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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

como o de proteção integral da criança e do adolescente. O ministro determinou ainda que os gestores públicos se abstenham de editar novos atos que atrapalhem a execução do Programa Nacional de Imunização, principalmente ... Gerais, Romeu Zema, explicar declarações sobre uma suposta dispensa de vacinação para matrículas em escolas da rede pública mineira

Apartamento 04, Bairro: Agenor de Carvalho, na cidade de Porto Velho/Rondônia, CEP: 76.820-340. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Renovação da Licença Ambiental

direito privado, CNPJ: 36.375.080/0001-07 Av. Carlos Gomes, nº 1176, Centro, Porto Velho/RO, CEP: 76801-124 torna público Recebeu a Dispensa do Licenciamento Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema de Porto Velho/RO

situada na Avenida Calama, N 6047 e 6057, Bairro Aponiã, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público, recebimento da licença ambiental de Instalação Nº 5 SOL /DLA. Porto Velho, fevereiro de 2024.   Cinara Duarte

Marcos Aurélio Gusman, N 695, Bairro: Olaria, CEP: 76.801-228, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público, o recebimento da Dispensa de Licenciamento Nº 66 SOL/DLA. Porto Velho-RO, fevereiro de 2024.   Deleite Comércio

milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos ... fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada ... indicando a classificação dos aprovados. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos ... buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público

casa legislativa da região Norte com relação à transparência, de acordo com Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) de 2023, promovido pela Transparência Internacional. Entre as 27 assembleias avaliadas, o legislativo rondoniense ocupa ... avaliação, a Assembleia Legislativa de Rondônia teve seu desempenho considerado “regular” no Índice de Transparência e Governança Pública. A Casa de Leis obteve bom desempenho nas dimensões de Governança e de Comunicação, conseguindo destaque ... Conduta dos parlamentares, com fácil acesso no portal da ALE/RO. O Índice de Transparência e Governança Pública foi desenvolvido para ser uma ferramenta regular de avaliação da transparência dos Poderes subnacionais brasileiros. A cada atualização ... índice é possível comparar a evolução dos entes avaliados e estimular melhorias contínuas da transparência pública. "A transparência é um pilar fundamental para que possamos conquistar a confiança pública e garantirmos ações de boa governança

Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive ... anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró. Apuração da fuga  Para

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra trechos de uma lei do Município de Cacoal e a íntegra de uma outra norma, que autorizaram a administração local a realizar contratação ... pessoal por meio de processo seletivo simplificado, ignorando critérios legais exigidos para a admissão aos quadros públicos sem a realização de concurso público. A ADI foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira ... /2010, que tratam da contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, classificam, genericamente, as atividades em que poderá haver recrutamento temporário pela Prefeitura, mediante edital de processo seletivo simplificado ... Para o Ministério Público, a redação dos dispositivos traz previsões imprecisas e/ou que dizem respeito a atividades normais da Administração, concedendo livre arbítrio ao gestor para dispor, em edital, sobre as hipóteses de contratação ... meio de teste seletivo. Na ação, o Ministério Público explica que essa norma tem como desdobramento a Lei n. 5.153, de 2023, a qual dispõe sobre “a realização de teste seletivo simplificado para contratação ... ressalta que a Constituição Federal estabelece em seu artigo 37 que a investidura em cargo ou emprego público depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas/títulos, de acordo ... chefia e assessoramento e a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Somado a isso, afirma que jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de que, para ... exista previsão das hipóteses excepcionais em lei, determinabilidade temporal da contratação, temporariedade da necessidade, excepcionalidade do interesse público e que a contratação nessa modalidade seja indispensável, o que deveria ter sido observado na legislação confrontada

milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor ... fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada ... indicando a classificação dos aprovados. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos ... buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público

janeiro de 2023". Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes

Bairro: Areia Branca, Município de Porto Velho/Rondônia,  CNP: 04.928.297/0018-59, Inscrição Estadual: 00000006442668, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 12 de Fevereiro de 2024, solicitação de Renovação da  Outorga do Direito

Construção ME, CNPJ: 52.144.704/0001-31 Rua: Leda Coelho de Freitas, 5627, Igarapé – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema em 09/02/2024 Dispensa da Licença Ambiental - DLA, do Escritório