Rondônia, 12 de setembro de 2025
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Ariquemes
Sáb, 13 Fevereiro de 2016
OAB/RO realiza curso sobre o novo CPC no dia 24

Subseção de Ariquemes da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) promove, no próximo dia 24 de fevereiro, um curso de atualização do Novo Código de Processo Civil, com ênfase às mudanças implantadas ... curso será ministrado pelo juiz de Direito Rogério Montai de Lima e visa atualizar o conhecimento dos advogados e da comunidade jurídica em geral.O presidente da subseção de Ariquemes, Alex Sarkis afirma ... iremos iniciar com o curso de atualização do Novo CPC, pois, precisamos capacitar, cada vez mais, os advogados para as mudanças da nova legislação”, ressalta Sarkis.Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a realização ... curso reflete o interesse da diretoria da subseção em promover a capacitação de toda a classe de advogados à nova legislação. “Parabenizo a iniciativa da subseção, na pessoa do presidente Alex Sarkis, por promover esse ... estudo das principais alterações ocorridas no CPC e as mudanças que trarão no dia a dia dos advogados. Eventos como esse devem acontecer em todo o estado”, comenta.O curso acontece

Novos advogados
Sex, 12 Fevereiro de 2016
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem

aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação

Política
Sex, 12 Fevereiro de 2016
Jaqueline Cassol convida mulheres para evento do PP Mulher em Vilhena e Cerejeiras

presidente do diretório estadual do Partido Progressista, advogada Jaqueline Cassol, estará neste final de semana no Cone Sul do Estado de Rondônia, Região que compreende os municípios de Vilhena, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Corumbiara, Chupinguaia

OAB/RO
Qua, 10 Fevereiro de 2016
Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo dos contribuintes

Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e determinou a suspensão da eficácia e aplicação da Instrução Normativa da Receita Federal n.º 1571, que viola ... todas as operações que o contribuinte realizou. No MS, a OAB/RO protestou pela declaração do direito dos advogados e sociedade de advogados de não sofrer os efeitos da instrução normativa e pela suspensão do envio ... necessidade de preservar a integridade da Constituição Federal justificam a atuação do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, que cumpre suas finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto ... federais Elton Assis e Elton Fulber, a atuação da Ordem nesse caso foi essencial para garantir aos advogados e aos cidadãos o respeito a suas garantias constitucionais. Os representantes de Rondônia no Conselho Federal levarão ... liminar a suspensão da eficácia e a aplicação as Instrução Normativa 1571/2015 no que se refere aos advogados e sociedade de advogados com registro na OAB/RO. Com a decisão, o dispositivo da Receita deixa ... aplicado em Rondônia, garantindo aos advogados e sociedades o direito ao sigilo bancário, como determina a Constituição

Opinião
Sex, 05 Fevereiro de 2016
Coca, mela ou merla, uma luz no fim do túnel – Por Sérgio Barbosa Neto

usuário). A palavra final: “habeas” ... Traga o dito cujo.E em frente a seus familiares e advogado, de forma solene e séria, indagado foi. A final você  tem a coragem de me dizer que fuma

Ji-Paraná
Qui, 04 Fevereiro de 2016
Abertura oficial do ano letivo será nesta sexta

entrega, os diretores e vice-diretores da rede municipal participarão de uma palestra que será ministrada pelo advogado e procurador do município de Ji-Paraná, Armando Reigota Ferreira Filho, com o tema “Administração na Área

OAB Nacional
Qui, 04 Fevereiro de 2016
"Lamáquina" exibe atitude, por Andrey Cavalcante

para dimensionar adequadamente o momento que vivia naquele momento da posse. Falou de seu orgulho de ser advogado e concluiu: “Gratidão é dívida que não prescreve, e serei eternamente grato a todos que foram decisivos ... destaque e atenção. Logo na abertura ele esclarece que “presidir uma instituição como a Ordem dos Advogados do Brasil - alçada pela Lei Fundamental ao patamar de voz da cidadania e, portanto, de veículo de substantivação ... paralisia é agora! Nossa opção é pelo povo, expressão maior da cidadania que juramos defender. Afinal, somos advogados. Lutamos por justiça! A OAB se tornou a verdadeira defensora das causas da República

Supostos abusos
Qua, 03 Fevereiro de 2016
Pela segunda vez TSE mantém deputado Alex Redano no cargo

pelo Ministério Público Eleitoral (RED n. 184209).A defesa de Redano está sendo feita pelo advogado Nelson Canedo

