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competência do chefe do Poder Executivo estadual, observando-se os requisitos previstos na Constituição do Estado de Rondônia (artigo 48, parágrafos 1º, 7º e 8º).Segundo esses requisitos constitucionais, só poderão ser nomeados brasileiros

revogação das decisões de afastamento dos deputados Cláudio Carvalho e Jean Oliveira foram negados pela Justiça de Rondônia em sessão do Tribunal Pleno Judiciário, ocorrida nesta segunda-feira, dia 15. Os desembargadores acompanharam o voto

Lael Ézer da Silva(OAB/RO 630) Impetrado: Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Interessada (Parte Passiva): Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria ... Geral do Estado de Rondônia( ) Litisconsorte Passivo Necessario: Marcos Antônio Donadon Relator:Des. Alexandre Miguel Vistos etc.Trata-se de mandado de segurança interposto por Edvaldo Rodrigues Soares em face do Presidente da Mesa Diretora ... Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em que pretende a concessão de liminar para que seja determinado ao impetrado que cumpra a sentença proferida nos autos da ação penal n. 2001452-62.1999.8.22.0000, quanto a perda ... vaga de Deputado Estadual a perda de mandato. Cita o art. 34, da Constituição Estadual de Rondônia. Narra estarem presentes os requisitos para a concessão da liminar, afirmando que o fumus boni júris refere ... perigo na demora consiste no prejuízo do impetrante, bem como ao povo do Estado de Rondônia que estará com um representante a menos no Parlamento Estadual. Requer a concessão da liminar. É o necessário relatório

trabalhadores da Eletrobras Rondônia decidiram decretar greve por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (15), devido à falta de avanço nas negociações do Acordo Coletivo da categoria. A categoria reafirmou a proposta apresentada pelo

motivo da visita é alinhar e acompanhar as ações acordadas no pacto que o governo de Rondônia assinou com a Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2011, tendo como compromisso efetivar melhorias no Sistema Penitenciário ... apoio e atenção dada pela Sejus nesta força tarefa”, finaliza. A equipe técnica do Depen ficará em Rondônia esta semana e, além de acompanhar as ações e compromissos pactuados pelo executivo estadual, também irão acompanhar ... ações do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Rondônia

Justiça de Rondônia suspendeu o recurso que determinava a uma drogaria da capital entregar medicamentos ao Governo do Estado de Rondônia, mesmo estando inadimplente com a empresa. A decisão do desembargador Eurico Montenegro considerou

impunidade, já que diante de investigação mal conduzida nada mais resta ao magistrado senão absolver o réu. Rondônia vem acompanhando atentamente o desenrolar de um processo inquisitorial recheado de contradições. Vê-se, com certa perplexidade ... bastar a denúncia da existência de mais alguns corruptos para sagrar Confúcio Moura o salvador de Rondônia. A bomba que o peemedebista acreditou ser atômica pode estar mais para traque de festa junina ... vereador preso Eduardo Rodrigues (PV).  Fato. Escuta-se outro questionamento a boca miúda nos quatro cantos de Rondônia. Como uma operação envolvendo uma quadrilha de tráfico internacional de entorpecentes cai sem um único grama ... Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, presidido pelo procurador chefe do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar, ficou fora da operação? Por que a Polícia Federal não foi informada da existência de uma quadrilha

superfaturado de Beto Baba, que ficava fechado à disposição de Mangabeira Unger, um fantasmão que vem à Rondônia a cada três ou quatro meses para tergiversar sobre o óbvio.O governador também precisa explicar

Estado de Rondônia receberá mais de R$ 10,8 milhões para reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde. O valor foi solicitado, no último dia 9 de julho, ao Ministério da Saúde, Alexandre ... Padilha, pelo senador Acir Gurgacz, a fim de beneficiar unidades básicas de saúde em 12 municípios de Rondônia. Os recursos são oriundos do Programa Requalifica e estarão disponíveis para as prefeituras a partir ... básicas de saúde através do programa do Ministério da Saúde são Candeias do Jamari; Campo Novo de Rondônia; Chupinguaia; Corumbiara; Ji-Paraná; Governador Jorge Teixeira; Machadinho do Oeste; Parecis; Pimenteiras do Oeste; Presidente Médici

para cassação do mandato de Donadon, que tem 5 sessões ordinárias para sua defesa. A Assembleia de Rondônia segue o mesmo entendimento da Câmara dos Deputados, que tomou as mesmas medidas em relação ao deputado

sábadoGleicsão Wesley de Souza Almeida, 19 anos, estudante de engenharia agronômica no Instituto Federal de Rondônia – Campus Colorado do Oeste, morreu após capotar um Uno, placa NDB-4776/Colorado do Oeste, na entrada

Embora a Polícia Civil de Rondônia tente desqualificar, através do Departamento de Comunicação, o depoimento de Fernando Braga Serrão, o “Fernando da Gata”, que acusou o governador Confúcio Moura de envolvimento com a quadrilha ... campanha de 2010”, declarou. Francisco de Assis Oliveira sempre é citado em escândalos envolvendo corrupção em Rondônia. Horas antes do depoimento de “Beto Baba”, “Fernando da Gata” declarou que Confúcio era o líder da quadrilha

esposa Francimeire de Souza, negou pertencer a uma quadrilha de narcotraficantes, como garante a Polícia Civil de Rondônia. Mas de acordo com seu advogado, Pedro Wanderley, ele confirmou o financiamento ilegal de campanhas no âmbito

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou inquérito civil público para apurar a ilegalidade de leis municipais que majoraram remunerações de agentes públicos nos 18 dias anteriores

Ministério Público Brasileiro (Federal e Estadual) alerta a população de Rondônia que, por força de decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Acre nos autos do processo AI n. 000.1475-36.2013.8.01.0000, com abrangência em todo ... Ministério Público Federal já instaurou inquérito civil público para apurar o cumprimento da referida decisão em Rondônia. Após a investigação, poderão ser ajuizadas ações buscando a responsabilização de infratores e reparação de danos causados