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período de 23 de maio de 1985 a 26 de abril de 1991. Primeiro colocado no concurso que selecionou os primeiros Promotores de Justiça do Estado, Ibrahimar trouxe para o MP de Rondônia a experiência ... seguinte foi nomeado Procurador de Justiça pelo então governador Jorge Teixeira, junto com o segundo colocado do concurso, Evaldo Lopes de Alencar. Na primeira sessão do Colegiado, o Procurador de Justiça era escolhido para compor

nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, no Diário da Justiça do Estado, o edital para o concurso público com 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. O concurso

cargos de procurador da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, sem a necessidade concurso público. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 94, ministro ... possibilitar o provimento de novos cargos de procurador, por livre escolha "dentre advogados do serviço público, concursados na forma da lei" ou por transformação dos cargos ocupados "pelos integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Jurídicos, concursados ... Magna. Este dispositivo determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão.Parcial provimento

documentos.Em 2008, o PNDTR foi escolhido como a quinta melhor iniciativa do País no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública

pessoal na área de tecnologia da informação (TI) da Sesau, sugerindo, como solução, a realização de concurso público para se evitar a descontinuidade da prestação desse serviço na Secretaria da Saúde.CONTRATOEm relação

dispensa de licitação.Em inquérito civil público instaurado pelo MP foi constatado que o município deflagrou concurso público para o preenchimento de diversos cargos efetivos, tendo contratado o IPRO para realizar o certame. Além ... município de Cujubim a imediata suspensão e execução do contrato e dos atos relativos à realização do concurso público para provimento de cargos do município, sendo ainda determinado que os valores relativos às inscrições

Público de Rondônia obteve liminar, por meio de ação civil pública, determinando a suspensão dos atos do concurso público que seria realizado pelo município de Novo Horizonte do Oeste por causa de irregularidades no processo ... liminar, o juízo determina que o município de Novo Horizonte não pratique qualquer ato relativo ao concurso, inclusive levantamento de valores e pagamento a qualquer título à empresa Alvorada Empreendimentos Técnicos e Assessoria Contábil Ltda ... contratada para organizar o concurso, sob pena de responsabilização cível e criminal, além de multa diária e pessoal, ao município no valor de R$ 5 mil, até o limite de 100 mil.Determinou ainda ... evitar qualquer movimentação, liberação ou pagamento com valores depositados naquela conta, referentes à arrecadação oriunda do concurso público e que o município não efetue qualquer pagamento referente ao Termo de Referência/contrato celebrado ... base em inquérito civil, quando se constatou que a empresa vencedora do certame para realização do concurso não possuía qualificação econômico-financeira para participar do processo de licitação.Realizadas as diligências pelo Ministério Público, verificou

Praia Grande e Cubatão, todas no Estado de São Paulo.Em 1984 ingressou, por meio do II Concurso Público, para o Ministério Público do Estado de Rondônia, atuando como promotor de Justiça nas comarcas

fraudavam as licitações para se locupletarem do dinheiro público, praticaram-na em continuidade delitiva e não em concurso material. A delação premiada tem por finalidade beneficiar o acusado que colaborou com as investigações ... como coautor nos crimes narrados e tipificados no 1º, 3º, 4º, 6º e 7º fatos (acima), em concurso material de crimes, totalizando pena de 20 (vinte) anos de reclusão em regime inicial fechado, 06 (seis ... Oliveira, como coautor nos crimes narrados e tipificados no 1º, 3º, 6º e 7º fatos, em concurso material de crimes, totalizando pena de 06 (seis) anos de reclusão em regime inicial fechado, 03 (três) anos ... Augusto Filho, como coautor no crimes narrados e tipificados no 1º, 3º, 6º e 7º fatos, em concurso material de crimes, totalizando pena de 06 (seis) anos de reclusão em regime inicial fechado, 03 (três ... Marlon Sérgio Lustosa Jungles, como coautor nos crimes narrados e tipificados no 6º e 7º fatos, em concurso material de crimes, totalizando pena de 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado ... Tavares, como coautor nos crimes narrados e tipificados no 1º, 3º, 4º, 6º e 7º fatos, em concurso material de crimes, totalizando pena de 15 (quinze) anos de reclusão em regime inicial fechado, 06 (seis ... Código Penal. Wanderley Mariano, como coautor nos crimes e tipificados no 1º e 3º fatos, em concurso material de crimes, totalizando 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de detenção em regime inicial semi-aberto ... Penal. Renato Ernesto Bolf, como coautor nos crimes narrado e tipificados no 1º e 3º fatos, em concurso material de crimes, totalizando 04 (quatro) anos de detenção em regime inicial aberto e 60 (sessenta) dias ... MATERIALIDADE. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Não procede a alegação da defesa no sentido de que teria havido mero concurso de agentes para a prática, em tese, dos demais crimes narrados na denúncia (lavagem de dinheiro ... Analisemos a situação de cada um dos recorrentes. 1 - José Carlos de Oliveira, “Carlão”, foi condenado, em concurso material pelos crimes tipificados no 1º e 3º fatos descritos na denúncia (fraude à Licitação), e pelo

Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) vai realizar concurso para o preenchimento de 38 (trinta e oito) vagas de estágio remunerado e formação cadastro de reserva. As vagas são para estudantes dos cursos de Direito

Civil, sucesso editorial, com mais de 20 edições. Em 1967, com 46 anos de idade, resolveu prestar concurso para Juiz de Direito dos Territórios Federais, vindo dar os costados em Rondônia, terra na qual, vivem ... aposentadoria federal e se entregou de corpo e alma a formação do Judiciário Rondoniense. Organizou o primeiro concurso para a magistratura, depois auxiliou o Des. Fouad, como seu vice-presidente, foi o segundo Presidente

outubro de 2010, o autônomo Vanderson de Oliveira de Abreu se inscreveu para um concurso promovido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) para o cargo de Agente Penitenciário. Sete meses antes havia sofrido ... ocasião, segundo conta o mototaxista, teve fratura exposta no pé esquerdo, deixando sequelas. Mas, na época do concurso, optou para a vaga de candidato com aptidão física normal, uma vez que o edital não previa ... decisão da justiça, a Sead publicou um novo edital com uma retificação: 10% das vagas oferecidas no concurso seriam destinadas a portadores de deficiência física. Em maio de 2011 a retificação foi anunciada e Vanderson ... desta vez como portador de necessidade especial.Mas, embora outros candidatos que fizeram a nova inscrição no concurso terem sidos convocados para realizar o teste de aptidão física, o nome do autônomo não figurou

cartório local estava sob intervenção há mais de dois anos, sem a posse de um cartorário concursado.O caso teve início após oito denúncias de corrupção contra a antiga responsável, Rosa Maria Figueiredo, fato ... Luis Kravchychyn determinou que no prazo máximo de 60 dias, o Tribunal local deve publicar edital de concurso público para outorga de Delegações de Notas e Registros de Rondônia. O prazo acaba ... revelou que outros 19 cartórios estão na mesma situação ou com vacância de cartorários concursados.O edital também contemplará as outras 19 vagas. Porém as outras cidades que terão vagas não foram divulgadas

agente penitenciário tenha oportunidade de cursar a formação básica para ingresso na carreira por meio do concurso público realizado pela Secretaria de Justiça do Estado em 2010.Segundo a candidata, ela se inscreveu no concurso ... sustentou que a previsão expressa no edital de que candidatos aprovados e classificados na primeira etapa do concurso, dentro do número exato de vagas, serão convocados para a matrícula no curso de formação (item ... Federal, em repercussão geral, RE 598.099, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, decidiu que candidatos aprovados em concurso dentro do número de vagas previamente estabelecidas, têm direito à nomeação. Assim, por analogia, se o candidato

contratações, mas de acordo com o comandante, a meta do governador Confúcio Moura (PMDB) é realizar concursos anuais para a segurança pública. Para amenizar os problemas com a falta de policiais, Paulo Cesar afirma ... deverão ser convocados outros 286 que realizaram concurso em 2.008. Ele disse que atualmente, estão na ativa 5.650 homens, quando o necessário seriam 8.600. A situação do número de policiais na ativa aumenta, relata