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quantidade de famílias já é superior a 100 e mais de 400 pessoas estão acolhidas pelo poder público. O número de atingidos já é de milhares em Rio Branco. A única boa notícia em meio

Dois concursos públicos foram abertos pela Câmara Municipal e a Prefeitura de São Felipe D´Oeste. Os cargos são para níveis médio e superior. Ao todo, 12 vagas estão disponíveis Para a Prefeitura, as vagas

Trabalhador de Serviços Gerais (1); Gari (5); Vigia (8); Cozinheira (5); Zeladora (5); Trabalhador de Obras Públicas - Eletricista (1);Agente Administrativo (11); Agente de Combate às Endemias (3); Técnico em Informática (1); Técnico em Saúde

endereço na Rua Vaticano, 4286 – Apto 304 Bloco B Bairro Igarapé, município de Porto Velho – RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA sua Licença Ambiental

pelo Sr. Leonardo Romano, CPF: 013.753.632-12, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público, que solicitou a renovação da licença ambiental Nº 66 SOL/DLA. Porto Velho, fevereiro de 2024. Buoníssimo Comércio

pelo Sr. Leonardo Romano, CPF: 013.753.632-12, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público, o recebimento da licença ambiental Nº 66 SOL/DLA. Porto Velho, fevereiro de 2024. Buoníssimo Comércio de Alimentos

representado pelo Sr. Romualdo Silveira Weiss, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho/Rondônia. orna público o recebimento da Licença Ambiental de Simplificada Nº 61 SOL/DLA.   Porto Velho, fevereiro de 2024. Deleite BrownieGourmet – MECNPJ

pelo Sr. Romualdo Silveira Weiss, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna pública a solicitação de renovação da licença Simplificada Nº 61 SOL/DLA.   Porto Velho,fevereiro de 2024.   Deleite Brownie

pelo Sr. Francisco Adrianilson Pinheiro da Silva, CPF: 589.310.662-87, residente e domiciliado, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental referente ao processo N 16.00316.00/2024, para as atividades de: Restaurantes

moradias, o lixo é enterrado e, em 0,72%, é jogado em área pública ou tem outro destino. Os municípios rondonienses com as maiores proporções de domicílios com coleta de lixo são: Vilhena

para a construção do Complexo Administrativo e Operacional da Corporação, fortalecendo o compromisso com a Segurança Pública com ações que refletem positivamente na proteção da população. Na quinta-feira (22), o titular da Secretaria ... Inácio afirmou que vem sendo realizado um trabalho dedicado e focado na regularização dos imóveis do patrimônio público. Desta forma, o Governo de Rondônia reforça seu compromisso com a legalidade, transparência e a responsabilidade ... administração dos bens públicos. A regularização dessas áreas é essencial para garantir a eficiência na prestação de serviços, a proteção do patrimônio do Estado e o atendimento adequado às demandas da população. INFRAESTRUTURA O governador ... Rocha enfatizou a relevância de destinar conforme Termo de Destinação e Responsabilidade nº 56 áreas do patrimônio público do Estado à construção de grandes obras estruturantes, com o objetivo de oferecer segurança para a sociedade ... compromisso do Governo em garantir a proteção e o bem-estar da população. O secretário de Segurança Pública, Felipe Vital frisou que, a construção do Complexo Administrativo e Operacional do Corpo de Bombeiros não apenas ... Laura Betânia dos Santos Cavalcante disse que, o processo de regularização de áreas e bens do patrimônio público do estado de Rondônia tem se mostrado fundamental para garantir a transparência, segurança jurídica e eficiência ... gestão dos recursos públicos. O Governo do Estado vem desempenhando ações e investimentos para regularizar os imóveis que fazem parte do patrimônio estadual, visando aprimorar a administração pública e assegurar o correto uso e destinação ... desses bens Laudo de Avaliação. Laura Cavalcante salientou que, a regularização dos imóveis públicos é um processo complexo e de importância para o Estado, uma vez que impacta diretamente na prestação de serviços à população ... para a gestão adequada dos recursos públicos. Através desse trabalho, o Governo busca garantir que as áreas e bens do patrimônio público estejam devidamente documentados, registrados e em conformidade com a legislação vigente

Trabalhador de Serviços Gerais (1); Gari (5); Vigia (8); Cozinheira (5); Zeladora (5); Trabalhador de Obras Públicas - Eletricista (1);Agente Administrativo (11); Agente de Combate às Endemias (3); Técnico em Informática (1); Técnico em Saúde

grupo de mães atípicas realizou uma manifestação pacífica em frente ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho nesta quinta-feira (22) para denunciar problemas na inclusão de crianças autistas na rotina escolar ... grupo para que as denúncias fossem formalmente protocoladas no MPRO. Elas também informaram atuações do Ministério Público sobre o assunto. Um exemplo é uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2016 e, que atualmente se encontra ... Justiça de Rondônia (TJRO), tratando sobre cuidadores e profissionais de apoio no ambiente escolar. “As políticas públicas, por mais que já tenham avançado muito, na prática, ainda não alcançam a todos. Esse é um processo ... formação de profissionais, reserva de orçamento nas áreas de educação, saúde e assistência social. O Ministério Público de Rondônia tem como um dos eixos principais de atuação estratégica a estruturação de políticas públicas para ... estadual e municipais. São vários procedimentos em diversas Promotorias de Justiça do Estado para exigir do Poder Público a oferta da educação de qualidade como determinam as leis vigentes”, comentou a promotora de Justiça Yara

Prefeitura, por meio da Sema, conta com um trabalho de inteligência por meio da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania do Estado, que através do sistema de monitoramento por câmeras instaladas em diversos pontos ... 138/01. Segundo Damasceno, o artigo especifica que, “a pessoa física ou jurídica de direito público ou privado que infringir qualquer dispositivo da lei municipal, seus regulamentos e demais normas pertinentes, fica sujeita à sanção

Nova Esperança, N 4761, Bairro:  Caladinho, CEP: 76.808-200, na cidade de Porto Velho/ Rondônia. Torna público, o recebimento da licença ambiental Nº 88 SOL/DLA.   Porto Velho, fevereiro de 2024.   Comercial San Matheus Ltda CNPJ