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juiz Ilson Alves Pequeno Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia, negou pedido da Federação do Comércio (Fecomércio) que poderia autorizar o trabalho de comerciários em feriados e nos domingos até o fechamento

site, sem cobrança de taxas.Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.601 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. Podem se inscrever estudantes que participaram

Nilton Capixaba fez questão de ressaltar que o recurso é originário de emenda coletiva. Os onze parlamentares federais tiveram participação decisiva na inclusão do HR no Orçamento da União. “Esses recursos fazem parte das nossas ... emendas de bancada, onde os três senadores e os oito deputados federais autorizaram e destinaram esta verba para o Hospital Regional de Ji-Paraná. É uma luta antiga da sociedade ji-paranaense, que agora começa

Casa Civil da Presidência da República e a Agência Nacional de Águas (ANA), além de diversos órgãos federais. O objetivo é realizar um monitoramento mais aprofundado nas hidrelétricas situadas na região do Rio Madeira

Policiais federais e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagraram nesta quinta-feira (18), em Manaus, uma nova operação contra a extração ilegal de madeira da floresta amazônica ... entre Brasília e Salvador. A apuração começou a partir de um alerta da Receita Federal. Os policiais federais e fiscais do Ibama identificaram fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOFs), que deveriam atestar a legalidade

conforme ajustes na vazão das águas das comportas das usinas existentes na região. Os órgãos estaduais e federais traçaram um plano de contingência para evitar que as águas do Rio Madeira invadam a rodovia ... Casa Civil da Presidência da República e a Agência Nacional de Águas (ANA), além de diversos órgãos federais, com o objetivo de realizar um monitoramento mais aprofundado nas hidrelétricas situadas na região do Rio Madeira

sentido Candeias do Jamari, perímetro urbano de Porto Velho. Os policiais rodoviários federais informaram que estavam em diligências pela via quando avistaram o veículo modelo Fiesta prata (NOJ 9752), estacionado no acostamento

República para que seja emitido o comando dessa regulação. Nós queremos o mesmo tratamento do princípio federativo que garanta o bem estar da nossa população”, completa.A partir da próxima semana será criada uma Sala ... Casa Civil da Presidência da República e Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, reunindo diversos órgãos federais com o objetivo de acompanhar os extremos climáticos do país e realizar um monitoramento maior nas hidrelétricas

municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da disponibilização dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo

confirmar o seu número de inscrição no exame. Ainda conforme a Unir, em cumprimento a leis federais, decretos e portarias, 50% das vagas são destinadas ao sistema de cotas, reservadas aos alunos que concluíram integralmente

próxima semana uma Sala de Crise junto à Casa Civil da Presidência da República, reunindo diversos órgãos federais, com o objetivo de acompanhar os extremos climáticos do país e realizar um monitoramento maior nas hidrelétricas

realizada, audiência pública sobre a questão.A audiência pública contou com inúmeras autoridades estaduais e federais quando foram debatidos os rumos a serem seguidos para a minimização dos problemas detectados. Foi proposto a assinatura

Funrural, que acrescentou o artigo 20-B à Lei 10.522/2002, que trata dos cadastros de inadimplentes federais. O artigo 20-B é uma adequação da execução fiscal à decisão do Supremo Tribunal Federal

Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), da Polícia Rodoviária Federal e do Exército Brasileiro, além de representantes das federações empresariais, comerciais e rurais (Fiero, Fiam, Fecomercio e Faperon), das associações e clubes de serviço e da imprensa

Alto Madeira mato-grossense e da Porto Velho amazonense, por migrantes, imigrantes e nativos da unidade federativa que antes abrigava as suas municipalidades. Antes de desestimular, elimina mesmo essa possibilidade de um evento festivo cívico ... comunidade, bandas civis e militares a executar o belíssimo e mais significativo hino cívico entre todos da Federação, em torno da comemoração da data fixada em lei estadual como a maior do nosso querido rincão