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Vilhena. Serão julgados também mais de uma dezena de trabalhadores rurais que respondem acusações em liberdade.O caso refere-se ao conflito agrário, ocorrido na área denominada Fazenda Dois Pinguins, que era ocupada há cerca

Eletrobrás Rondônia revoltam todo o Estado. No final de semana a edição semanal impressa do RONDONIAGORA divulgou caso de uma senhora que recebeu uma conta de quase R$ 5 mil e foi ameaçada. O tratamento ... cobrado indevidamente. Na manhã desta segunda-feira, novos abusos foram relatados ao RONDONIAGORA, como o caso a seguir. O usuário narra que recebeu a conta pela segunda vez no mesmo mês, sendo ... multas por atrasos. “E pra acabar, consta um débito de R$ 1.000, que jamais me chegou em casa e sequer notificaram meu banco. Agora, como descobri o erro. Liguei para lá devido a greve

Rolim de Moura. De acordo com informações de populares, Amanda Duarte, 14, estava em casa, por voltas das 19 horas deste domingo (22), com algumas amigas, quando um jovem, identificado como Kleiton chegou e disparou

cargos para obterem vantagens indevidas. Punidos pela Justiça, mas sem condenação definitiva participam normalmente da campanha. O caso mais complicado nas eleições desse ano é o do ex-deputado e ex-secretário de saúde, Miguel ... mesmo que sofram impugnação, concorrem por conta e risco. O pior é que em muitos casos a demora da Justiça acaba beneficiando os corruptos, como é o caso do deputado federal Natan Donadon (PMDB), condenado ... ainda permanece no cargo e com imunidade parlamentar. A demora nos julgamentos cria situações inusitadas, caso algum deles venha a se eleger. Guilherme Erse por exemplo, perderia a cadeira de vice-prefeito ... candidatura de um ficha suja, a existência de outras normas legais acaba beneficiando os corruptos. É o caso da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), que por ser específica (rege o direito material e processual

outros benefícios incorporados aos vencimentos, configurados como direitos adquiridos. A afirmação é do secretário chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, ao afirmar que o governo não vai mexer em salários de nenhum servidores ... decreto é planejar os pagamentos, não retirar gratificação de quem quer que seja”, afirma o secretário da Casa Civil.Segundo ele, em um ano e meio de governo, as negociações salariais com os servidores, mais ... milhões ao mês só para esse tipo de pagamento”13º salárioPara o secretário-chefe da Casa Civil, uma prova inequívoca de que o governo não tem qualquer intenção contrária aos interesses dos servidores

nesta quarta-feira, o desembargador Eurico Montenegro Júnior manteve a decisão de primeiro grau. “No presente caso, a decisão agravada, amparou-se no princípio da razoabilidade, considerando já está em andamento o concurso público para

prescrita; pagou a referida multa, mesmo estando prescrita. É, em sinopse, o relatório. DECIDO. II.    FUNDAMENTAÇÃO O caso comporta julgamento antecipado da lide, fazendo-se tão somente a apreciação da documentação relativa a cada ... cópia dos autos n. 175-44.2012.6.22.0004 e encaminhar para o Ministério Público Eleitoral, a fim de apurar, caso o Parquet entenda cabível, suposto crime de falsidade, previsto no art. 350 do Código Eleitoral. III.    DISPOSITIVO

dívidas em uma oficina onde foi realizado consertos em viaturas policiais", pontuou.Renato Mimessi destacou ainda que, "caso fosse considerada a ilusória hipótese de que o valor recebido pelo réu fora de fato revertido

eleitoral superior à metragem total de 4 metros quadrados, envolvendo lataria e/ou áreas envidraçadas dos veículos.Em caso de resistência do motorista ou condutor a retirar a panfletagem ou adesivagem excedente haverá imposição de multas ... apreensão do automóvel, utilitário ou caminhão que estiver fora das especificações legais de propaganda eleitoral, no caso de não haver a imediata regularização

atuação ministerial e, consequentemente, para os interesses da sociedade e do próprio Estado, já que nesses casos citados exemplificativamente, o dano ao erário que se busca ressarcir é da Administração Pública Estadual.Informa ainda

Joana Dark Gomes da Silva, 39 anos, levou a pior, sendo atingida com duas facadas. O caso aconteceu na Rua Afonso Pena com Jorge Teixeira, Bairro Nossa Senhora das Graças. A vitima correu

percentual equivale aos servidores que devem optar pela permanência nos quadros do Estado.“São servidores que, caso sejam transpostos para os quadros da União teriam uma sensível redução em termos salariais”, lembrou. O sindicalista lembrou ... ainda que o próprio Governo Federal já tinha avisado que não iria negociar a transposição, caso os valores ultrapassassem a cifra dos R$ 1,5 bilhão.Após a elaboração dos novos cálculos, foi elaborada ... justificativa e protocolada na Advocacia Geral da União, Casa Civil e Ministério do Planejamento para a elaboração de um Parecer definitivo sobre a transposição. “A bancada federal está a postos em Brasília e acompanhando passo

acreditar e não ficar falando mal”, afirma o servidor que no último ano foi contemplado com uma casa do Programa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, Minha Casa Minha Vida

marcar a quantidade real de energia consumida e isso implica no aumento das contas, mas, em alguns casos, ocorre o erro, resultando em aumento da conta. Estamos trabalhando nisso e o consumidor que se sentir

órgão da Administração Pública, cujos provimentos e exonerações sejam de responsabilidade do chefe do Executivo Estadual. Em caso de descumprimento à determinação judicial, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil. CLIQUE AQUI