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Ministério Público Federal em Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, o Ibama, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Amazonas e de Rondônia estão processando judicialmente 26 frigoríficos pela compra e comercialização ... noventa mil reais).A identificação dos frigoríficos responsáveis pela comercialização de animais criados em fazendas irregulares em Rondônia (RO), no Amazonas (AM) e em Mato Grosso (MT) foi possível a partir do cruzamento de dados

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, expediu recomendações à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho para a imediata suspensão dos convênios/Termo ... para o desenvolvimento de atividades educativas com as instituições de ensino superior Fimca, Faro, Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Instituto João Neórico, tendo como contrapartida cláusula que disponibiliza duas bolsas isentas de mensalidade para

foram revogadas, informou o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, chefe do Ministério Público de Rondônia e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).O procurador, que coordenou a ação ... estados, diz que as únicas solturas foram determinadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. "Aqui todos foram postos em liberdade, apesar da robustez das provas. O entendimento do Judiciário faz parte da regra republicana ... negada pelo TJ e o julgamento do recurso está marcado para a próxima segunda-feira. Em Rondônia, também estão soltos o ex-vereador Mário Sérgio, que presidiu a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, alvo

cessão de ônibus escolares para atividades particulares, alheias ao interesse público, motivaram o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, a propor ação civil pública pela prática

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar em habeas corpus a um servente de pedreiro acusado da prática dos crimes previstos pelos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 (tráfico

Tribunal de Justiça de Rondônia vai julgar na próxima segunda-feira a exceção de suspeição, apresentada pelo Ministério Público do Estado contra o desembargador Walter Waltenberg, no caso da soltura do ex-prefeito Roberto Sobrinho

auditores fiscais de tributos estaduais, SINDAFISCO e AAFRON, comemoram os 33 anos de criação do Fisco Rondônia, completados nesta segunda-feira dia 15 de abril de 2013, com a breve narrativa a seguir, que destaca ... longo desses anos. 15 DE ABRIL DE 2013 - 33 ANOS DE CRIAÇÃO DO FISCO DO ESTADO DE RONDÔNIACom a iminência da transformação de Território Federal de Rondônia em Estado de Rondônia, o governador ... corpo de fiscalização e arrecadação de tributos, cujo produto arrecadado viria desenvolver o futuro Estado de Rondônia, dotando-o da estrutura necessária para o desenvolvimento econômico e social.O fisco de Rondônia nasceu no final ... arrecadação sobre produtos agrícolas e pecuários (gado, madeira, cacau, café, feijão, etc.) predominantes.DesafiosO Fisco de Rondônia teve um início marcado por desafios. Pra se ter uma idéia, nem havia legislação estadual para fiscalizar ... porta em cada estabelecimento comercial no Estado, criando dessa forma o primeiro cadastro de contribuintes de Rondônia. Um serviço feito manualmente uma vez que a informática nesse tempo ainda engatinhava.Como não havia as instalações ... essa breve narrativa, ressaltamos que hoje, 15 de Abril de 2013, o Fisco do Estado de Rondônia comemora 33 anos de sua criação. Em virtude disso, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais ... Estado de Rondônia (SINDAFISCO) e a Associação dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia (AAFRON) parabenizam toda a família Fisco de Rondônia por esta data, incluindo a contribuição de cada um para ... população. Adailton Silva Lima - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia (SINDAFISCO) José Jovial Pascoal da Silva – Presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Estado ... Rondônia (AAFRON

expedição de ofício aos presidentes de todos os TJs do país, informando-os sobre essa decisão. Em Rondônia só estão sendo pagos os precatórios prioritários, ou seja, aqueles que tiveram requerimento para antecipação do pagamento

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou esta semana,. Voto de Repúdio à presidente Dilma Roussef, em razão da inoperância do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT ... refere a situação de precariedade das rodovias federais em Rondônia, isto é, a Br-364, Br-319, Br-435, Br-429, Br-425, Br-421 e Br-174. O requerimento propondo a concessão do Voto ... política eficaz, devendo atuar com ações permanentes de manutenção para a operação do sistema viário federal em Rondônia.Luizinho Goebel: “Quero manifestar minha indignação, ao relatar que os cidadãos rondonienses sofrem em razão das péssimas ... condições de infraestrutura das rodovias federais que passam por Rondônia. O problema já se arrasta por anos, o que coloca em risco a vida dos que utilizam as rodovias, além de causar prejuízos materiais

Polícia Civil de Rondônia cumpre desde às 10 horas, cerca de trinta mandados de prisão e mandados de busca e apreensão na Operação Cerco Integrado IV, que envolve 125 policiais, entre agentes e delegados, divididos

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discente (CPPSD), divulga o resultado final dos classificados e aprovados no Processo Seletivo de Discente 2013. A divulgação de classificados

provas do concurso público para os cargos de técnico administrativo e professor do Instituto Federal de Rondônia. A aplicação do exame será nos municípios de Porto Velho, Ji-paraná e Vilhena. Os portões serão abertos ... horas e fechados, impreterivelmente, às 14 horas (horário oficial de Rondônia). Os 24.450 candidatos inscritos concorrerão a 196 vagas, e salários que variam entre R$ 1.900 a R$ 8.400.O candidato deverá comparecer ... divulgado no dia 27 de maio (técnicos) e 31 (docentes). Atualmente o Instituto Federal está presente em Rondônia com oito câmpus, sendo dois em Porto Velho, e os demais, nos municípios de Ariquemes, Colorado

Neste sábado, 13 de abril, o Tribunal de Justiça de Rondônia sedia o "Seminário de Sensibilização para as Medidas de Segurança", evento promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, expediu recomendação ao prefeito do município, Airton Gomes, para que não sejam destinadas verbas para o evento festivo denominado Exposição Agropecuária de Cerejeiras

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, expediu recomendações ao município de Porto Velho para que sejam determinadas aos setores competentes providências quanto ao levantamento de todas as oficinas mecânicas