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esquemas de fraudes na aquisição emergencial de testes rápidos para diagnóstico da Covid19, por parte da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia. A ação fazia parte de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral ... superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, comparado ao preço ofertado em chamamento público realizado pela Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL
ativos – 6.454 (2,85%) Pacientes recuperados – 214.017 (94,65%) Óbitos – 5.636 (2,5%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 339 Pacientes internados na Rede Privada – 50 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde
ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, questionando trechos da Lei Complementar Estadual nº 1.089/21, que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná (Resex Jaci-Paraná ... Parque Estadual de Guajará-Mirim, reduzindo significativamente a área dessas unidades de conservação. A ação foi proposta perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ... para 22.487,818 hectares (art. 1º e Anexos I e II); Reduz a área do Parque Estadual de Guajará-Mirim, de 216 mil para 166.034,71 hectares (art. 2º e Anexos V a VIII ... posse de imóveis rurais localizados nas áreas desafetadas da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim (art. 15).Na ação, o MP argumenta haver inconstitucionalidade material na lei, posto ... estudos técnicos que justificassem a relevante redução das áreas da Resex Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, nem mesmo em relação aos prováveis e aos possíveis impactos ambientais negativos da desafetação ... Reserva Extrativista Jaci-Paraná já é a 2ª mais desmatada da Amazônia Legal, enquanto o Parque Estadual Guajará-Mirim é o 9º mais desmatado. O MP também alerta para os prejuízos às populações indígenas ... incisos, e, bem como dos Anexos I, II, V, VI, VII e VIII, todos da Lei complementar estadual n.1.089/2021
vacinação nacional contra a gripe de 2021 nos 52 municípios rondonienses. De acordo com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), a vacina protege contra três tipos de vírus: o Influenza
teria confirmado o apoio do presidente Bolsonaro em suas pretensões ao Palácio Rio Madeira, sede do governo estadual rondoniense. Com essa articulação, Marcos Rogério acaba com o discurso do atual governador Marcos Rocha (Sem partido
ativos – 5.911 (2,62%) Pacientes recuperados – 213.827 (94,89%) Óbitos – 5.611 (2,49%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 340 Pacientes internados na Rede Privada – 40 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde
ativos – 5.863 (2,60%) Pacientes recuperados – 213.609 (94,91%) Óbitos – 5.604 (2,49%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 343 Pacientes internados na Rede Privada – 24 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde
Após diversos pedidos dos moradores de São Francisco do Guaporé, o deputado Ismael Crispin cobrou do secretário estadual de Saúde de Rondônia, Fernando Rodrigues Máximo, celeridade no atendimento de raio-x aos pacientes do Hospital
veículos virtual da regional de Ji-Paraná promovido pelo Governo de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) arrecadou cerca de R$ 3 milhões com o arremate de 1.080 lotes ofertados
gestão compartilhada empregado no sistema prisional. Além de Alex Silva, a comitiva foi composta pelo deputado estadual, Anderson Pereira (PROS), e representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
ativos – 5.961 (2,65%) Pacientes recuperados – 213.175 (94,86%) Óbitos – 5.589 (2,49%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 339 Pacientes internados na Rede Privada – 59 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde
Após ser indiciado por mais um crime de abuso sexual, o criminoso foi levado para o presídio estadual, onde segue à disposição da justiça
Superintendência de Comunicação. Órgãos como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Justiça Federal e o Tribunal de Contas Estadual, irão manter o feriado. O comércio funciona normalmente na capital
ativos – 6.155 (2,75%) Pacientes recuperados – 212.424 (94,77%) Óbitos – 5.565 (2,48%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 332 Pacientes internados na Rede Privada – 58 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde
decreto 17.221, de 30 de março, assinado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Na administração estadual não haverá expediente, segundo a Superintendência de Comunicação. O feriado está no calendário do Governo de Rondônia ... Ministério Público Estadual informou que não terá expediente ao público na segunda-feira, com retorno na terça-feira (25). TJ-RO O atendimento no Tribunal de Justiça de Rondônia também será suspendo em razão ... informou que não haverá atendimento ao público na segunda-feira (24). TCE-RO No Tribunal de Contas Estadual não haverá expediente na segunda-feira
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