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Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (3), o chefe da Casa Civil, Júnior

estima-se um prejuízo aos cofres públicos da União superior a R$ 4 milhões”, disse a PF.Na ação desta quarta-feira, policiais cumprem 13 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal

casal chegava na loja de material de construção os criminosos anunciaram o roubo. Durante a ação, os bandidos se depararam com um policial penal, que tentou evitar o crime. Houve troca de tiros ... Olhos de Águia, que prendeu quatro participantes do crime. Cesar Santana não foi encontrado no dia da ação e foi considerado foragido. Preso, Cesar Santana foi encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição

comissionados, que estejam ocupando vagas de aprovados em concurso público, realizado em 2019.A medida, concedida em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, também estabelece que, em substituição aos exonerados ... conforme necessidade do Município, seja providenciada a nomeação dos aprovados no certame.De acordo com a ação do Ministério Público, no ano de 2019, o Município realizou concurso público (edital nº 001/2019) para provimento de cargos ... mérito, postulou a anulação das questões 16 e 17 da prova de informática.Por conta disso, a ação seguiu seus trâmites e, ao resolver o mérito, proferiu-se sentença julgando a demanda parcialmente procedente, para ... homologação do concurso, a questão ainda está pendente de decisão judicial definitiva.Segundo o MP destaca na ação, em nenhum momento houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso. Apesar disso, o Município de Jaru ... suspender os efeitos da decisão que homologou o resultado do certame, até o julgamento de mérito da ação mandamental.Como resultado dessa situação, inúmeras reclamações sobre contratações de servidores emergenciais em detrimento dos aprovados no concurso ... certame, não se sabendo qual o critério utilizado para escolha e contratação desses servidores temporários.Na ação, o Ministério Público pede que o pedido da ação seja julgado procedente para que sejam tornadas definitivas

estava, inclusive, vacinado. Sem documento de identificação, informou que não poderia responder a nenhum tipo de ação judicial porque estava de passagem comprada de volta à Inglaterra. Os agentes públicos perceberam contradição nas informações

agosto de 2020, em razão dos fatos apurados pelo Inquérito Policial n. 008/2020-DRACO2. O inquérito originou a ação penal n. 0000378-18.2020.8.22.0017, movida pelo Ministério Público estadual, na qual o réu é acusado ... manutenção do paciente na prisão”.“Ademais, conforme informado pelo juízo de primeiro grau, os autos da ação criminal já estão na fase de audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP), não sendo válida

outros envolvidos partiu da Justiça de Ariquemes, após representação da Polícia Civil, que detalhou toda a ação do bando. Clodoaldo já era investigado por policiais da Delegacia de Especializada em Repressão a Furtos e Roubos

Foi recuperada em Porto Velho, no estacionamento do Hospital Cosme e Damião, a caminhonete roubada

desenvolvido na cidade de Ji-Paraná. O coordenador do programa é o ex-vereador Du Galdino. A ação atende crianças da categoria de base nas comunidades, bairros e escolinhas de futebol. O parlamentar quer estender

princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).Em sua decisão, que deverá ser submetida a referendo ... processual penais e perante o tribunal do júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.Na ação, o PDT afirma que a matéria envolve controvérsia constitucional relevante, pois há decisões de Tribunais de Justiça

metros. O trabalho de assistência às famílias atingidas pelo fenômeno natural é uma ação conjunta de diversas forças públicas. Cada qual no seu setor está responsável por monitorar a movimentação hidrológica para antecipar o atendimento

não está havendo o repasse da subvenção, segundo Hervert. “Inclusive, o Governo entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade, pedindo uma liminar para que a Lei fosse suspensa, mas o Tribunal de Justiça negou, permanecendo

prevê a cobrança de juros e multa em caso de inadimplência e, posteriormente, a apresentação de ação judicial de cobrança.A opção de parcelamento fica disponível aos contribuintes. No entanto, quem opta por essa modalidade

federal, para aquisição de vacinas contra a Covid-19 já aprovadas pelas autoridades sanitárias. O objetivo da ação é para garantir o aumento da capilaridade das pessoas imunizadas contra o vírus. “Precisamos salvar vidas

como o tirocínio, discernimento e distanciamento que a Magistrada, obviamente, não ostentou na ocasião”. Para ele, houve ação por interesses pessoais e, na condição de mãe e curadora do filho, a desembargadora deixou de observar