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Emdur, Mário Sérgio Teixeira. Renato Minessi voltou a criticar o Ministério Público. Para ele, o Judiciário de Rondônia foi exposto indevidamente, inclusive na imprensa nacional, com as declarações do MP, que estranhou a rapidez

greve, que permanece até o dia 25, quinta-feira, é nacional e foi convocada pela CNTE.Em Rondônia a greve tem por finalidade cobrar do governo do Estado uma resposta à pauta de reivindicações

abril o 1º Painel Jurídico realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP-OAB/RO). O Painel tem como tema as “Prerrogativas no Tribunal ... painel acontece no auditório da OAB/RO e tem o apoio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).“Um dos pontos que será discutido ... inscritos receberão a certificação de 8 h/a chancelado pela Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Roosevelt Queiroz, relator do pedido de suspeição apresentado pelo Ministério Público do Estado contra o desembargador Walter Waltenberg, relator da liminar em Habeas Corpus que mandou soltar

não justificaram a ausência nas últimas três eleições regularizarem sua situação. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia destaca que, para fins de cancelamento, cada turno equivale a uma eleição. A título de exemplo ... cancelados faltosos aos últimos três pleitos consecutivos.Nos últimos dias os 35 cartórios eleitorais do Estado de Rondônia têm recebido grande número de eleitores a procura da regularização do título eleitoral, o que tem gerado

Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julga na manhã desta segunda-feira, a exceção de suspeição apresentada pelo Ministério Público do Estado contra o desembargador Walter Waltenberg, relator da liminar em Habeas Corpus

feira (18), na Corregedoria-Geral da Justiça no 5º andar do prédio do Tribunal de Justiça de Rondônia, oportunidade em que o corregedor, desembargador Miguel Monico, apresentou layout (arte) do veículo (van) que será utilizado ... Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal de Trânsito, Prefeitura de Porto Velho e Poder Judiciário de Rondônia. Na reunião também ficou combinado que o comitê terá um regimento interno, assim como a eleição

Até ontem (18), 88.632 contribuintes de Rondônia tinham transmitido a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício de 2013, ano-calendário de 2012, o que representa

afluentes, São Miguel e do Cabixi, na região de Pimenteiras do Oeste, extremo sul do Estado de Rondônia. A Lei 2.508/2011, que protege o meio ambiente permanece vigente e inalterada, garantindo na região

juiz convocado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Ilisir Bueno Rodrigues, mandou arquivar uma exceção de suspeição apresentada pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT) contra um assessor de desembargador, que no auge da Operação Luminus ... Gilberto Barbosa Batista dos Santos, integrante da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo que, na data de 11/04/2013, na referida Câmara, foi julgado o processo mencionado, no qual ... dispõe o caput do art. 646 do Regimento Interno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Art. 646. As partes também poderão arguir a suspeição de peritos, de intérpretes, do Secretário do Tribunal ... Código de Processo Penal, bem como no art. 646 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia, ante a manifesta improcedência, REJEITO liminarmente a EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO arguida por Roberto Eduardo Sobrinho contra

Recentemente, a Unidade da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) de Corumbiara, atendeu uma notificação de doença nervosa em equinos. Segundo o relato do proprietário, oito animais morreram (sendo 5 éguas

pelo desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Diante da negativa, ele aguardará o julgamento do mérito (decisão final) preso.No pedido feito ao Judiciário

deputados estaduais de Rondônia assinaram um documento pedindo a exoneração do adjunto da Casa Civil, Edvaldo Soares. A justificativa é que o assessor não tem colaborado com o Legislativo e acaba contribuindo para o clima

legendas realizado na última quarta-feira, 17. Antes da união, o PPS estava reavaliando sua direção em Rondônia. O presidente nacional, deputado Roberto Freire, não está satisfeito com o ex-governador João Cahulla que abandonou