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decisão liminar, a Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade a um acusado de participação no assassinato da jovem Naiara Karine, em 2012. Por meio de um Habeas Corpus, a defesa tenta revogar ... pelo desembargador Miguel Monico Neto, relator do processo na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.A defesa alega que, solto, o paciente não prejudicará a ordem pública, não atrapalhará a instrução criminal

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou, no dia 18/12/2013, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra José Márcio Londe Raposo, Marcelo dos Santos, Nilton Edgard Mattos Marena (respectivamente Ex-Prefeito, Ex-Secretário ... defesa preliminar e seu andamento pode ser consultado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Rondônia

doações de gramáticas atualizadas e de obras regionais, inclusive, muitas delas recebidas da Academia de Letras de Rondônia. Dessa forma, nosso acervo pode proporcionar grande ajuda para as pessoas que estão se preparando para

alavancar o plantio do grão na região, que já foi uma das mais pujantes de toda Rondônia. “Fui o único deputado estadual a colocar emendas para a compra de mudas de café para ajudar

Secretaria unificou as datas para o processo de matrículas ser realizado simultaneamente em todas as localidades de Rondônia.As rematrículas dos alunos serão realizadas de acordo com o calendário de cada escola devido às alterações

drogas e de estelionato. Os fatos foram investigados na Operação Apocalipse, deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia.A defesa argumenta que em quase dois anos de investigação, nada foi apreendido que pudesse configurar o crime ... outro réu, acusados de serem os chefes da suposta organização criminosa.IsonomiaO Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu HC a um dos réus (o vereador Jair de Figueiredo Monte) que, segundo a defesa, encontra

também determinou que a União deverá publicar a sentença nas escolas de ensinos infantil e fundamental em Rondônia, inclusive as particulares, no prazo de 15 dias.A decisão é resultado de uma ação civil pública ... proposta pelo MPF contra a União e o Estado de Rondônia. Na ação, o MPF argumentou que as resoluções adotadas em âmbito federal (resoluções CNE/CEB 1/2010 e 6/2010) e estadual (resolução 824/2010/CEE/RO) contrariam o princípio

Rondônia saiu da 8ª posição, em 2010, para o 14° lugar, em 2013, entre os estados brasileiros mais violentos do país. Atualmente, o Estado apresenta uma taxa de 25,2 homicídios por 100 mil habitantes ... homicídios para cada 100 mil pessoas.Outro reflexo positivo das ações das polícias em Rondônia foi a apreensão de drogas. Em 2010 foram apreendidos 833 kg, em 2011 foram 1.226 kg, em 2012 foram ... Nacional de Segurança Pública (Senasp) sobre a criminalidade, o Estado apresentou índices melhores que os nacionais. Em Rondônia, a pesquisa foi feita em quatro municípios, sendo preenchidos 517 questionários.Em todo o Brasil ... entrevistados declararam que já foram vítimas de violência, enquanto em Rondônia este número foi de 23,3%. No quesito sobre registro de Boletim de Ocorrência, 68,8% dos rondonienses responderam que já deixaram de realizar ... abaixo da média nacional de 80,1%.Quando se trata de confiança nas polícias Civil e Militar, Rondônia também apresenta números melhores que o país. A confiança na Polícia Militar no Estado ... enquanto no Brasil é de 77,6%; e na Polícia Civil é de 84,7% em Rondônia e 79,1% no país.O titular da Sesdec, Marcelo Bessa, afirma que os números positivos são reflexos ... análises criminais. “Para o ano de 2014, a meta da Sesdec é melhorar estes indicadores para que Rondônia figure cada vez mais abaixo no ranking da criminalidade e seja um Estado ainda mais seguro para

fevereiro de 2014, prazo muito exíguo para atender todas as demandas dos servidores a serem beneficiados em Rondônia.Preocupado com a situação o presidente do Sindsef, Daniel Pereira, protocolou oficio junto a GEAP/RO, a SAMF/RO

Automotores (IPVA), a Secretaria de Estado das Finanças, (Sefin) e o Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran/RO) alteraram os prazos para renovação das taxas de regularização. As novas datas foram divulgadas nesta segunda

dezembro de 2013 e 5 de janeiro de 2014, a PRF registrou nas rodovias federais de Rondônia e Acre uma queda de 10% no total de acidentes e de 24% no índice de feridos

decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deixa claro que, nos crimes de violência sexual, a palavra da vítima, apoiada em outros elementos de prova, como testemunhas, é suficiente para manter

inscrições para o concurso da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) de Porto Velho, Rondônia, já começaram, e seguem até 2 de fevereiro de 2014. Elas devem ser feitas no site da Funcab. O valor

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de Porto Velho, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD e a Energia Sustentável ... constatar todas as irregularidades ora verificadas.Diante de todos esses pontos, o Ministério Público do Estado de Rondônia requer a concessão de liminar para que a ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR fique obrigada ... pelos órgãos administrativos e ambientais, CREA e outros.Em relação à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, pede-se a imposição da obrigação de acompanhar as obras de instalação dos novos sistemas acima

representante de Rondônia na Copa São Paulo 2014 não suportou a pressão do Botafogo/RJ, e perdeu por 3 x 1 em seu primeiro jogo na competição. Jogando em Osasco, o Galo da BR até tentou