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Senado Federal realizará audiência pública na próxima sexta-feira, dia 30, às 13 horas, horário de Rondônia, no plenário da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, em Rondônia, conforme requerimento do senador Acir Gurgacz

Tribunal de Justiça de Rondônia julga na manhã desta terça-feira o Mandado de Segurança dos vereadores Lincoln Astrê (PP) e Anderson Exceller (PSD) pedindo a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara

empresa possui um frigorífico. A unidade terá fiscalização permanente do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, o que foi ressaltado na decisão dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho.O julgamento da Segunda Turma

juíza Sandra Silvestre, convocada para compor a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Seu despacho foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, 26 de agosto

Três vereadores do município de Pimenta Bueno tiveram os habeas corpus negados pela Justiça de Rondônia. Eles estão presos por ordem judicial após investigação de suposta prática de diversos crimes contra a administração pública ... prendê-los. Como as informações já foram prestadas pelo juiz da causa, o Ministério Público de Rondônia foi chamado à manifestar-se sobre a questão

esquema de tráfico de drogas que seguia uma conexão que iniciava na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, passando por Pernambuco e tendo como destino final Sergipe.As prisões aconteceram em um posto de combustíveis ... comprador da droga em Aracaju, José Uilton Moura Barreto, que transportou a droga do Estado de Rondônia para Aracaju e receberia pela tarefa R$ 10 mil, e Nevton de Castro Freistas e seu pai Nelson ... dinheiro. "O Nelson e o seu filho Neviton são sergipanos mas moram no estado de Rondônia. Eles adquiriam a droga na Bolivia e contratava caminhoneiros para fazer o trabalho de ′mula′, transportando a droga até

momentos do júri foram transmitidos ao vivo pela internet, pelo site do Tribunal de Justiça de Rondônia (www.tjro.jus.br). A iniciativa do TJRO atende ao preceito da transparência com o qual a instituição se comprometeu perante

observância dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.Marcos Donadon era deputado estadual em Rondônia e perdeu o mandato por decisão do Tribunal de Justiça após o trânsito em julgado de sentença ... irregularidades na tramitação da ação penal que levou à condenação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como ausência de intimação pessoal e ausência de sustentação oral pelos defensores públicos nomeados pela Justiça

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal nº 437/1992, que denominou o Estádio Municipal com o nome do então prefeito José

Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, Rodney Pereira de Paula, se reuniram na manhã desta sexta-feira, dia 23 de agosto, com peritos ... criminais da Polícia Civil do Estado de Rondônia, no edifício-sede do MPRO em Porto Velho. O objetivo da reunião foi promover uma aproximação da Perícia Criminal com Ministério Público de Rondônia.Os membros

criação de uma Mesa de Negociação Permanente do SUS de Rondônia (MENP/SUS-RO) é o passo inicial dado pelo Governo do Estado para implantar finalmente, a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores

Após verificar que diversos municípios de Rondônia não estão cumprindo as obrigações contidas na Lei Complementar nº 131/2009, também chamada Lei da Transparência, o Tribunal de Contas (TCE), por meio de decisões monocráticas, vem determinando ... seja, de até 50 mil habitantes – categoria na qual se enquadram a maioria dos municípios de Rondônia –, foram dados quatro anos para a realização das adequações, prazo que expirou no dia 28 de maio deste

principais bandeiras da Marcha Pela Vida 2013, que será promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF), no dia 30 de agosto ... Pública (Enasp), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia.Além de levantar a bandeira da campanha “Conte até 10”, a Marcha pela Vida terá novamente como ... trânsito, será a importância da Direção Defensiva, tendo a parceria do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran).A marcha contará com a participação da Banda de Música da Polícia Militar, Grupo Kids da Igreja ... Oeste em 2012, tornando-se, desde então, uma campanha permanente do Ministério Público do Estado de Rondônia, prevista para ocorrer anualmente.Proposta de PazA Marcha pela Vida tem como proposta uma vivência

Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia (PRE/RO) denunciou a deputada estadual Ana da Oito por falsificação de documento e corrupção passiva. Os fatos são referentes à campanha eleitoral de 2010, quando a deputada era candidata ... pagamento” não possuíam vestígios de montagem e que as assinaturas eram autênticas.A Assembleia Legislativa de Rondônia informou que dentre os assessores parlamentares nomeados por Ana da Oito está a cunhada de Beto Baba – Adriana

deputado Luizinho Goebel (PV) manifestou sua preocupação com a segurança de Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia, que tem sido vítimas de ataques de bandos desconhecidos. O deputado apelou para a Secretaria de Defesa