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pelo STJ vai desafogar a pauta do tribunal.“Hoje, cada ministro do STJ recebe 10 mil novos processos por ano”, informou.Bia Kicis destacou que o objetivo da proposta é dar celeridade à resolução das questões ... natureza, caso de ações penais, entre outras. Sobrecarga Segundo dados apresentados pela relatora, o STJ julgou 3.711 processos em 1989, primeiro ano de seu funcionamento. Dez anos depois, em 1999, essa cifra anual já chegava ... até atingir 560.405 processos apenas no ano de 2021.Foram 856 recursos especiais em 1989, chegando a 100.665 em 2018. No ano passado, foram 72.311 recursos especiais julgados pelo Superior Tribunal de Justiça.Atualização A partir

resíduos não sejam descartados incorretamente, que sejam levados para aterros sanitários ou submetidos a outros tipos de processos. Além disso, é necessário orientar a sociedade sobre o impacto ambiental causado pelo lixo e a necessidade

exigência valerá para todas as postagens, à vista ou a faturar. Quem quiser agilizar o processo basta preencher todos os dados por meio dos sistemas de pré-postagem.Nas postagens de encomendas destinadas aos lockers

Paraná, que está à frente das investigações.Conforme dispõe o art. 7º do Código de Processo Penal, para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a Polícia Federal irá proceder

LICENÇA DE OPEREÇÃO (L.O) DE N°155480, da SUBESTAÇÃO URUPÁ E LINHA DE DISTRIBUIÇÃO URUPÁ, sob o Processo 1801/07716/2010, no município de Urupá (RO). Porto Velho – RO, 12 de julho de 2022. Supervisão de Meio

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) publicou nesta segunda-feira (11) o edital do seu Processo Seletivo Discente (PS) 2022, destinado a selecionar candidatos para os cursos de graduação da Instituição ofertados em seus oito campi ... vagas disponíveis, locais dos cursos, e também sobre as vagas reservadas para alunos cotistas. Edital complementar – O processo seletivo para novos alunos da UNIR ainda prevê um processo complementar, caso após a seleção com notas

agentes ou órgãos de fiscalização não acarreta, por si, violação ao direito de propriedade nem ao devido processo legal, e sua implementação tampouco depende de prévia decisão judicial com trânsito em julgado.AçõesA ação

Centro, na cidade de Porto Velho - RO. Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração - LAD; Número do Processo: 16.03813.00/2019 Atividade Principal ● 9491-0-00 - Atividades de Organizações Religiosas ou Filosóficas

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está convocando para treinamento os aprovados no processo seletivo simplificado (PSS) para cargo de recenseador. O treinamento ocorrerá na próxima semana, entre 18 e 22 de julho

audiência de custódia será realizada assim que ele estiver em condições e será ouvido no próprio processo penal. Força-tarefa A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP) divulgou nesta segunda-feira

apenas a diminuição da pena do réu. Porém, segundo o voto do relator, as provas colhidas no processo apontam a quantidade de droga apreendida, o envolvimento de outras pessoas, e a evidência

diante do curto período de campanha, que passou a exigir uma maior profissionalização dos atos direcionados ao processo eleitoral, a fim de convencer o ator principal das urnas de que determinada pessoa é a mais ... seus filiados pré-candidatos, o uso da verba partidária para tal finalidade garante a igualdade no processo eleitoral. Ao se proibir o uso desses recursos estar-se-ia privilegiando os pré-candidatos mais ricos ... livre do eleitor. * Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública, e servidor público federal

sociobiodiversidade; diminuição das desigualdades sociais e territoriais e expansão das áreas florestadas biodiversas e sustentáveis.“Cada processo inovador necessita considerar as questões culturais, as salvaguardas socioambientais, os diversos territórios e o impacto a ser gerado ... para que essas tecnologias possam ser transformadoras do mundo, em um processo que fortaleça as populações locais e mantenha a floresta em pé”, diz a professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Tatiana Schor

deve passar pelo MP Eleitoral.A atualização do Pardal em 2022 também vai facilitar a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça Eleitoral, e possibilitará a geração de estatísticas quanto às denúncias recebidas

Maurilene.Pelo crime, Marciones foi condenado a 7 anos de reclusão, por ser reincidente. Certidão criminal juntada ao processo relata que Marciones tem várias condenações criminais. Já Maurilene, mãe de Letícia, por ser reincidente na prática