Rondônia, 26 de junho de 2025
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Resultados da busca para Rondônia

Atuação
Qui, 13 Junho de 2013
Acordo intensifica fiscalização na saúde

Conselho Regional de Medicina de Rondônia e a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil oficializaram na manhã desta quinta-feira, durante a abertura do Curso de Ética para Médicos Residentes, no auditório ... sobre a expectativa de trabalhar em parceria com o Conselho Regional de Medicina, o presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante, disse que a OAB e o Cremero trabalharão em prol do bem-comum, objetivando defender ... Furtado Coelho, elogiar a iniciativa e recomendar que as seccionais dos outros estados copiem o exemplo de Rondônia. “Penso que essa parceria vem para complementar o grande trabalho realizado pelo Cremero”, reiterou o presidente ... Rondônia.Com o termo de cooperação técnica, a OAB poderá, com base nos relatórios de inspeção do Cremero e na ausência de providência dos gestores da Saúde, ingressar com medidas judiciais em defesa da cidadania

Conscientização
Qui, 13 Junho de 2013
Projeto de lei garante penalidade à prática de maus tratos aos animais

deputado Eurípedes Lebrão (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à pratica de maus tratos aos animais. O objetivo central do projeto é desencadear

Eleição
Qui, 13 Junho de 2013
Justiça condena partidos por sujeira eleitoral em ação conjunta dos MP`s

Justiça julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, e o Ministério Público Federal para condenar os partidos políticos pela promoção de sujeira

Treinamento
Qui, 13 Junho de 2013
OAB promove treinamentos do PJe na sede da Seccional para advogados

digital e facilitar o acesso dos advogados ao peticionamento eletrônico, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA-OAB/RO), realiza no período ... sede da Seccional para os advogados do Estado (confira programação completa ao final).A Seccional de Rondônia traz para Porto Velho a especialista em peticionamento eletrônico, advogada Ana Amélia Menna Barreto, Diretora de Inclusão Digital ... estruturação do Núcleo de Atendimento de Peticionamento Eletrônico que funcionará na sede da OAB/RO.“Os advogados de Rondônia devem aproveitar esta oportunidade única de receber o treinamento diretamente de uma das maiores referências na área ... peticionamento eletrônico, a partir do dia 24 de junho a Certsign estará na seccional da OAB Rondônia emitindo os certificados digitais dos advogados que fizerem a aquisição do certificado. A aquisição do certificado digital ... turmas serão fechadas por ordem de inscrição e devem ser feitas na Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com Roberto Matias, pelos telefones 3217.4213 ou pelo e-mail esa@oab-ro.org.br

Saudade
Qui, 13 Junho de 2013
Carlos Magno e Davi Panetto realizam mais uma Cavalgada

grande vontade que Davi Panetto Júnior tinha em reunir os amigos conforme tradição no estado de Rondônia, e ao combinar o evento entre amigos a chamavam de Cavalgada dos Amigos, mas que antes de acontecer

Ariquemes
Qui, 13 Junho de 2013
Ministério Público fiscaliza adequação da Expoari às normas de segurança

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para fiscalizar a adequação da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari) e a tradicional cavalgada de abertura do evento às normas de proteção do meio ambiente

Cerejeiras
Qui, 13 Junho de 2013
Desembargadores mantêm condenação do júri por crimes na zona rural

julgamento de apelação contra condenação por homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas

Avanços
Qui, 13 Junho de 2013
Mesa de Negociação conclui Planos de Carreira do Iperon e Controladoria Geral do Estado

Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), do governo de Rondônia, reunida com os representantes de suas câmaras de Negociação Sindical, Redação e de Impacto concluiu as etapas de elaboração dos Planos de Cargos, Carreiras ... Silvano Gonçalves de Oliveira, que esteve acompanhado do presidente do Sindicato dos Servidores Previdenciários do Estado de Rondônia (Sinseper), Roney da Silva Costa e do servidor Hermam Cavalcante Lacerda, que também atuou como membro

Vilhena
Qui, 13 Junho de 2013
Ouvidor agrário encaminha pedido de atuação da AGU em processo de reintegração

aqueles da ação principal, bem como os demais apensos, ao MM. Juízo Federal da Seção Judiciária de Rondônia, nos termos do artigo 109, I, da CF". O que motivou os embargos foi a existência ... área para a União.Segundo a CUT e a FETAGRO existem inúmeras situações de conflitos agrários em Rondônia na mesma situação; ou seja, supostos proprietários entram na Justiça Estadual, com base em antigas CATPs, para

Operação Pau Brasil
Qui, 13 Junho de 2013
PF FAZ BUSCA E APREENSÃO NA SEDE DO INCRA

quais eram direcionadas e visavam beneficiar um grupo de aproximadamente 10 (dez) empresas instaladas no Estado de Rondônia.Participam da operação 12 policiais federais e 04 servidores da CGU.Entenda o caso.O Programa Crédito

Mandado
Qui, 13 Junho de 2013
LEI QUE PROÍBE VENDA DE BEBIDAS EM POSTOS É LEGAL, DECIDE TJ

Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia considerou constitucional a Lei Municipal de Porto Velho 1.949/11, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas áreas dos postos de combustível

Cavalgada
Qua, 12 Junho de 2013
Ministério Público fiscaliza adequação da Expoari às normas de segurança

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para fiscalizar a adequação da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari) e a tradicional cavalgada de abertura do evento às normas de proteção do meio ambiente

Já era esperado
Qua, 12 Junho de 2013
Polícia encerra greve em Rondônia

Sem alarde, delegados, peritos e agentes encerram a greve na Polícia Civil do Estado a

Cerejeiras
Qua, 12 Junho de 2013
Desembargadores mantêm condenação do júri por crimes na zona rural

julgamento de apelação contra condenação por homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas

Direito
Qua, 12 Junho de 2013
Sem quórum, deputados adiam análise de veto à Lei dos Empréstimos Consignados

iniciada. Contudo, os deputados com quem o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (SINDCONTAS) manteve contato asseguraram votar favoravelmente aos servidores, que desejam ver o veto do governador derrubado.Assim