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letivo as aulas foram suspensas” disse Neodi. Para a surpresa do prefeito, esta semana, o Ministério Público Estadual determinou que a prefeitura realize, em caráter de urgência, o transporte e a merenda escolar para

fixa, desempenha trabalho lícito e é estudante universitária, não apresentando risco de fuga, nem mesmo à ordem pública.No entanto, para o relator do habeas corpus, juiz convocado Francisco Borges Ferreira Neto, a concessão

/2011 ao argumento da “necessidade de se combater a criminalidade e garantir a segurança pública, não se pode sobrepujar pura e simplesmente as balizas constitucionais com vistas a alcançar a todo custo o fim colimado

interesses de suas associadas, através do Sistema Indústria e garantir sua participação na formulação de políticas públicas, garantindo o desenvolvimento dos negócios. Além disso, Baú é responsável pela administração das Casas SESI, SENAI

Sorteios do Programa Nota Legal Rondoniense formado por servidores e técnicos do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Caixa Econômica, Fecomércio e Sefin.O coordenador esclarece que conforme o regulamento do programa, todos que tiverem acumulado

Ministério Público de Rondônia divulgou nesta terça-feira, dia 13 de março, as notas das provas objetivas para o concurso público para provimento de 112 vagas e cadastro de reserva para cargos pertencentes ao quadro

secretária-adjunta Maria do Socorro Barbosa Pereira, assinaram termo de adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública). Boa parte dos órgãos da administração estadual também ingressou no sistema, mobilizando agentes para melhorar

Brasília, Recife e Pará. Eles reivindicam a não privatização de empresas estatais e a formulação de políticas públicas, como a criação de um fundo nacional para investir e auxiliar as famílias atingidas por barragens, além

Brasília, Recife e Pará.Eles reivindicam a não privatização de empresas estatais e a formulação de políticas públicas, como a criação de um fundo nacional para investir e auxiliar as famílias atingidas por barragens, além

dois) veículos identificados nos serviços realizados com os comprovantes falsos. Contudo, o juízo Criminal e o Ministério Público de Espigão do Oeste, juntamente com os Delegados que acompanham o caso, optaram por primeiramente notificar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Curadoria das Fundações, ingressou com ação ordinária para extinção da Fundação Rio Madeira (Riomar), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e entidade de apoio à Fundação ... Riomar recebeu para sua instituição um patrimônio original no valor de R$ 275.557,99, constantes da Escritura Pública lavrada em cartório. No entanto, hoje apresenta uma série de problemas com pendências financeiras junto a seus ... devido aos salários atrasados.Além de todos esses problemas, a Riomar é alvo de investigações pelo Ministério Público de Rondônia em razão de denúncias sobre desvio de recursos envolvendo alguns dos seus dirigentes, havendo fortes

pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia sob os argumentos de garantia da ordem pública, instrução processual e aplicação da lei penal. Os argumentos da decisão da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania -Curadoria das Fundações – instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar eventual desvio de finalidade e não integralização do capital dotado para a Fundação Instituto

Rondônia mandou ao arquivo suspeição apresentada pela família do foragido Valter Araújo contra membros do Ministério Público responsáveis pela Operação Termópilas. Os irmãos Araújo, Valter, Waltony Araújo e Wanderley recorreram ao Judiciário alegando ... Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e Wanderley Araújo Gonçalves apresentam exceção de suspeição contra os membros do Ministério Público. Sustentam que o Ministério Público, com o fim de prejudicá-los, de maneira desleal, tenta ludibriar este ... exceptos se manifestaram pelo indeferimento da suspeição (fls.14/17). DECISÃO A argüição de suspeição contra membros do Ministério Público se processa da mesma forma que a dos magistrados e podem ser argüidas pelos mesmos motivos ... autos n. 0012752-35.2011.8.22.0000; as procurações dizem respeito aquele processo. Ainda, sequer elenca os membros do Ministério Público, em tese, suspeitos e, neste ponto, é genérico, argüi suspeição contra membros do Ministério Público. Além disso ... argumentos apresentados são insuficientes a permitirem que se reconheça qualquer hipótese de suspeição dos membros do Ministério Público. Ante o exposto, rejeito liminarmente a presente suspeição, com suporte ... ciência ao Ministério Público. Publique-se, intime-se, cumpra-se e arquive-se. Porto Velho, 11 de março de 2012.(e-sig.) Desembargador Sansão Saldanha Relator

atentos, o deputado completou a ligação transmitindo ao governador Confúcio Moura o repúdio dos representantes dos servidores públicos de Rondônia manifestado através do pedido de exoneração. Para a presidente do Sintraer, Mirtes Feitosa (que convocou