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razão da sua função, cometendo o crime de corrupção passiva, no município de Guajara-Mirim. A ação decorreu de investigação da Polícia Federal iniciada em virtude de denúncias informando que o servidor estaria cobrando valores

veículos também é monitorado, em tempo real, por meio de câmeras, pelas Centrais de Comando e Controle.A ação busca desencorajar ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, falta

sanitárias e de segurança do trabalho envolvendo servidores da Polícia Civil. Na origem, o MPT ajuizou a Ação Civil Pública 0000663-21.2020.5.14.0005 buscando a regularização do meio ambiente de trabalho em todas as unidades ... 14ª Região, cuja argumentação foi inicialmente acolhida pela ministra relatora, determinando-se a suspensão do trâmite da ação civil pública. O Procurador-Geral da República Augusto Aras interpôs agravo regimental, impugnando a decisão liminar ... memoriais reforçando a tese ministerial. Em sua decisão, a Ministra Relatora destacou que “não está a presente ação a tratar de direitos individualizados de servidores públicos estatutários, mas sim de descumprimento de normas relacionadas ... regime jurídico a que estejam sujeitos”, não vislumbrando espaço para manejo da reclamação. Entenda o caso Na Ação Civil Pública ajuizada, o MPT alega que o Estado de Rondônia não está concedendo a devida proteção

início da manhã desta terça-feira (21), no distrito de Vista Alegre do Abunã, uma ação conjunta de policiais do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFron) de Rondônia, 9° BPM e BPA, agentes ... Polícia do Acre, resultou na prisão de cinco integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de caminhonete.A ação, que faz parte da Operação Hórus, contou com efetivo de mais de 20 Policiais Civis e Militares

Uma ponte de madeira, localizada na zona rural do município de Nova Mamoré, foi serrada

Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), na aplicação da vacina contra a covid-19 e gripe. A ação faz parte da série de estratégias adotadas pela Prefeitura no combate ao coronavírus e, também, no reforço ... ofertadas uma média de mil imunizantes para a população que esteve presente.Ela conta ainda que durante a ação, a procura maior foi pela vacinação contra a gripe, além da 2ª dose contra a covid ... também fez parte da coordenação da equipe de imunização no Domingão da CDL. Ela explica que a ação integrada tem o objetivo de atender a população que possui dificuldades em se deslocar aos pontos

apreensão em residências e empresas no município de Porto Velho, Buritis e em Manaus (AM). A ação é resultado da investigação da prática de lavagem de dinheiro proveniente da comercialização ilegal de armas

apartamentos e escritórios do governador Gladson Cameli nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A ação teve como alvos também o secretário da Indústria, Anderson Lima, o chefe de gabinete militar Amarildo Martins

portadores de dependência química é do Estado.Por outro lado, o Ministério Público de Rondônia, que moveu a ação civil pública, pede que se mantenha a sentença e sustenta que ambos os entes são competentes para

época dos monarcas.“A destruição desses bens no ato de fiscalização ou operação, trata-se de uma ação truculenta e que não permite nenhuma defesa ao cidadão, ataca o direito do devido processo legal

governador. “É a primeira vez que isso acontece com os servidores da Educação de Rondônia. É uma ação inédita nunca vista anteriormente na Secretaria de Estado da Educação, pois trabalho na Seduc há 18 anos ... técnicos, e está vindo em uma boa hora, mediante à nova realidade que estamos vivendo. Esta ação nos motiva ainda mais a trabalhar para elevar o nível da Eeducação do nosso Estado”, expressou Edneuza Gonçalves

Sinsempro propôs Ação Ordinária patrocinados pelo escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov – Advogados Associados, requerendo a incorporação ao vencimento-básico dos substituídos, o Adicional de Isonomia, no percentual de 100%, retroativos a dezembro ... ação foi julgada procedente. Veja trechos da decisão:“(...) Isto posto, julgo procedente o pedido para condenar o Estado, a integrar adicional de isonomia, incidindo a partir de tal va1or, o cá1culo das gratificações, adicionais

Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para ampliação temporária no número de profissionais da saúde. A ação chegará em quatro pontos estratégicos da capital.O projeto, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), consiste na mobilização

proximidades da entidade, no bairro Industrial, em Porto Velho. Mais de 500 pessoas foram beneficiadas com a ação."É importante fazermos a nossa parte neste momento. Mais de 500 pessoas foram beneficiadas. Elegemos entregar prioritariamente ... três anos que fazemos campanha de arrecadação de cestas básicas. Esse ano, a diretoria contribuiu com a ação da associação. O nosso objetivo é continuar unindo forças para futuras campanhas. Precisamos fazer a nossa parte

normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.” Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ... ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19. Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante