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penalização, com imputação de débitos e multas, além da devolução de valores aos cofres públicos, nos casos em que se comprovar dano ao erário. A íntegra do relatório e do voto aprovados pelo Pleno

sede da comarca, como distritos e comunidades ribeirinhas, locais em que são resolvidas diversas demandas, entre elas casos de pessoas que procuram a Justiça para que o nome do pai conste na certidão de nascimento ... localizar o pai e buscar o reconhecimento da criança. Só na capital há cerca de 3 mil casos já localizados pelo Judiciário. Nas outras comarcas, o número de crianças sem o nome ... competente, que notificará o suposto pai a manifestar-se em juízo se assume ou não a paternidade. Caso o suposto pai intimado não compareça à Justiça no prazo de trinta dias ou negue a paternidade ... caso será remetido ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para que seja iniciada ação judicial de investigação.Reconhecimento espontâneoNesses casos, o pai também poderá comparecer ao cartório de registro civil mais próximo

Justiça Rápida Itinerante 2012. A sede da comarca será a primeira localidade atendida com a triagem dos casos que podem ser resolvidos por meio da ação itinerante do Judiciário estadual, no período ... importância de se levar o atendimento jurisdicional às populações mais distantes da comarca, que, em muitos casos, são privados deste direito em razão da própria dificuldade do deslocamento até a sede

Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos. Edson Silveira, que ainda ocupa a cadeira, será remanejado para a Casa Civil, onde permanecerá como assessor especial. PTBCombalido desde a descoberta que um de seus líderes maiores ... filiado a alguma legenda... Petistas respiram Funciona assim para os petistas: esperam com toda certeza que o caso da Termópilas esfrie nos próximos meses, daí a vida de Epifânia Barbosa fica mais light. Acreditam ainda

estuprado um menino de apenas cinco anos, após passar no corpo da criança, um “óleo milagroso”. O caso foi denunciado na segunda-feira na ALLTVAMAZONIA, que repete nesta quinta-feira, entrevista com familiares. Segundo informou

Pandinha.Mesmo com a manifestação pela concessão da liberdade por parte do Ministério Público, o relator do caso, desembargador Valter de Oliveira, negou a liminar, por entender que, num exame superficial do pedido, pois não ... ilegalidade na ordem de prisão.Medidas cautelaresDiferente do caso de Paula, quando a Justiça concede o direito ao acusado de responder ao processo em liberdade, são determinadas uma série de medidas cautelares que devem ... cumpridas sob pena de retorno à prisão. Foi o que aconteceu em outro caso, que tem como a acusada Wandila Freire, presa no último dia 24 de fevereiro. Após pedir ao Juízo de 1ª instância ... prisão preventiva por medida cautelar. O pedido de liminar foi indeferido, mas em nova análise do caso, o desembargador relator Valter de Oliveira decidiu que nada indica que a acusada faça do crime um meio

Luizinho Goebel (PV), Epifânia Barbosa (PT) e Luiz Cláudio (PTN), e aprovada pelo presidente em exercício da Casa de Leis, deputado Hermínio Coelho (PSD), que presidiu a sessão. O governador Confúcio Moura (PMDB) foi representando ... pelo secretário chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral.Hermínio Coelho agradeceu a presença de todos e disse que a Assembleia Legislativa está aberta aos policiais, através do responsável pela corregedoria, delegado Carlos Eduardo

título de propriedade, essas pessoas terão acesso a linhas de crédito imobiliário, como o programa "Minha Casa, Minha Vida", da Caixa Econômica, e acima de tudo, terão segurança para morar

mediante a má prestação de serviços e esclarecimentos o primeiro passo é procurar a própria distribuidora Eletrobrás, caso não obtenha êxito no pleito, procure imediatamente o PROCON da sua cidade ou o PROCON mais próximo

Maciel, na Rede TV e na ALLTVAMAZÔNIA. Nesta terça-feira, o deputado federal Carlos Magno denunciou o caso e exigiu providências. Ele apresentou requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicitando ao Ministério ... homem faz parte do meio ambiente e prejudicar a natureza é prejudicar a si próprio e neste caso especial os benefícios são para muitos brasileiros, mas os prejuízos ficam para todos os rondonienses”, lamentou

Rondônia, tendo obtido em todos eles condenações que confirmam a solidez da atuação da Instituição em casos de crimes dolosos contra a vida. Os júris realizados sob forte clamor social referiram-se aos homicídios

compra e o pagamento”, disse.Os dez pontos de venda já credenciados são: Agrovit, Aqui Agora, Casa da Lavoura, Dom Bosco Shopping da Construção, Douradense, Rancho Leiteiro, Sucesso, Triangulina, Tutti Pane e Umuarama. Agri Show

pois havia um prego cravado em seu rosto. Policiais Civis do Sevic da 1ª DP, investigam o caso

Correios e assim que a tal AR chegasse ele seria informado. Voltou atrás depois, afirmando que o caso vai ser debatido na próxima sessão, marcada para um dia depois do feriado..Ah tá... Assessoria ... estudado bastante o assunto, ou por conhecer detalhes de regimentos internos da Câmara Federal e da própria Casa de Leis. Defesa quase prejudicada Ainda nesta terça-feira, por exemplo, Gustavo Marsola, advogado da deputada ... não somente de não deferir como retirar os prazos ao que o advogado tinha direito. Estava na casa Por sorte, Gustavo Marsola estava no local e conseguiu intervir em sua própria defesa. Só assim

atitudes governamentais levem em consideração benefícios e todas as categorias, sem prejuízos ao militares. Entenda o casoNos governos anteriores os militares da reserva remunerada tinham a lotação sob responsabilidade da Sejus, mas atualmente