Busca

Acórdão 30/2015, com a decisão que cassou os diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB). No chamado acórdão, o resumo dos votos dos juízes eleitorais, que definiram pelo abuso ... necessário. Distribuição de alimentação. Abuso do poder econômico configurado. Matéria fática. Cassação dos mandatos de governador e vice-governador. Captação ilícita de sufrágio afastada. Inelegibilidade afastada. I – A existência de pertinência subjetiva entre os representados ... subjetiva dos beneficiários do abuso de poder, a saber, os então pré-candidatos a Governador e a Vice-Governador. Precedente do TSE (REspe n. 15.464, relator Min. Fernando Neves). VII – AIJE julgada parcialmente procedente. ACORDAM ... favor dos representados CONFÚCIO AIRES MOURA e DANIEL PEREIRA, candidatos eleitos aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Rondônia, respectivamente. Porto Velho, 5 de março de 2015. Desembargador MOREIRA CHAGAS – Presidente Juiz

semana após decidir por maioria pela cassação dos diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) irá publicar a decisão no Diário Oficial

início até a concluso da concorrência”, declarou o parlamentar. Em aparte, o deputado Alex Redano (SD), vice-presidente da mesma comissão, parabenizou o discurso de Ezequiel e declarou seu apoio e empenho junto aos demais

campeão do 2º Turno, e R$ 40 mil para o campeão geral de 2015. Para o vice do geral o prêmio será

autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB). Trata-se do processo principal, apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) envolvendo também a convenção

agilizar a entrega dos resultados a população. Na solenidade estiveram presentes o Prefeito Jesualdo Pires (PSB), o vice-prefeito Marcito Pinto, o secretário Municipal de Sáude Renato Fuverki, os vereadores Nilton Cezar, Adilson do Sesp

revolta contra a decisão do TRE de Rondônia, que condenou o governante e seu vice, Daniel Pereira (PSB) a perda do diploma. Confúcio, certamente orientado por advogados e assessores políticos determinou que a convocação fosse

Depois do vice-governador Daniel Pereira (PSB) anunciar que o julgamento do TRE da última quinta-feira foi político, outro “aloprado” da administração estadual convocou os servidores públicos para, na próxima segunda-feira, manifestarem apoio

suas vacinas. Além da corrupção em nome de “ajuda humanitária” o parlamentar rondoniense, derrotado como candidato a vice nas últimas eleições ainda recebia regularmente o seu mensalinho

representantes do governo do Estado no auditório da Casa Civil. O encontro teve a participação do vice-governador, Daniel Pereira, dos secretários George Braga (Planejamento), Wagner Garcia (Sefin), Emerson Castro (Casa Civil), além dos deputados

decisão que cassou na quinta-feira os diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB) por abuso do poder econômico na convenção peemedebista em junho passado. Segundo apurou o RONDONIAGORA

reunião realizada na quinta-feira no auditório do Palácio do Governo, entre a cúpula Estadual, Vice-Governador - Daniel Pereira, Sepog – George Braga, Sefin – Wagner, Casa Civil – Emerson e PGE – Dr. Juraci, contado com a presença

sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou os diplomas do governador Confúcio Moura e do vice Daniel Pereira. Ele disse que enquanto a sentença não transitar em julgado, Confúcio e Daniel permanecerão no cargo ... votaram para que a ação não fosse reconhecida apresentaram muito mais, e isto nos fortalece”, argumentou. O vice-governador Daniel Pereira participou de uma reunião com o secretariado do governo e pediu empenho dobrado ... população, que escolheu democraticamente, pelo voto, quem haveria de governar o estado. Nesta sexta-feira (6), o vice-governador vai ao interior do estado para cumprir agenda que estava previamente definida. O governador Confúcio Moura

mantida pelas cortes superiores a cassação dos diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB), o segundo colocado nas eleições, Expedito Júnior (PSDB) será convocado para assumir o Estado ... Estado. Liminar também A Coligação “FRENTE MUDA RONDÔNIA”, que conseguiu a cassação do governador e seu vice impetraram na tarde de quinta-feira liminar exigindo o cumprimento da Lei Eleitoral: que os possíveis recursos não ... Superior Eleitoral (TSE). Jogo político O pensamento de Confúcio Moura é bem diferente do que acha o vice-governador Daniel Pereira (PSB). Para ele, o julgamento no TRE não passou de “jogo político ... Corte, Péricles Moreira, que votaram pela cassação do registro de candidatura de Confúcio e Daniel. O vice-governador colocou sob suspeição esses magistrados porque ficou parecendo que forças ocultas contribuíram para o resultado. Quem fala

coletiva convocada pelo vice-governador Daniel Pereira (PSB) e o advogado da coligação Rondônia no Rumo Certo, José de Almeida Junior, a defesa do governador Confúcio Moura comunicou que estará aguardando a publicação do acordão ... será a nosso favor”, entende o advogado. “Os ministros são contra alternância de poder”, acrescentou. Já o vice-governador Daniel Pereira (PSB) diz estar tranquilo porque a aliança governista tem bons marqueteiros