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conforme a situação da pesca irregular.ESPÉCIES Na bacia do Madeira estão proibidos: pesca, transporte, beneficiamento e comercialização das espécies: Pescada (Plagioscion squamossimus) Surubim (Pseudoplatystoma fasciatum) Caparari (Pseudoplatystoma tigrinum) Pirapitinga (Piaractus brachypomus) Jatuarana (Brycon

trafegar sem cinto de segurança e 946 motociclistas por estar sem capacete. Além disso, 1.020 motoristas transportavam crianças sem utilizar os equipamentos adequados para essa finalidade, como bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação

espingarda e disse que o homem só teria sua liberdade quando todo o produto do roubo fosse transportado da Bolívia até sua casa. Após a vítima relatar o acontecido, os criminosos receberam voz de prisão

serviços de grande importância para a integração da Amazônia, além de ser responsável por um serviço de transporte aeromédico, entre os melhores do país. Gilberto Scheffer, piloto com mais de 15 mil horas

juiz Edvino Preczevski, da 2ª Vara Criminal, contra a cúpula da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), há o afastamento de todos os envolvidos de prédios da Prefeitura por 60 dias. Os mandados ... ação. Foram presos Constantino Pessoa Chaves (dono da Imagem Sinalização Viária), Carlos Henrique da Costa (secretário de transportes), Fábio Sartoni Vieira (adjunto de transportes), Jean Marcos Mensth (servidor), Jair Oliveira da Silva (servidor), Stainer Barbosa

Confira:Em relação as prisões do titular e do adjunto da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), entre outros servidores, a Prefeitura de Porto Velho esclarece que está acompanhando o caso

mandados expedidos contra Constantino Pessoa Chaves (dono da Imagem Sinalização Viária), Carlos Henrique da Costa (secretário de transportes), Fábio Sartoni Vieira (adjunto de transportes), Jean Marcos Mensth (servidor), Jair Oliveira da Silva (servidor), Stainer Barbosa ... Repressão às Ações Criminosas (Draco/PC-RO) e busca provas de irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Transportes com a Empresa Imagem Sinalização Viária Ltda.De acordo com a Polícia Civil, mais detalhes serão divulgados em coletiva

Velho, segundo apurou o RONDONIAGORA. A operação busca provas de irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Transportes (Semtran) com a Empresa Imagem Sinalização Viária Ltda.Além da prisão do secretário Carlos Henrique da Costa

Agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco/PC-RO) cumprem mandados nesta quarta-feira em

espera o governador, com a ferrovia que ligará Rondônia ao restante do País, tornando mais rápido o transporte que desde a década de 60 é feito pela BR-364, desembocando no porto (único da região ... Projetos Estruturantes do Porto.“Este é um momento de gratidão”, disse Leudo Buriti, citando que hoje são transportadas via porto cerca de 14 milhões de toneladas de produtos, sete delas só de grãos. “Este ... iniciada em 1973 pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis (DNPVN), do então Ministério dos Transportes e Comércios, que tinha por objetivo substituir as antigas rampas de embarque e desembarque implantadas durante a construção ... antes subordinada à Companhia Docas do Pará. Em novembro de 1997, convênio firmado entre o Ministério dos Transportes e o Estado de Rondônia delegou à Sociedade de Portos e Hidrovias (Soph) a administração e exploração

repasse do recurso financeiro referente ao transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino residentes em Zona Rural será feito automaticamente aos municípios, mediante à adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado ... reivindicação da Associação Rondoniense de Municípios (Arom). Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática, sem necessidade de utilização de convênio, ajuste, acordo ou contrato ... pelo Município, que deverá comunicar à Seduc o seu interesse e assegurará a manutenção do serviço de transporte escolar até o término do ano letivo em curso; bem como pelo Estado, por meio da Seduc ... seguintes hipóteses: quando existir interesse público justificado, hipótese em que o Estado assumirá direta ou indiretamente o transporte dos alunos da rede estadual no município, notificando o Ente Municipal com três meses de antecedência, para ... refere aos condutores de veículos, prestadores de serviços contratados e adequação dos veículos ao transporte escolar; apresentar documento ou declaração falsa; e apresentar má prestação do serviço, conforme constatado pela fiscalização realizada. O controle ... repasse de recursos aos Municípios e a fiscalização da execução do Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir será de competência da Seduc. O Poder Executivo incluirá na Lei Orçamentária Anual o montante ... recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar para cada exercício financeiro, à conta de dotação orçamentária específica. A Seduc promoverá, em conjunto com os Municípios interessados, anualmente, o planejamento conjunto das matrículas e turnos ... redes estadual e municipal de ensino da zona rural, de modo a racionalizar e reduzir custos com transporte escolar terrestre e aquaviário. A Associação Rondoniense de Municípios (Arom) vinha constantemente debatendo com o Governo sobre ... questão do transporte escolar, em busca de garantir o repasse automático, ou seja, direto para os municípios. O projeto Ir e Vir foi uma iniciativa da Arom, que a partir de 2016, debatia estudos técnicos

melhor para a sociedade como um todo. E a sociedade almeja ter emprego, moradia, saúde, educação, segurança, transporte, lazer.”. Para conseguir tudo isso, lembra o empresário, “precisamos que os privilégios dos Poderes sejam revistos, dando

Unisp) da Zona Leste. Com a conclusão do processo, o produto foi liberado para ser incinerado. O transporte da droga até a cerâmica Brasil, que fica na Estrada do Japonês, onde foi incinerada, contou

aérea russa aterrissou nesta semana na Venezuela. Quatro aeronaves – incluindo dois bombardeiros Tupolev 160, com capacidade para transportar armas nucleares – pousaram no início da semana em Caracas. É o primeiro passo de um apoio concreto ... russos e os venezuelanos. As autoridades americanas fizeram críticas duras ao envio dos aviões que podem transportar armas atômicas ao seu inimigo na América Latina. "A Rússia envia bombardeiros para a Venezuela e nós

mais chove. “Essas chuvas mais intensas que ocorreram nos últimos dias foram por causa de um transporte de umidade que vem do Sul da Amazônia em direção ao Atlântico. E quando esse sistema meteorológico