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federais, atuam nas diligências 14 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado

meio de contratação direta no valor de R$ 10,5 milhões. Ela ocorreu em paralelo a outro processo de dispensa de licitação que estava em andamento. Este certame anterior tinha o mesmo objeto

verificou os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%. A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado

federais, atuam nas diligências 14 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que defende anistia aos policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru, em 1992. De autoria do deputado Capitão Augusto ... Após quase 30 anos, policiais que atuaram nesse fatídico episódio ainda enfrentam, de forma injusta e desproporcional, processos judiciais que preveem condenações que vão 48 a 632 anos de prisão, mesmo sendo impossível determinar

versão criada com o intuito de prejudicar exclusivamente o apelante com uma finalidade espúria”, contra-argumentou.Segundo o processo, a menina descreveu dois fatos. No primeiro, o pai teria levado a filha ao motel e lá pedido ... fatos, revelou que sentia que nunca havia sido tratada como filha pelo pai, e os fatos do processo colaboraram para marcar ainda mais essa imagem de abandono emocional.Para o relator, as provas materiais juntadas, associadas

Canedo, disse que a decisão proferida pelo STJ caminha no mesmo sentido da tese que alegamos nesse processo, qual seja, da retroatividade da nova lei de improbidade com a consequente e provável anulação da condenação

aprimorando a formação de profissionais para atuar na docência no Ensino Superior e conceituar as nuances do processo de ensino e aprendizagem no Ensino Superior, articulando ensino, pesquisa e extensão. De acordo com o cronograma ... processo seletivo, o resultado final será divulgado no dia 23 de setembro e o início das aulas está previsto para o dia 4 de outubro. Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Docência no Ensino Superior

aplicada em representação. Assim, por possuir natureza administrativa, eventual caso sobre o assunto tramitará no Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau da Justiça Eleitoral, na classe processual Notícia de Irregularidade da Propaganda Eleitoral (NIP).Pesquisa

unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que além de determinar sua posse imediata, anulou todo o processo por reconhecer que houve patente flagrante preparado pelos agentes públicos. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral propôs outra ... certeza de que se está lidando com um candidato desonesto e essa conclusão não foi alcançada no processo. A reportagem entrou em contato com o escritório de advocacia que defendeu o vereador, Camargo, Magalhães

IBGE abriu mais um processo seletivo para a contratação de trabalhadores temporários para o Censo Demográfico 2022. São 15.075 vagas para recenseador, que exige nível fundamental completo. A previsão de duração do contrato

Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou o resultado final do Processo Seletivo 2022 para ingresso de novos alunos nos cursos de graduação ofertados pela instituição em oito cidades de Rondônia. O resultado divulgado se refere ... aulas. Todas as informações referentes ao PS UNIR 2022, e todos os documentos e etapas do processo seletivo podem ser acessados aqui, inclusive o cronograma, o que inclui as datas de convocação para matrículas

mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho ... encaminhadas aos Procons [Programa de Proteção e Defesa do Consumidor], para análise e abertura de eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.Histórico A suspensão das atividades de telemarketing abusivo foi determinada pela Senacon ... Telecomunicações (Anatel) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) foram comunicados sobre a abertura dos processos, para que tomem as medidas que julgarem cabíveis

Seção Judiciária de Rondônia, da Justiça Federal (TRF1) abriu processo seletivo para estagiários das áreas de Direito e Administração. O prazo para inscrições começou na terça-feira (26) e segue até

situações que afetarão a aquisição de tempo para fins de licença prêmio e aposentadoria”. Veja a decisão: PROCESSO N. 7054408-58.2022.8.22.0001 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO AUTOR: ADERCIO ... medida pleiteada em sede de tutela antecipada. Neste sentido, observo que o art. 300 do Código de Processo Civil estabelece as mesmas exigências para autorizar a concessão de ambas, in verbis: “Art. 300. A tutela ... evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Depreende-se, assim, que a Tutela Antecipada será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade ... direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, isto posto é obrigatório o primeiro requisito, probabilidade do direito, estar somado a um dos requisitos, perigo de dano ... risco ao resultado útil do processo. Assim sendo, possuir apenas um elemento isoladamente não é autorizador da medida liminar, além disso, o grau de probabilidade será apreciado pelo juiz, prudentemente e atento à gravidade ... deferir a antecipação dos efeitos da tutela requerida, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, para determinar que o Município de Porto Velho se abstenha de lançar faltas bem como promover descontos ... Requerido para, querendo, contestar a ação no prazo legal, nos termos do artigo 183 do Código de Processo Civil. Apresentada a contestação, manifestem-se os Autores, no prazo de 15 (quinze) dias.em prejuízo de eventual