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perícia na Empresa, localizada na Rua Afonso Pena. Vários sacos com areia e vazios foram encontrados na casa. CLIQUE AQUI PARA CONFERIR VÍDEOS EXCLUSIVOS SOBRE O CASO NA ALLTVAMAZÔNIA

Porto Velho. O local teria sido roubado no final de semana. Há poucas informações sobre o caso, mas fontes da Polícia relatam que marginais cavaram um túnel a partir de uma residência nas proximidades, seguindo

retomadas no dia seguinte. Apesar das eleições e com cinco de seus membros na disputa eleitoral, a Casa de Leis não deve ter problemas com falta de quórum, estima o presidente Hermínio Coelho. Vários vetos

não apenas para aqueles que os elegeram. Exatamente por isso, o art. 5º da LICC, aplicável ao caso, dispõe que “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige ... Negro, onde o candidato requerente pretende se candidatar. O art. 14, § 4º da Constituição Federal especificou os casos de inelegibilidade explícita (analfabetos e inalistáveis) e o § 9º ressalvou que cabe à lei complementar dispor sobre ... outros casos de inelegibilidade a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso ... regulamentar o art. 14, § 9º da Constituição Federal, foi editada a Lei Complementar nº 64/90 prevendo outros casos de inelegibilidades explícitas (condenação por determinados crimes, rejeição de contas, não desincompatibilidade de cargo no prazo legal ... previsão de penalidade por quebra de “decoro parlamentar” prevista no Código de Ética de todas as Casas Legislativas; b) perda de mandato político em caso de infidelidade partidária recentemente decidida pelo STF e aplicada ... todos os Tribunais Eleitorais do país; c) declaração de nulidade em caso de dupla filiação; d) exigência de apresentação de certidões cíveis e criminais para o deferimento do registro de candidatura; e) divulgação pela ... moralidade, evitando que candidatos que não demonstram idoneidade registrem suas candidaturas e ocupem cargos políticos. No caso em tela, o candidato a prefeito já foi CONDENADO POR PRÁTICA DE ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO ... surja nova inelegibilidade pelo prazo de 8 anos APÓS o trânsito em julgado ou decisão colegiada. No caso em tela, houve condenação por prática de abuso do poder econômico ou político por órgão colegiado ... tese, atos de improbidade administrativa (arts. 10, XI e 11, V, da Leinº 8.429/92).4. No caso, a decisão que rejeitou as contas do então Presidente da Câmara Municipal de Sapopema/PR, ora agravante, relativa ... sido imposta qualquer condenação a que se refere a nova lei.3. A incidência da nova lei a casos pretéritos não diz respeito à retroatividade de norma eleitoral, mas, sim, à sua aplicação aos pedidos

Limpa ampliou a inelegibilidade para condenados por abuso do poder econômico ou político como foi o seu caso. Assim, ele terá que esperar até 2014. Já com relação ao candidato José de Assis Barroso ... trânsito em julgado. Em tempo: as legendas dos dois impugnados ainda podem apresentar outros nomes. Mais um caso Ainda com relação ao Município de Monte Negro, o ex-vereador Raimundo Ponciano de Melo (PMDB ... Cristina Rodrigues Masioli o fez lembrar que a Lei da Ficha Limpa define nova punição para esses casos e que começa a contar novo prazo de 8 anos a partir do trânsito em julgado

prestação de contas, aparecerá uma mensagem para o usuário “Deseja enviar a prestação de contas agora?” caso ele deseje enviar basta clicar no botão “SIM”.b) Outra opção para envio é a funcionalidade “Enviar prestação

Andrey lembra das responsabilidades atribuídas ao estado de Rondônia por organizações não-governamentais e Cortes Internacionais nos casos Corumbiara (em 1995) e Urso Branco (em 2002). Todos os anos o Estado é mencionado por violações ... Comissão de Defesa de Direitos, com a atribuição de inventariar dados, notícias e informações processuais sobre casos de abusos e violações em Rondônia, fomentando uma cultura de respeito e valorização da pessoa humana.Segundo Vinicius ... Miguel, é preciso aprofundar um diagnóstico sobre as “omissões estatais violadoras de direitos humanos, como no caso dos direitos sociais fundamentais”, e construir com urgência alternativas para obter maior efetividade no cumprimento das promessas constitucionais

funcionários públicos integrantes de categorias representadas por 17 sindicatos e minha história não registra caso de desonestidade com qualquer constituinte. Nunca fui representado por nenhum cliente.Advogo no processo da isonomia do Sintero que tramita ... assiste estarrecida a tentativa de alguns colegas de enfraquecer a instituição OAB, envolvendo seu nome em um caso que não lhe diz respeito, com objetivos meramente eleitoreiros. Definitivamente, não é esse o caminho para

localizada no Centro de Rolim de Moura, o sorteio de 400 unidades habitacionais construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com o Programa Morada Nova do Governo Estadual.Participarão deste

apenas para os incluídos naquele processo específico.No entanto, o TJ, fundamentado em sentenças prolatadas em casos análogos em seu próprio âmbito, bem como em decisões de Cortes Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça ... Sendo assim, o TCE considera irregular o recebimento desse tipo de verba pelos procuradores por configurar, no caso da administração pública, cobrança de crédito sem previsão legal, além de constituir possível ato de improbidade administrativa

deputada.Tal situação, de acordo com o MP, se evidencia porque em 2011 também foram apreendidas na casa da deputada em Nova Mamoré, a exemplo de receituário médico e guia de solicitação de exames

proíbe que estes veículos sejam reparados na rua. O projeto também prevê a aplicação de multa em caso de descumprimento da lei, de 22 UPFs, cerca de R$ 1.092,08. “Além de melhorar o acesso ... críticos, esses veículos em manutenção ocupando a via pública piora ainda mais a situação e em alguns casos até prejuízos como é o caso dos comerciantes que alegam “perder” o cliente que não encontra estacionamento ... veículos na via pública”, ato classificado pelo CTB como infração grave, cuja penalidade é a multa. No caso de descumprimento desta lei, além da multa, os veículos serão removidos para local destinado pela prefeitura ... caso de reincidência, a multa terá um acréscimo de 100%. Havendo descumprimento da lei por 03 vezes consecutivas, a licença de funcionamento da oficina responsável será cassada, além de novas multas cabíveis

acrescenta que este número varia constantemente, já que há pacientes que conseguem logo o transplante, ou em casos mais graves não resistem à espera por um doador.Outro ponto fundamental no trabalho de sensibilização ... esclarecer quem pode se tornar um doador voluntário. O coordenador da ATMO destaca que neste caso a pessoa deve ter entre 18 e 54 anos, não ter doença infecciosa transmissível pelo sangue, doenças autoimunes ... entre irmãos, menos de 5% nos demais integrantes da família como tios, primos, etc. Nos casos que há necessidade de se procurar um doador fora da família as chances são de um para ... Laboratório Nativida HLA. “A coleta para cadastro e o exame de compatibilidade são realizados em Porto Velho. Caso haja comprovação de compatibilidade a doação acontece em outros estados. Hoje os centros transplantadores estão localizados

Rondônia, Débora Moreira Leite Ferreira e estaria ameaçado de morte por um suposto bando atuante no caso do precatório do Sintero, está morando em Goiás. Ele atua em Jatai e reconstruiu a vida. Na verdade

Transporte e Trânsito (Semtran) de Porto Velho exigiram de empresas privadas, a título de “compensação ambiental” no caso da Sema, e de “compensação” no caso da Semtran, doação de bens materiais no ato da expedição