Opinião
Ter, 02 Fevereiro de 2016
Com processo regularizado, pagamento da isonomia do Sintero será célere

processo da isonomia do SINTERO, acontecida em 2012, provocado basicamente pela falsificação de procurações por uma advogada, as investigações foram concluídas e não foram identificadas muitas outras irregularidades relevantes. O processo e as contas foram ... resultado de que o processo não possui nenhum valor exagerado e não foi apurada atuação irregular dos advogados principais do processo. As irregularidades identificadas ficaram por conta da falsificação de documentos pela advogada, com levantamento ... apurado anteriormente. Além disso houve a identificação de pagamentos possivelmente em duplicidade para cinco servidores patrocinados pelo advogado Filipe Conesuque Gurgel, os quais estão sendo intimados para ressarcir os valores, havendo ainda a necessidade ... conferência de alguns servidores recentemente incluídos por outra nova advogada. E foi apontada a possibilidade de retificação da conta de 63 servidores, o que pouco representa diante de um universo de mais de 6.000 servidores ... quando o Fisco nos cobra alguma coisa. É preciso recordar também que esse processo tinha apenas um advogado, Luís Felipe Belmonte, que foi quem obteve a vitória para o Sindicato e chegou a apresentar cálculo ... não muito bem explicada, o Sindicato resolveu, logo após a homologação da conta pela Justiça, destituir o advogado e nomear outro, sendo que a maioria dos servidores optou por outorgar procuração para que o advogado ... receber um valor bem menor e a maioria dos servidores acreditava que devia receber o que o advogado Luís Felipe indicava, o que acabou por acontecer, pois o Tribunal reconheceu que os critérios de cálculo ... Sindicato. Até aí se trataria apenas de entendimentos e opções jurídicas, mas isso abriu espaço para outros advogados entrarem no processo, uns legitimamente, outros procurando se aproveitar do trabalho do patrono original da causa ... grande problema é quando da falsificação de procurações, por advogada identificada, passou a haver acusações genéricas, colocando em suspeição o trabalho de todos os advogados, quando os problemas foram causados por pessoas perfeitamente identificadas ... nenhuma relação com os advogados principais da causa, os quais apenas passaram a ser mencionados porque teriam recebido valores altos. Ora, se o valor devido é alto e os honorários de advogados são percentuais sobre

Brasília
Seg, 01 Fevereiro de 2016
Conselho Federal da OAB empossa representantes de Rondônia

Membros da atual diretoria da seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal empossou nesta segunda-feira, 1, em Brasília os advogados Elton Assis, Breno de Paula e Elton Fulber para ... defesa da cidadania e o respeito a Constituição Federal, de forma a retribuir a confiança depositada pelos advogados rondonienses”, disse Elton Assis

Condenado em outros estados
Sex, 29 Janeiro de 2016
MÉDICO ACUSADO DE ESTUPRO E ABUSOS SEXUAIS PERMANECE NA CADEIA

Ariquemes, não conseguiu liberdade, nem a prisão domiciliar solicitada, alternativamente, em Habeas Corpus (HC). Os impetrantes (advogados) constituídos pelo médico já ingressaram com vários pedidos de liberdade, mas todos foram negados pelo Poder Judiciário rondoniense

Servidores
Sex, 29 Janeiro de 2016
Presidente da ALE pede uniformização e celeridade nos processos de aposentadoria

mais eficiente e que dê a celeridade necessária aos processos”, destacou Maurão.O parlamentar estava acompanhado do advogado geral da Assembleia, Celso Ceccatto, da controladora geral, Sandra Barcelos, do presidente do Sindicato dos Servidores

Habitação
Sex, 29 Janeiro de 2016
Governo de Rondônia mobiliza equipe para garantir a entrega de 615 casas populares em Jaru

diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Ezequiel Neiva; e advogados do estado.Confúcio garantiu que o governo estadual mobilizará todos os esforços para solucionar as pendências

TRT14 reduziu horário
Qua, 27 Janeiro de 2016
OAB irá ao STF contra redução de horário em tribunais

parar no Supremo Tribunal Federal. A promessa foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao repudiar a medida.Muitos tribunais apenas alteraram o horário ... expediente dos tribunais, anunciada em alguns estados do Brasil, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresenta a sua firme repulsa e contrariedade à medida.Em nome ... advogados e da sociedade civil brasileira, o presidente da OAB considera descabido qualquer argumento para a redução do expediente, quando a sociedade exige mais e melhores serviços prestados pelo Judiciário.A OAB adotará as medidas

Atuação
Ter, 26 Janeiro de 2016
Aélcio da TV economiza quase R$ 270 mil de verba indenizatória

meses de 2015 Aélcio da TV teve o direito a R$ 275.500,00 para gastos com advogados, aluguel de escritório de representação, contratação de contador, alimentação e divulgação. Advogados são contratados para dar o suporte