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Assembleia Legislativa de Rondônia, através de petição do advogado geral da ALE, Celso Ceccatto, prestou hoje esclarecimentos ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, com relação a emenda constitucional que garante aos membros ... após a decisão histórica do legislativo rondoniense, a medida foi questionada pelo procurador geral da República em Rondônia, ao impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade.Ao prestar esclarecimentos ao STF, o advogado Celso Ceccatto assim ... extrema necessidade de se acabar de vez com a Lei da Mordaça do Ministério Público de Rondônia. “As disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, que já trata da divulgação

Dilma Roussef ao projeto de Lei que trata da Transposição dos Servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. A Lei 12.800 de 2013 foi publicada no Diário Oficial da União

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Prefeita de Jaru, Sônia Cordeiro, e aos secretários municipais de Obras e Meio Ambiente para que seja elaborado o Projeto de Drenagem de Águas Pluviais, com o objetivo

Fefa, pondo fim à parceria com a agência Idaron na vigilância da sanidade do rebanho de Rondônia. “Há uma decisão para demitir servidores do Fefa. É vergonhoso! Antes, nem podíamos vender ... necessidade de se estabelecer uma política de vigilância sanitária do rebanho. “O que foi construído em Rondônia, na sanidade animal, se deve e muito ao trabalho do Fefa, que ao longo desse tempo foi decisivo ... aparte, o deputado Adelino Follador (DEM), destacou que o trabalho do Fefa foi decisivo para garantir Rondônia livre da febre aftosa, que valorizou o rebanho e garantiu lucros para toda a cadeia econômica do gado ... aparte, Luiz Cláudio reforçou que somente com o trabalho do Fefa a sanidade do rebanho de Rondônia foi assegurada. “Marcamos para o dia 28 de maio, que terá a participação de produtores, técnicos

salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia, a chamada Transposição. A Lei 12.800 foi publicada no Diário Oficial da União e garante salário bem maior ... possibilidade de opção pelo quadro da União foi estabelecida por uma emenda constitucional em 2009 (EC 60). Rondônia deixou de ser um território em 1981, mas somente em 1987 seu primeiro governador eleito tomou posse ... carreira. Em contrapartida à opção, tanto os servidores quanto os empregados públicos de Rondônia terão de abrir mão de vantagens concedidas por decisão administrativa ou judicial, de natureza individual ou geral. Caso ocorra diminuição

salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia, a chamada Transposição. A Lei 12.800 será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Santa Luzia, Polícia Militar, Associação Estribo de Ouro, Detran

não justificaram a ausência nas últimas três eleições regularizarem sua situação. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia destaca que, para fins de cancelamento, cada turno equivale a uma eleição.Milhares de eleitores em todo

segundo o Sinjur, se não houver avanço nas negociações “será realizada uma greve geral no Judiciário de Rondônia, como forma de manifestar que a categoria precisa ser ouvida e ter os seus direitos respeitados, pois

nacional encaminhada pela CNTE, que luta por piso, carreira, jornada e profissionalização dos trabalhadores em educação, em Rondônia existem lutas específicas. Os trabalhadores em educação municipais de Porto Velho reivindicam reposição salarial, pagamento do quinquênio

O empresário José Mendes Lourenço, dono da rede de lojas Capri Bijuterias, morreu na noite

representa Polegar. Após ser preso, ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, para cumprir o restante da pena de 22 anos por tráfico e associação para o tráfico. Ele estava ... quando faltavam 2 anos e 1 mês de pena a ser cumprida, a Justiça Federal de Rondônia declarou a condenação extinta, com base no indulto natalino de 2012. Polegar, no entanto, permaneceu preso devido

audiência de conciliação entre o Banco Central do Brasil e o Governo do Estado de Rondônia, para resolver a questão da bilionária dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia – Beron. Em março, durante audiência ... Brasília, com o ministro Ricardo Lewandowski, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), propôs a conciliação, como forma prática de se resolver um problema que penaliza drasticamente a população rondoniense ... herança maldita, que mês a mês vem sangrando os cofres públicos.O deputado Hermínio Coelho destacou que Rondônia colabora com o Governo Dilma Roussef, como no caso da concessão das duas usinas hidrelétricas que tantos

discutir a redução da maioridade penal no Brasil, disse o juiz da Infância e da Adolescência em Rondônia, MarceloTramontine. Ele diz ser contra ᔠproposta equiviocada” que tramita no Congresso Nacional.“É um erro achar

Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia-CAERD, comunica a população da cidade de Porto Velho – zona norte e central, que no período de 22/04/2013(segunda feira) a 24/04/2103(quarta feira), haverá uma redução