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prisão preventiva, quando da impetração de habeas corpus (fls. 188), o Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia denegou, por unanimidade, a ordem. Falta examinar o local da prisão, se o réu, doravante condenado, durante eventual

entorpecentes, a DRE, conseguiu informações sobre um casal de portugueses que viajaram da Europa diretamente para Rondônia com o fim de comprar cocaína para vender na Espanha. Com a identificação dos envolvidos agentes

Ministério Público do Estado do Rondônia requereu a condenação do ex-prefeito da cidade de Pimenteiras do Oeste/RO, Olvindo Luiz Dondé, em Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa, pela prática

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, ajuizou ação civil pública ambiental e urbanística contra o Município de Vilhena, a Construtora e Incorporadora Acácia LTDA. e seus sócios

união das categorias de servidores públicos estaduais de Rondônia em greve resultou, nesta quarta-feira, em mais uma grande manifestação pelas ruas de Porto Velho e nas principais cidades do interior.Na Capital se uniram

deste mês, com abertura às 10h, na sede da Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia (Supel), a sessão pública do Pregão Eletrônico número 287/2013, para contratar empresas especializadas no fornecimento de alimentação

dentro da Reserva Indígena Roosevelt, localizada nos municípios de Aripuanã, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia e Mato Grosso. A decisão é favorável ao Ministério Público Federal (MPF), que contestou as atividades minerárias

meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, o Ministério Público de Rondônia obteve tutela antecipada para condenar o Estado de Rondônia a tomar medidas para a integral reestruturação ... Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na liminar concedida, entre outras questões, o Estado de Rondônia deverá adotar uma série de medidas reparatórias consideradas urgentes, bem como incluir no orçamento de 2014 os recursos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria Justiça de Ji-Paraná, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde daquele município Abrahim Merino Chamma ... firmado pelo MP define regras para cavalgada em Santana do Guaporé O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Guaporé, firmou Termo de Ajustamento

Tribunal de Justiça de Rondônia não concedeu a liminar solicitada pelo Governo do Estado para suspender a greve dos trabalhadores em educação, bem como não aplicou a multa solicitada pela Procuradoria Geral do Estado ... movimento paredista, deixo de analisar, por ora, a liminar, e determino a intimação do Estado de Rondônia para, querendo, apresentar, no prazo de 5 dias, documentos que subsidiem este Juízo à análise dos pedidos iniciais

Jesus e Padre Ton e vereadores.Entre os principais encaminhamentos se destacam o compromisso do INCRA de Rondônia fazer o levantamento ocupacional de toda a área avaliando todos impactos sofridos; buscar viabilizar com a Superintendência ... como positiva a reunião, pois se assegurou a realização de novos estudos, haverá uma nova reunião em Rondônia e o governo federal vai reabrir as negociações com os construtores da Usina

greve, quando necessário e última opção, das categorias organizadas dos trabalhadores e trabalhadoras do Estado de Rondônia;3 – Que não reconhece, nesse momento de greve de várias categorias de servidores públicos do Estado, os argumentos ... claro desrespeito e afronta aos trabalhadores e trabalhadoras públicos do Estado de Rondônia.Por todas as razões acima expostas, esse deputado Cláudio Carvalho coloca seu mandato e seu gabinete a serviço da luta justa ... todos os trabalhadores e trabalhadoras de Rondônia.Porto Velho, 28 de maio de 2013Cláudio Carvalho Deputado Estadual

Segundo a legenda, a ida do deputado fortalecerá o partido para as eleições nos 52 municípios de Rondônia e uma grande possibilidade de disputa majoritária no Estado. Durante o convite estavam presentes, a presidente

Governo de Rondônia não vê grandes problemas com a onda de greves no Estado, deixou claro nesta terça-feira o secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, em entrevista exclusiva. Ele resume ... movimentos. “Ao meu ver, o Estado está muito tranquilo, o Governo está tranquilo haja vista a nossa Rondônia Rural Show com muita gente, mesmo show... Tá cheio... Lotado de gente. A resposta vem sendo dada

Governo de Rondônia decretou ponto facultativo,na próxima sexta-feira em todas as repartições públicas da Administração Direita e Indireta do Estado, exceto nos órgãos cuja atividade não pode sofrer solução de continuidade, em razão