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presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado estadual Marcelo Cruz (Solidariedade), anunciou concurso público na Casa de Leis e propõe a criação de novos municípios no estado. O pronunciamento foi feito nesta quinta-feira ... acrescentou. Ao final, Marcelo Cruz anunciou que irá lançar um edital para preencher vagas no novo concurso público da ALE/RO. “A nossa Casa de Leis vai lançar um edital a partir do meio ano para

desenvolver competências seja no Executivo ou no Legislativo para que a gente possa ter direção nas políticas públicas”, disse. Em seu pronunciamento, Laerte Gomes destacou o compromisso em continuar buscando melhorias para a região amazônica ... Assuntos Ligados a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus); Delegado Lucas (PP-RO), de Segurança Pública; e Adjuto Afonso (União Brasil-AM), de Relações Institucionais. Já o Conselho Fiscal é integrado pelo presidente, deputado

afastado das funções na manhã desta quinta-feira (29), durante a Operação Publicano, comandada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 2ª Promotoria de Justiça do Município e Grupo de Atuação Especial no Combate ... Crime Organizado (GAECO). Dois mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Segundo o MPRO, agente público afastado atuava com grosseria e opressão contra servidores da educação, alunos e pais de alunos, valendo ... improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública. Na decisão da justiça, o servidor foi proibido de se aproximar de escolas públicas, secretarias ligadas

Águas Claras 2, Bairro Novo Aleixo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.098-082. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Tipo de Licença: Licença

Porto Velho/Rondônia, representada neste ato pela Sra. Railma Feitosa de Queiroz Veloso. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo 16.00388.00/2024, para as atividades de: Serviços de lanternagem ou funilaria

CNPJ: 54.037.284/0001-10 Rua: Jose Bonifácio, N 1159, Bairro: Olaria, CEP: 76.801-290 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº 16.00399.00/2024, para as atividades: Atividade médica ambulatorial

Importadora e Exportadora Ltda, CNPJ: 43.511.397/0001-99, Av. Amazonas, 7798 – Sala 23, Bairro: Tiradentes Porto Velho/RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema a Licença Ambiental Simplificada

Bairro: Nossa Senhora das Graças, CEP: 76.804-123, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público o recebimento da Llicença Ambiental N 48 SOL/DLA.   Porto Velho, fevereiro de 2024. C L Estética Avançada LtdaCNPJ

/0001-46, Av. Amazonas, N 3945, Bairro Agenor de Carvalho, CEP: 76.820-263 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo N 16.00432.00/2024, para as atividades de: Lojas de variedades

compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal.” “O grupo ... indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões. “Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição

afastado das funções na manhã desta quinta-feira (29), durante a Operação Publicano, comandada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 2ª Promotoria de Justiça do Município e Grupo de Atuação Especial no Combate ... GAECO). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um de afastamento/suspensão do exercício de cargo público e a proibição de aproximação de escolas públicas, secretarias ligadas a Educação, além de vedação de contato ... alunos, pais, servidores, testemunhas e vítimas arroladas na investigação e ação penal. Segundo o MPRO, agente público afastado atuava com grosseria e opressão contra servidores da educação, alunos e pais de alunos, valendo ... cargo que ocupava e exigindo “presentes” como condição para atender solicitações de pessoas, na estrutura educacional pública de Espigão. Ainda de acordo com o MP, o objetivo da operação é instruir Procedimento Investigatório Criminal ... improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública. O RONDONIAGORA apurou que o investigado atuava como dirigente na coordenadoria regional de Educação

aproximar da natureza, tanto nos parques das grandes cidades urbanizadas quanto nas paisagens das áreas naturais públicas. Mover suas práticas esportivas ao ar livre é, portanto, perfeito para preservar sua saúde em todos os aspectos

certame terá validade durante um ano e pode ser prorrogado por mais um, caso a administração pública tenha interesse. CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL

Rondônia (TJRO) negou recurso da defesa de um réu e manteve as condenações obtidas pelo Ministério Público contra um professor acusado de abusar sexualmente de alunas em Porto Velho, além de armazenar e adquirir fotos ... /2021, que dispõe sobre a Improbidade Administrativa. Porém, a Justiça acatou a argumentação inicial do Ministério Público, feita por meio do promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, entendendo que o réu cometeu Improbidade Administrativa ... usar da função pública para assediar alunas, violando os princípios da Constituição. A condenação foi considerada como “fixada em perfeita harmonia com o conjunto de provas produzidas e com total proporcionalidade na escolha das sanções ... menores de idade, violando os princípios constitucionais”. Com isso, mantém-se a condenação da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, multa civil no valor de 3 remunerações ... época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais por 3 anos. Combate ao assédio sexual Conforme explicado pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, responsável ... pela Ação Civil Pública Declaratória de Improbidade e Condenatória de Imposição de Sanções contra o professor, esse caso é mais um exemplo do compromisso do Ministério Público de Rondônia em combater e prevenir crimes

ensino da rede privada de Porto Velho sobre a educação especial na perspectiva inclusiva, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) entregou recomendação para que as escolas da capital ofertem as atividades concebidas na lei para ... integrante do MPRO ressaltou que a educação inclusiva é um dos eixos centrais de atuação do Ministério Público, e a conscientização e visibilidade do tema devem ser um compromisso de todos. Yara Travalon salientou ainda