Busca

Constituição de 1988.Ele foi condenado pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que era diretor financeiro da Casa, presidida por seu irmão, Marcos Antônio Donadon. Desde

agentes penitenciários, com o apoio da Companhia de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Os trabalhos foram acompanhados por representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Brasil

partidos registrados no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, apenas 11 agremiações políticas receberam repasses dos diretórios nacionais (PP, PSDB, PSD, PSOL, PT, PTB, PMDB, PSB, PV, PSL, PRB).Somados os valores recebidos em 2012 pelos

cartórios eleitorais do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Paraná e no Distrito Federal concluam, em 48 horas, as providências indispensáveis

advogado Amir Lando (69), ex-deputado constituinte e senador por Rondônia por dois mandatos, tomará posse nesta quinta-feira como deputado federal, na condição de primeiro suplente do PMDB, passando a ocupar a vaga ... investigou o envolvimento de parlamentares com a Máfia das Ambulâncias. No mesmo ano concorreu ao governo de Rondônia. Ficou em quarto lugar com 44.155 votos.Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande ... segundo mandato, entre fevereiro de 1999 e janeiro de 2004, Lando citou o exemplo de Rondônia para a busca de auto-suficiência. Disse que o estado tem condições de criar empregos e renda, a partir ... entusiastas na defesa de micros e pequenos empresários. Segundo ele, grande parte do que será consumido em Rondônia também poderá ser produzido em Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Eletrobrás normalize o fornecimento de energia para a população do município de Machadinho do Oeste, distritos

última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.Ele compareceu ao Plenário hoje para se defender e, após

serviço não foi executado, mas os serviços foram executados e as notas fiscais apresentadas. A TV Rondônia, Rede Amazônica, Jornal Alto Madeira, Jornal Estadão do Norte, Jornal Diário da Amazônia, outros jornais do interior, essas

Sempre trabalhei com dignidade, respeitando o meu mandato, essa casa, respeitando o povo brasileiro, o povo de Rondônia, o povo que me elegeu. Depois dessa acusação absurda feita pelo Ministério Publico, fui eleito deputado federal

Ministério Público do Estado de Rondônia realiza nesta sexta-feira, dia 30 de agosto, a partir das 16 horas, a terceira edição da Marcha pela Vida, uma campanha para educação e sensibilização da sociedade contra ... Pública (Enasp), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia.A Marcha pela Vida também terá novamente como parceiro o Tribunal Regional Eleitoral, com o objetivo ... trânsito, será a importância da Direção Defensiva, tendo a parceria do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran).A marcha contará com a participação da Banda de Música da Polícia Militar, Grupo Kids da Igreja ... Machadinho do Oeste em 2012, tornando-se, desde então, ação permanente do Ministério Público do Estado de Rondônia, prevista para ocorrer anualmente

acompanhamento do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, além de membros da Diretoria. Acompanharam ainda a operação, representantes da Comissão Justiça ... Arquidiocese de Porto Velho, Comissão Especial de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), Defensoria Pública, Conselho Penitenciário e Conselho da Comunidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça ... Rondônia (Sejus), as investigações vinham sendo mantidas em sigilo desde a morte do agente penitenciário Luiz Mondego e a série de ameaças e atentados que a categoria vinha sofrendo fora e dentro do sistema prisional

regional do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, o presidente da Fetagro, Fábio Menezes, o presidente da CUT Rondônia, Itamar Ferreira, gestores e técnicos do Incra e representantes dos assentados.Após os relatos dos moradores

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública ambiental (preventiva) e urbanística para sanar irregularidades na implantação do Loteamento Alto dos Parecis, no município de Vilhena. A ação foi proposta pelo Promotor

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria da Cidadania da Comarca de Porto Velho, expediu Notificação Recomendatória ao Cine Araújo, para que disponibilize, diariamente, pelo menos uma sessão de cada filme

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB), informa aos advogados do Estado que está instaurado o processo destinado à composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertinente à advocacia junto ... Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal. A vaga é decorrente da aposentadoria da Desembargadora Zelite Andrade Carneiro.O Edital foi publicado no Diário ... documentação necessária e íntegra do edital podem acessar o site da OAB (www.oab-ro.org.br) .O Presidente da OAB Rondônia, conclama os advogados que estiverem aptos a participarem do pleito que façam sua inscrição. Ele lembra