Busca

audiência de conciliação entre o Banco Central do Brasil e o Governo do Estado de Rondônia, para resolver a questão da bilionária dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia – Beron. Em março, durante audiência ... Brasília, com o ministro Ricardo Lewandowski, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), propôs a conciliação, como forma prática de se resolver um problema que penaliza drasticamente a população rondoniense ... herança maldita, que mês a mês vem sangrando os cofres públicos.O deputado Hermínio Coelho destacou que Rondônia colabora com o Governo Dilma Roussef, como no caso da concessão das duas usinas hidrelétricas que tantos

discutir a redução da maioridade penal no Brasil, disse o juiz da Infância e da Adolescência em Rondônia, MarceloTramontine. Ele diz ser contra ᔠproposta equiviocada” que tramita no Congresso Nacional.“É um erro achar

Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia-CAERD, comunica a população da cidade de Porto Velho – zona norte e central, que no período de 22/04/2013(segunda feira) a 24/04/2103(quarta feira), haverá uma redução

Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro

Emdur, Mário Sérgio Teixeira. Renato Minessi voltou a criticar o Ministério Público. Para ele, o Judiciário de Rondônia foi exposto indevidamente, inclusive na imprensa nacional, com as declarações do MP, que estranhou a rapidez

greve, que permanece até o dia 25, quinta-feira, é nacional e foi convocada pela CNTE.Em Rondônia a greve tem por finalidade cobrar do governo do Estado uma resposta à pauta de reivindicações

abril o 1º Painel Jurídico realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP-OAB/RO). O Painel tem como tema as “Prerrogativas no Tribunal ... painel acontece no auditório da OAB/RO e tem o apoio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).“Um dos pontos que será discutido ... inscritos receberão a certificação de 8 h/a chancelado pela Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Roosevelt Queiroz, relator do pedido de suspeição apresentado pelo Ministério Público do Estado contra o desembargador Walter Waltenberg, relator da liminar em Habeas Corpus que mandou soltar

não justificaram a ausência nas últimas três eleições regularizarem sua situação. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia destaca que, para fins de cancelamento, cada turno equivale a uma eleição. A título de exemplo ... cancelados faltosos aos últimos três pleitos consecutivos.Nos últimos dias os 35 cartórios eleitorais do Estado de Rondônia têm recebido grande número de eleitores a procura da regularização do título eleitoral, o que tem gerado

Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julga na manhã desta segunda-feira, a exceção de suspeição apresentada pelo Ministério Público do Estado contra o desembargador Walter Waltenberg, relator da liminar em Habeas Corpus

feira (18), na Corregedoria-Geral da Justiça no 5º andar do prédio do Tribunal de Justiça de Rondônia, oportunidade em que o corregedor, desembargador Miguel Monico, apresentou layout (arte) do veículo (van) que será utilizado ... Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal de Trânsito, Prefeitura de Porto Velho e Poder Judiciário de Rondônia. Na reunião também ficou combinado que o comitê terá um regimento interno, assim como a eleição

Até ontem (18), 88.632 contribuintes de Rondônia tinham transmitido a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício de 2013, ano-calendário de 2012, o que representa

afluentes, São Miguel e do Cabixi, na região de Pimenteiras do Oeste, extremo sul do Estado de Rondônia. A Lei 2.508/2011, que protege o meio ambiente permanece vigente e inalterada, garantindo na região

juiz convocado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Ilisir Bueno Rodrigues, mandou arquivar uma exceção de suspeição apresentada pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT) contra um assessor de desembargador, que no auge da Operação Luminus ... Gilberto Barbosa Batista dos Santos, integrante da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo que, na data de 11/04/2013, na referida Câmara, foi julgado o processo mencionado, no qual ... dispõe o caput do art. 646 do Regimento Interno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Art. 646. As partes também poderão arguir a suspeição de peritos, de intérpretes, do Secretário do Tribunal ... Código de Processo Penal, bem como no art. 646 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia, ante a manifesta improcedência, REJEITO liminarmente a EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO arguida por Roberto Eduardo Sobrinho contra

Recentemente, a Unidade da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) de Corumbiara, atendeu uma notificação de doença nervosa em equinos. Segundo o relato do proprietário, oito animais morreram (sendo 5 éguas