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acordo com o secretário, equipes técnicas da Sesau foram encaminhadas para a cidade para auxiliar na parte administrativa, técnica e organizacional do município. “Isso faz parte da nossa intervenção em Guajará-Mirim. Treinamento para

Sindafisco.O atendimento virtual há muito já é disponibilizada ao usuário através da plataforma da Sefin (www.sefin.ro.gov.br). “Na Administração Tributária, as únicas atividades que são essenciais é a fiscalização tributária e aduaneira. A maior parte

recebido dezenas de pedidos de desligamento.A recomendação é subscrita pelo Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, e tem por base nota técnica subscrita pelo MPRO, Tribunal de Contas ... destinado ao Secretário Luís Fernando Pereira da Silva, o MP orienta, sob pena da Lei de Improbidade Administrativa, que seja aplicado o teor da nota técnica, com efeitos retroativos à data do Decreto que estabelece

constatou irregularidades em relação aos decretos 24.979/2020 e 24.999/2020. Em caso de descumprimento, as autoridades administrativas fiscalizadoras podem multar, interditar ou cassar o alvará de funcionamento do estabelecimento, entre outras medidas. Outro pedido

FINALIDADE: FINALIDADE: Dar conhecimento a quem possa interessar que neste juízo processam-se os autos supramencionados, [Servidão Administrativa], que lhe move ENERGISA, tendo como objeto o seguinte imóvel: Lote Rural n° 07-A, do Setor

Crise para a Covid-19, na manhã desta segunda-feira (18), a Prefeitura de Ariquemes definiu medidas administrativas mais rigorosas para responsabilizar, no âmbito jurídico e penal, pessoas e empresas que descumprirem as normas

período estratégico da história do Brasil”. Ele lembrou que foram anos de abandono e inércia dos antigos administradores da Capital. “Este espaço, que traz orgulho para todo porto-velhense, está tomando forma sem esquecer

úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000809-24.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: GILTO RIBEIRO DE TOLEDO Valor

úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000806-69.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: VALDELEI ANTONIO DODO Valor

EVENTUAIS INTERESSADOS, atualmente em lugar incerto e não sabido. Processo nº 7000805-84.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto:Servidão Administrativa AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR

úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000959-05.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE Valor

úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000801-47.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: SEBASTIÃO INACIO DE MELO Valor

úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000800-62.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: AMILTON BICALHO DE MELO Valor

úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000799-77.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: JOSÉ FURTADO NETO Valor

úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000779-86.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: ADIVAL DE CAMPOS Valor