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deixou de prestar socorro, por ter entrado em desespero com o acontecido, indo diretamente para sua casa.O delegado que ouviu o acusado, disse que um Inquérito Policial foi instaurado e que com o laudo ... pericial e a oitiva das testemunhas, terá mais elementos para resolução do caso

apresentar o pedido de renúncia da candidatura de Stefanes e já indicar Melki Donadon como substituto. Nesse caso, o então vice, Jandir Ferreira também renunciará

Ariquemes Saulo Pignaton - "Saulo da Daniela Amorim", bem como critica a decisão adotada pelo TRE no caso, vem a público esclarecer o seguinte:- De fato houve decisão proferida pela Zona Eleitoral de Ariquemes proibindo

Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), disse que “projetos de interesse do Estado têm prioridade nesta Casa de Leis. Por isso, foi analisado em breve espaço de tempo e aprovado sem qualquer dificuldade. É assim

edição de quinta-feira (30) por determinação da juíza da 36ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baisch, caso estivesse programada a publicação pesquisa de intenções de voto.Três oficiais de Justiça chegaram à sede do jornal ... Alcides Bernal (Coligação Força da Gente).InvasãoConcluída a edição da capa do jornal, Victório foi para casa e minutos depois recebeu ligação do funcionário Valdenor Vieira Magalhães, informando ter sido surpreendido com agentes

suas principais propostas de gestão a partir de janeiro de 2013, e assumiu compromissos com a categoria, caso seja eleito e contou com o apoio de maioria dos profissionais dos dois municípios. Na noite

Velho. Todos os acusados ganharam a liberdade, mas devem estar atentos às proibições legais, como permaneceram em casa no período noturno. Os dois foram presos, juntamente com outros suspeitos durante a Operação Las Vegas, ocorrida ... somente se justifica a prisão cautelar quando evidenciada sua necessidade e enquanto durar esta necessidade. No caso em análise, a justificativa já se findou.Portanto, a manutenção de suas prisões seria medida excessiva e, portanto ... Gomes, deverão atender às seguintes condições:a) proibição de acesso ou frequência a bares, boates, prostíbulos e casas de jogos, para evitar o risco de novas infrações;b) proibição de ausentar-se da Comarca

requer junto ao Judiciário medida cautelar para que a vereadora indique de qual cargo pretende se afastar. Caso não o faça, que o Judiciário determine afastamento do cargo assumido por último, sendo em ambos ... casos, suspensa a remuneração pertinente.Ao final, o Ministério Público requer que a ação seja julgada procedente, sendo a servidora Ailude Ferreira exonerada do cargo que optar e condenada, juntamente com a prefeita Jaqueline Gois

número de grávidas adolescentes vem aumentado a cada ano. Gravidez indesejada ou inoportuna que na maioria dos casos, para ser escondida, as meninas usam roupas apertadas ou cintas, prejudicando ainda mais a formação do bebê ... anos, sete com 13 anos, 18 com 14 anos e 41 com 15 anos .“Na maioria dos casos, grávidas de 11 a 15 anos, podem ser acometidas de depressão, provocação de aborto ou até mesmo ... hemorragia espontânea com aborto, devido a não fazerem o pré-natal apropriado e caso a parturiente dê a luz ao bebê, este poderá ser pré-maturo, e muitos deles apresentam má formação fetal, com lesões ... conversem com suas filhas sobre altos riscos de uma gravidez na puberdade, e procure orientá-las em caso de gravidez a fazerem o pré-natal no posto de saúde mais perto de sua casa.Texto

Ficha Limpa, afirmando que será cumprida nas eleições deste ano em todo o Brasil, pelo menos um caso concreto chama a atenção em Rondônia, a partir de decisão do TRE, que permitiu que um político

Civil. A representação nem saiu do juizado da 21ª Zona Eleitoral em razão de erros dos advogados. Caso Emdur O Ministério Público agiu rápido e foi tirar a limpo a história de sumiço de processos ... aqui, os extratos de contratos eram publicados no Diário Oficial do Município – sim ele existe – em muitos casos, cerca de seis meses após a assinatura.IrregularidadesO MP também tem indícios de superfaturamento e desvio

senador Valdir Raupp, permaneceu em Brasília, numa romaria entre os gabinetes do Presidente do Congresso Nacional, da Casa Civil e do Ministério do Planejamento, cobrando uma definição para que fosse assumido pelo governo federal

Ministério Público recorreu, alegando que o crime era hediondo e o cumprimento seria o fechado inicialmente. O caso foi julgado na semana passada em Porto Velho e a 1ª Câmara Criminal reformou a parte ... semiaberto, ante a regra do art. 33, §2º, alínea “b”, do Código Penal (sentença fl. 415). No caso, como bem ressaltou o procurador de justiça em seu parecer (fl. 470), compulsando detidamente os fundamentos ... adotou o entendimento de que, ante o quantum de pena aplicado e considerando-se as circunstâncias do caso concreto, é possível a fixação de regime prisional mais brando de cumprimento de pena ... quantidade de pena imposta, a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, bem como as demais peculiaridades do caso concreto, para que, só então, possa se eleger o regime carcerário que se mostre mais adequado para ... prevenção e repressão do delito perpetrado. E, no caso dos autos, mostra-se devida a imposição do regime semiaberto de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, §§ 2º, b, do Código Penal, tendo

homens armados invadiram uma residência no Bairro Jardim Santana e sequestraram um jovem de 16 anos. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira. Horas depois o corpo do rapaz foi encontrado no Bairro Cascalheira

impacto apresentados para liberação de licença ambiental. Esses estudos previam o desembolso de até R$ 30 milhões, caso houvesse interferência na captação”, esclarece a diretora técnica e operacional da Caerd, Débora Reis