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O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Mandado

sobre o incentivo ao desenvolvimento regional através da utilização do Pregão Presencial nas Licitações no Estado de Rondônia. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo Governo e entra em vigor a partir da publicação ... projeto aprovado, visando incentivar o desenvolvimento regional através da valorização das empresas sediadas no Estado de Rondônia, os Poderes do Estado, o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria ... Coelho o objetivo é incentivar o desenvolvimento regional, através da valorização das empresas sediadas no Estado de Rondônia, dando ao Pregão Presencial prioridade, sempre que possível, no momento da escolha da modalidade de licitação pela ... Administração Publica do Estado de Rondônia. “A escolha do Pregão Presencial não será impeditivo da ampla concorrência, sendo que qualquer empresa brasileira poderá se fazer representar aqui no Estado de Rondônia e comparecer no momento ... fator de incentivo através do qual novas empresas passam vir a se instalar no Estado de Rondônia, gerando desta forma emprego e renda para a sociedade

Departamento de Línguas Estrangeiras da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), com apoio da Pró-Reitoria de Cultura Extensão e Assuntos Estudantis (Procea), está com inscrições abertas para os cursos de Espanhol Iniciante e Espanhol

município da área rural e urbana, favorecendo toda a população do segundo maior município do Estado de Rondônia. Jaques Testoni explica que o momento para a liberação dos recursos é oportuno

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Nova Brasilândia do Oeste, para que, no prazo máximo

considera haver um avanço quanto ao tratamento disponibilizado no município. “O projeto é pioneiro no Estado de Rondônia e de suma importância para população, principalmente para pacientes com feridas crônicas, que até o momento não

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos órgãos envolvidos, visando à organização do desfile de abertura

realizavam barreira de rotina no posto de fiscalização da Tucandeira, próximo à divisa do Acre com Rondônia, abordaram um veículo GM/Montana para procedimento padrão da barreira. O condutor do veículo, que viajava sozinho, demonstrou bastante

inválida a Lei nº. 2.255/2010, que dispõe sobre a segurança de ex-governadores do Estado de Rondônia, bem como o Decreto nº. 15.861/2011 que a regulamentou. Na sentença condenatória proferida pela juíza ... perdas e danos, consistentes em todas despesas financeiras (passagem e diárias, por exemplo) suportados pelo Estado de Rondônia em decorrência de quaisquer medidas de segurança implementadas em benefício deles (Ivo Cassol e João Cahulla ... Judiciário Estadual foi acionado por meio de uma ação popular popular ajuizada em face do Estado de Rondônia, pretendendo a decretação de nulidade da Lei nº. 2.255/2010, que instituiu um privilégio, após sua vigência ... próprio, já que não há dispositivo quanto a eficácia retroativa da lei.Em contestação, o Estado de Rondônia, por meio do seu representante (procurador) alegou haver norma semelhante aos ex-presidentes da República. Segundo

taxa Selic e será creditado na conta bancária do contribuinte no próximo dia 15.No Estado de Rondônia, 10.341 contribuintes vão receber a restituição do IR neste lote. Eles terão creditado em suas contas bancárias

Independente das divergências políticas, Rondônia não pode parar, tampouco os trabalhadores devem ser prejudicados”. A frase foi dita pelo presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, no retorno do recesso parlamentar, na tarde desta terça-feira ... agosto, que marca o aniversário de 30 anos do parlamento estadual e da Constituição de Rondônia - mesmo tempo de serviço de alguns funcionários da casa. “A responsabilidade fiscal seria minha, como gestor, e não

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública ambiental e urbanística para sanar irregularidades na implantação do Residencial Parque Cidade Jardim, no município de Vilhena. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Pablo Hernandez

retornar as atividades do segundo semestre na Assembleia Legislativa de Rondônia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Casa de Leis, fez na manhã desta terça-feira (06) a abertura oficial

abordou o problema do déficit de creches públicas em Porto Velho citando reportagem publicada na imprensa de Rondônia alertando que apenas duas em cada 10 famílias conseguiam vagas naquelas unidades.De acordo com informações levantadas

queda de 30%.“Isso se deve a forma que o presidente vem conduzindo o partido em Rondônia, tirando o partido dos trilhos da democracia e da transparência. O PSDC se tornou um verdadeiro partido