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metros cúbicos de madeira e conferimos aquilo que tem licenciado. Tudo que está irregular gera medidas administrativas, que vai desde a apreensão da madeira, alto de infração e aplicação de multas. Também existe possibilidade ... crimes de desmatamento. Com isso, nós vamos até esses locais, fazemos a verificação e aplicamos as medidas administrativas como embargo de área, aplicação de multas, e entre outras medidas, caso seja necessário”, ressaltou. O superintendente

beneficia profissionais da área da saúde que estejam lotados nas unidades de saúde e nos setores administrativos, “exceto àqueles que estejam em serviço de Home Office, afastados ou por qualquer outro motivo que impeçam suas ... serviço ostensivo, investigativo ou de fiscalização, “excetuando-se aos que estejam em Home Office, atividades internas e administrativas ou afastados por qualquer motivo que os impeçam suas atividades

ações, o Tribunal de Contas (TCE-RO), em decisão monocrática determinou uma série de medidas à administração municipal, objetivando a melhoria das mencionadas barreiras sanitárias como meio de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela

acordo com o calendário anual de pagamento do governo, ocorreu após a identificação de um problema técnico-administrativo.O governo do Estado ressalta, ainda, que honra o compromisso de pagar os servidores dentro do mês

inconstitucional Lei ordinária aprovada e promulgada pelo Poder Legislativo, que trata de matéria que interfere na gestão administrativa da saúde no âmbito municipal e refoge ao interesse local, notadamente quando contraria a política pública nacional

Cidadania e Fiscalização”, instituído, na última semana, para subsidiar a diretoria na propositura de medidas preventivas administrativas e até no âmbito judicial, de forma a assegurar boa aplicação dos recursos públicos.Texto distribuído pela Ordem

enviada para a cidade composta por médicos, enfermeiros, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, Agevisa, responsáveis por administrar essa situação de crise em Guajará-Mirim, continua na cidade. “Percebemos que houve uma redução de óbitos

Sueli na Polícia Civil começou no dia 7 de março de 1994. “Eu trabalhava como assistente administrativa, mas sonhava em dar melhores condições de vida para minha família. Assim que saiu o edital do concurso

enviada para a cidade composta por médicos, enfermeiros, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, Agevisa, responsáveis por administrar essa situação de crise em Guajará-Mirim, continua na cidade. Com a chegada da equipe, várias atitudes

úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000810-09.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: LEANDRO MACULAN Valor da causa

novo coronavírus em todo o mundo, por determinação do prefeito Hildon Chaves a Secretaria Municipal de Administração (Semad) vai antecipar o pagamento do mês de maio para a próxima terça-feira (26). O titular

serão autuadas, sendo certo o recebimento de multa e lavratura de Termo Circunstanciado, visando sua responsabilização civil, administrativa e criminal. O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição

enviada para a cidade composta por médicos, enfermeiros, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, será responsável por administrar essa situação de crise em Guajará-Mirim. A força tarefa tem como objetivo detectar e alinhar

plano de reposição.Devem ser disponibilizados canais de atendimento efetivos que atendam aos contratantes para questões administrativas, financeiras e aos alunos para questões pedagógicas. As instituições de ensino devem receber e responder, no prazo máximo

perseguição política, contrariam o Estado Democrático de Direito.O procurador argumenta que, apesar de o colégio Tiradentes ser administrado por militares, os professores são civis e não devem se submeter ao regime militarizado imposto no local