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Decorridos 101 anos da conclusão da ‘ferrovia impossível’ neste 1º de agosto de 2013, Porto Velho e Rondônia são o cartão de visitas de um novo Brasil, de uma nova civilização mestiça, nascida do caldeirão ... lugar onde ela está. É, enfim, justíssimo, e vale a pena lutar por ele. Por Porto Velho, Rondônia e pelo Brasil. * O autor é procurador federal e coordenador do Comitê Pró-Candidatura da EFMM

Habeas Corpus concedidos nesta quinta-feira pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Brunno Cesar Pinto, Geisa Gomes da Silva, Geisibel da Silva Souza, Oclaiza Carvalho dos Santos Dias

Habeas Corpus negados nesta quinta-feira pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Siqueira é acusado de participação material no estelionato, tendo adquirido cartões de crédito para serem usados

julgados na manhã desta quinta-feira pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, de pessoas acusadas de envolvimento com a quadrilha que caiu com a Operação Apocalipse, realizada

dois pedidos de liminar formulados com o objetivo de suspender os efeitos da inscrição do Estado de Rondônia no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). A decisão ocorreu na análise das Ações Cautelares ... ajuizadas pelo Estado de Rondônia.Na Ação Cautelar 3413, o Estado de Rondônia conta que a inadimplência foi registrada no referido cadastro em razão de suposto descumprimento, pelo gestor da Secretaria de Estado de Educação ... alimentação preparada e serviços radiológicos de diagnósticos por imagem.Quanto à Ação Cautelar 3413, o Estado de Rondônia foi notificado a pagar o valor atualizado de cerca de R$ 5,8 milhões e, em relação ... atos levados a efeito há mais de onze anos”.“Logo, a inscrição do Estado de Rondônia no cadastro federal de inadimplência (CAUC), sem a abertura de um procedimento em que assegurado o pleno exercício ... concessão da medida liminar está evidenciada, uma vez que a inscrição da inadimplência do Estado de Rondônia no Cauc “representa obstáculo ao repasse de recursos relativos a convênios já pactuados e impede que sejam celebrados

Código Ambiental Municipal de Ariquemes. Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia rejeitaram as ações judiciais contra o promotor por entenderem infundadas.O grupo empresarial também acusou o Promotor ... abuso de poder através de representação na Corregedoria do Ministério Público de Rondônia e de reclamação disciplinar destinada ao Conselho Nacional do Minsitério Público. No entanto, os referidos órgãos já tinham rejeitado sumariamente as acusações

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5022) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), pede liminar para que a Suprema Corte suspenda a eficácia de dispositivos de lei complementar promulgada ... 701/2013, que trata sobre consignação em folha de pagamento de servidores públicos do Estado de Rondônia.ArgumentosO governador alega que as regras impugnadas afrontam o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, que atribui

autos um relatório social cujo teor recomendava uma nova transferência de Wesley Silva de volta a Rondônia, de modo que pudesse ser assistido pela mãe dele, Maria Sueli Ferreira da Silvas, de 54 anos, pois ... acordo com o último relatório social, Wesley Silva apresentava, desde a época que se encontrava recluso em Rondônia, uma saúde comprometida. De acordo com o documento, ele havia sido espancado por outros detentos e passou ... restrito ao leito por incapacidade de deambulação." Ele foi avaliado por neurologistas do Acre e de Rondônia, mas os médicos não diagnosticaram a causa da paralisia dos braços e das pernas. Wesley Silva ainda ... esperança e estava preocupado porque a mãe dele trabalha e terá que retornar para Rondônia. - Eu quero primeiramente a minha saúde, porque eu vim pra cá andando, enxergando e falando normal. Hoje estou numa situação

seção de Ji-Paraná da OAB, Rotary Club de Ji-Paraná e a Universidade Federal de Rondônia (Unir).Os cidadãos que ocupavam lugares nas cadeiras da Câmara Municipal também enriqueceram o PPA com outras propostas

quesitos preocupantes das atuais gestões municipais foram levados a conhecimento do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Em audiência na manhã desta terça-feira (30), os presidentes da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Vitorino

presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), deputado estadual José Hermínio Coelho (PSD), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 118787 contra decisão do Superior Tribunal de Justiça ... indeferir pedido de liminar, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que lhe impôs o afastamento da função parlamentar e o proibiu de ingressar na prédio da Assembleia. No STF, o deputado

Estadual para implementar melhorias sociais e ainda apresentar resultados positivos à sociedade é um grande desafio. Em Rondônia, a prefeitura de Theobroma mostrou que isso é possível e o resultado foi comprovado por meio

Será realizado no próximo sábado (3) pelo governo de Rondônia, no Salão da Comunidade Sagrada Família, localizado no centro de Cacoal, o sorteio da cota especial para idosos e pessoas com deficiência que corresponde

realizada nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifro) e da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em Ji-Paraná vai definir, em seu último dia, nesta quarta-feira (31), os dez delegados

segunda derrota na Justiça, quando seu habeas corpus foi negado pela 1ª Câmara Criminal da Justiça de Rondônia. Durante o julgamento, a relatora desembargadora Ivanira Feitosa destacou trechos das escutas gravadas pela Polícia