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desembargador Sansão Saldanha manteve o decreto de prisão preventiva do ex-secretário da Saúde, José Batista da Silva, apontado como um dos líderes da organização criminosa que envolve ainda o deputado Valter Araújo ... durante a Operação Termópilas há uma semana. Os advogados de Batista alegaram ausência de fundamentação na prisão, uma vez que não teria apontado os possíveis crimes imputados a Batista, bem como seu grau de envolvimento ... caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão em face do requerente. São fortes os indícios apontando no sentido de que o requerente possuía dentro ... Batista da Silva pede a revogação da prisão preventiva, ou sua substituição, ou a concessão da liberdade provisória. Aduz que a decisão que decretou sua prisão preventiva não está fundamentada, porque não discorreu sobre ... envolvimento; a jurisprudência veda a decretação de prisão preventiva, com base em gravidade genérica e abstrata dos crimes investigados; preenche os requisitos para que seja revogada sua prisão preventiva e concessão da liberdade provisória ... autoriza a decretação da prisão preventiva quando for cabível a substituição da prisão por outra medida.O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido.DECISÃONa decisão que decretou a prisão preventiva do requerente, entendeu ... pressupostos para a decretação da prisão preventiva, considerando os sinais de condutas criminosas contra a Administração Pública.De acordo com a regra insculpida no art. 312 do CPP, a prisão preventiva pode ser decretada como ... caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão em face do requerente. São fortes os indícios apontando no sentido de que o requerente possuía dentro ... prisão não é suficiente para garantir a efetividade do processo e a ordem pública. É necessária a manutenção da prisão preventiva do requerente. Estão presentes os requisitos para a permanência da prisão cautelar ... concessão. Além do mais, é incabível esta medida ao caso, já que a prisão do requerente não decorreu de flagrante delito, mas de decreto de prisão preventiva, na forma prevista no artigo 312 do Código

A decisão sobre o pedido de liminar apresentado pela defesa do deputado Valter Araújo (PTB

Constituição e Justiça (CCJ) de Rondônia decidiu solicitar mais informações sobre a prisão do deputado Valter Araújo (PTB), preso em flagrante por formação de quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Termópilas. A questão

recebeu agora pela manhã as informações solicitadas ao Tribunal de Justiça de Rondônia sobre a prisão em flagrante do deputado Valter Araújo (PTB), preso por formação de quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante a Operação

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembléia Legislativa de Rondônia, Luizinho Goebel, os autos da prisão do deputado Valter Araújo (PTB) precisam antes passar pelo plenário, onde acontece a leitura do resumo e somente ... depois será reenviado para análise da CCJ, que define então um relator. Valter Araújo foi preso em flagrante pela Polícia Federal por formação de quadrilha durante a Operação Termópilas

Justiça (CCJ) na Assembléia Legislativa de Rondônia. De acordo com o presidente Luizinho Goebel, os autos da prisão precisam antes passar pelo plenário, onde acontece a leitura do resumo e somente depois será reenviado para ... Segundo o deputado, eles ainda tem prazo de 48 horas para deliberação. Valter Araújo foi preso em flagrante pela Polícia Federal por formação de quadrilha durante a Operação Termópilas

Mesmo sem ter acesso aos autos do inquérito da prisão do deputado Valter Araújo (PTB), o presidente em exercício, Hermínio Coelho (PSD) adiantou ao RONDONIAGORA que a situação de Valter “não é fácil. É muito ... para a Assembléia”. As informações são baseadas no conteúdo dos autos da Polícia Federal, resultantes da prisão em flagrante de Valter Araújo. Após reunirem-se na sala da presidência para deliberar sobre o assunto

seria da Justiça Federal e não do desembargador Sansão Saldanha e que o magistrado não motivou a prisão do parlamentar. O ministro entendeu que as provas apresentadas eram insuficientes e preferiu ouvir as razões ... advogados começam as alegações informando que Valter Araújo, na “qualidade de Deputado Estadual, é imune ao flagrante de crime afiançável, caracterizando-se, sem qualquer resquício de dúvida, evidente abuso de autoridade, por força de violação ... Justiça Federal e que “não há nenhum fundamento concreto a indicar a necessidade da manutenção da prisão em flagrante, tendo se omitido a autoridade coatora de motivar a manutenção da medida, limitando-se a fazer

Valter aconteça o mesmo”. Dois grupos discutem o que fazer, mas há uma certeza entre ambos: o flagrante de Valter pode ser revisto pela Assembléia, que exigiria das autoridades a custódia do deputado. Os grupos ... não se sentem pressionados. Sessão a qualquer hora Apesar da sessão que irá decidir a manutenção da prisão de Valter ser aberta, ela pode acontecer a qualquer hora, inclusive de madrugada. A imprensa não recebe

tarde que a maioria dos parlamentares já está na Assembléia Legislativa, mas os autos da prisão em flagrante do deputado Valter Araújo (PTB) ainda não chegaram a Casa de Leis.Quando as peças do inquérito ... pelo próprio plenário da Casa de Leis.A sessão que decide a manutenção ou não da prisão em flagrante do deputado Valter Araújo (PTB), por formação de quadrilha na Operação Termópilas será aberta

Será aberta ao público a sessão que irá decidir a manutenção ou não da prisão em flagrante do deputado Valter Araújo (PTB), por formação de quadrilha na Operação Termópilas. Em 2006 a Constituição de Rondônia ... formalizada pelo próprio plenário da Casa de Leis. Por outro lado um Habeas Corpus alegando ilegalidade na prisão de Valter Araújo foi impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que requereu informações ao Tribunal

Assembléia Legislativa de Rondônia foram proibidos de participarem da sessão que irá decidir pela manutenção do flagrante de Valter Araújo (PTB), preso por formação de quadrilha. Eles não poderão nem mesmo discutir o assunto ... Mota, suplente de Euclides Maciel, é também amiga e aliada de Valter. Por determinação constitucional a prisão em flagrante de qualquer deputado deve ser referendada pelo Poder Legislativo. Há casos no entanto, que excepcionalmente essa ... necessária. Foi o que aconteceu quando os amigos do ex-deputado Carlão de Oliveira relaxaram sua prisão no auge da Operação Dominó. Pelo grande envolvimento de quase toda a Assembléia, entendeu o Supremo Tribunal Federal

Ministério Público tem certeza que pelo menos 15% foram desviados. Veja a lista de prisões.MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA1. RAFAEL SANTOS COSTA – ASSESSOR ALE 2. JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB – Empresário MAQSERVICE 3. JOSÉ BATISTA ... PRISÃO TEMPORÁRIA11. EDNEY PEREIRA DOS SANTOS - Empresário FINO SABOR 12. CLEOZEMIR TEIXEIRA LIRA - Funcionário DETRAN 13. RONEL CAMURÇA DA SILVA - Funcionário DETRAN 14. ANDRESSA SAMARA MASIERO ZAMBERLAN - Chefe da CPL - ALE/ROPRISÃO EM FLAGRANTE

vários deputados estaduais recebiam dinheiro diretamente das mãos do presidente da Assembléia, Valter Araújo, preso em flagrante por formação de quadrilha durante a Operação Termópilas nesta sexta-feira. Alguns desses parlamentares seriam da Mesa Diretora ... cumprimento a 71 mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo 10 de prisão preventiva, 04 de prisão temporária, 57 de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens

secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, confirmou à imprensa a prisão em flagrante do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), por formação de quadrilha. Os outros parlamentares, por causa da imunidade parlamentar