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Código Ambiental Municipal de Ariquemes. Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia rejeitaram as ações judiciais contra o promotor por entenderem infundadas.O grupo empresarial também acusou o Promotor ... abuso de poder através de representação na Corregedoria do Ministério Público de Rondônia e de reclamação disciplinar destinada ao Conselho Nacional do Minsitério Público. No entanto, os referidos órgãos já tinham rejeitado sumariamente as acusações

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5022) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), pede liminar para que a Suprema Corte suspenda a eficácia de dispositivos de lei complementar promulgada ... 701/2013, que trata sobre consignação em folha de pagamento de servidores públicos do Estado de Rondônia.ArgumentosO governador alega que as regras impugnadas afrontam o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, que atribui

autos um relatório social cujo teor recomendava uma nova transferência de Wesley Silva de volta a Rondônia, de modo que pudesse ser assistido pela mãe dele, Maria Sueli Ferreira da Silvas, de 54 anos, pois ... acordo com o último relatório social, Wesley Silva apresentava, desde a época que se encontrava recluso em Rondônia, uma saúde comprometida. De acordo com o documento, ele havia sido espancado por outros detentos e passou ... restrito ao leito por incapacidade de deambulação." Ele foi avaliado por neurologistas do Acre e de Rondônia, mas os médicos não diagnosticaram a causa da paralisia dos braços e das pernas. Wesley Silva ainda ... esperança e estava preocupado porque a mãe dele trabalha e terá que retornar para Rondônia. - Eu quero primeiramente a minha saúde, porque eu vim pra cá andando, enxergando e falando normal. Hoje estou numa situação

seção de Ji-Paraná da OAB, Rotary Club de Ji-Paraná e a Universidade Federal de Rondônia (Unir).Os cidadãos que ocupavam lugares nas cadeiras da Câmara Municipal também enriqueceram o PPA com outras propostas

quesitos preocupantes das atuais gestões municipais foram levados a conhecimento do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Em audiência na manhã desta terça-feira (30), os presidentes da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Vitorino

presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), deputado estadual José Hermínio Coelho (PSD), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 118787 contra decisão do Superior Tribunal de Justiça ... indeferir pedido de liminar, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que lhe impôs o afastamento da função parlamentar e o proibiu de ingressar na prédio da Assembleia. No STF, o deputado

Estadual para implementar melhorias sociais e ainda apresentar resultados positivos à sociedade é um grande desafio. Em Rondônia, a prefeitura de Theobroma mostrou que isso é possível e o resultado foi comprovado por meio

Será realizado no próximo sábado (3) pelo governo de Rondônia, no Salão da Comunidade Sagrada Família, localizado no centro de Cacoal, o sorteio da cota especial para idosos e pessoas com deficiência que corresponde

realizada nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifro) e da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em Ji-Paraná vai definir, em seu último dia, nesta quarta-feira (31), os dez delegados

segunda derrota na Justiça, quando seu habeas corpus foi negado pela 1ª Câmara Criminal da Justiça de Rondônia. Durante o julgamento, a relatora desembargadora Ivanira Feitosa destacou trechos das escutas gravadas pela Polícia

grosso calibres tentou roubar um carro forte que seguia de Humaitá (AM) para a capital de Rondônia. A ação criminosa aconteceu no km 100 da BR-319. Os criminosos haviam roubado uma carreta

Superintendência do Ministério da Fazenda em Rondônia – SAMF/RO notificou o Sindsef sobre a retirada do Plano Bresser dos servidores do ex-território, processo 934/1991, a partir do mês de agosto/2013, sob a alegação de cumprimento

defesa de Marcos Antônio Donadon, deputado estadual de Rondônia, impetrou Habeas Corpus (HC 118788) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta

ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar, o governador do Estado de Rondônia questiona a Lei Estadual 2.323, de 6 de julho de 2010. Esta norma altera a denominação do cargo ... motorista e agente de serviço geral da Polícia Civil para agente de Polícia Civil do Estado de Rondônia.Segundo a ADI, foram violados os artigos 37, inciso II, e 39, parágrafo 1º, ambos da Constitucional ... Federal de 1988. Conforme sustenta o governador de Rondônia, o texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública. De acordo com ele, o inciso II do artigo 37 dispõe

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) fará palestra durante o curso “Investigação financeira: integração da defesa do patrimônio público e do combate à corrupção”. O evento acontecerá de 7 a 9 de agosto ... naquela capital.A participação do TCE rondoniense foi solicitada pelo procurador-geral de Justiça do MP de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, que é presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC