Busca

Preceito Fundamental (ADPF 282) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais do município de Ariquemes, em Rondônia, que permitem que a Prefeitura firme parcerias público-privadas para realizar obras em espaços públicos da cidade

vara da Justiça Federal em Rondônia julgou procedente a ação de improbidade administrativa, processo Autos de nº 2008.41.00.001493-9, ajuizada pela União contra magistrado do trabalho e sua esposa, condenando-os nas penas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada d′Oeste, realizou audiência pública na última quinta-feira, dia 4 de julho, com o objetivo de envolver a população

mais uma vez as atrapalhadas da Operação Apocalipse, numa ação que poderia entrar para a história de Rondônia, se não tivesse sido redimensionada para atingir desafetos políticos, declarou o deputado.O deputado Hermínio Coelho também ... preso por engano, atendendo requisição do Grupo de Combate ao Crime Organizado – GCCO da Polícia Civil de Rondônia. Disse ainda que existem infelizmente no meio de bandidos já presos, alguns trabalhadores inocentes.Ainda de acordo

Poder de Judiciário de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Planejamento, participou de videoconferência que colocou em contato representantes das áreas de planejamento de todos os tribunais estaduais para, com a interveniência do Conselho Nacional ... Moreira e a equipe técnica da Coplan/TJRO participaram do encontro, contribuindo com a experiência do Judiciário de Rondônia para a discussão. Segundo o desembargador, o planejamento e a participação são aspectos marcantes do TJRO

obteve sucesso e a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve os mesmos argumentos para a negação. “A princípio, observo que as investigações da Operação Apocalipse indicam

ameaça para o projeto de reeleição do Governo do PMDB. Sem sombra de dúvidas, os cidadãos de Rondônia vivem numa grande grampolândia. Todos, senão a maioria, inclusive você leitor, pode estar nos grampos do Guardião

Apocalipse na cidade de Aquiraz, interior do Ceará, foi solto nesta segunda-feira, após o Judiciário de Rondônia conferir o erro e determinar a soltura. A decisão para liberação já havia sido assinada pelo juiz

quaisquer provas contrapõe o trabalho sério e honesto, gerando desinformação da sociedade. Polícia Civil de Rondônia

importar médicos estrangeiros para o Brasil.O parlamentar relatou que muitos moradores de Guajará-Mirim, município de Rondônia com grande carência de médicos, tem buscado atendimento de saúde no lado boliviano, onde realizam de graça

pedido de liminar (decisão inicial) foi negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O mérito do Habeas Corpus ainda será analisado após serem remetidas mais informações sobre o caso pela

Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Polícia Civil de combaterem as práticas criminosas em Rondônia nas suas mais variadas modalidades.Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania / Polícia Civil

Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) divulgou recentemente o balanço das demandas recebidas ao longo do primeiro semestre deste ano. De janeiro até junho, foram 331 demandas, entre as quais, pedidos

vista a deflagração da Operação Apocalipse na quinta-feira (04/07) pela Polícia Civil do Estado de Rondônia, amplamente divulgada em toda a imprensa rondoniense, com o suposto envolvimento de vereadores desta Casa de Leis, encaminhamos ... ofício à Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Justiça de Rondônia e à Secretaria de Segurança de Defesa e Cidadania, solicitando informações oficiais acerca da investigação, bem como cópia de todo o processo, para

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 4 de julho, referente à 9ª Exposição Agropecuária