, ficou acordado junto do diretor Juan Carlos e Gerente de Enfermagem Roberto Dilamite que não

receber metade do salário federal em 2014 e o restante em 2015. Ela firmou ainda que no caso dos policiais militares e civis eles já receberão salários nivelados com o Distrito Federal

preso durante a madrugada acusado de tentativa de assassinato contra condutor e passageiros de um veículo. O caso aconteceu no Bairro Cohab Floresta em Porto Velho e o acusado estava com outra pessoa. De acordo